Bibliografia
Decreto nº 10.039, de 3 de outubro de 2019. Altera o Decreto nº 4.115, de 6 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico Decreto nº 4.115, de 6 fevereiro 2002. Dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico, e dá outras providências Decreto nº 2.848, de 25 novembro 1998. Norma Revogada Dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico, e dá outras providências Decreto nº 1.155, de 14 de junho de 1994. Dá nova redação aos arts. 2° e 3° do Decreto n° 772, de 16 de março de 1993, e aprova o Regulamento da Ordem Nacional do Mérito Científico Decreto nº 772, de 16 de março de 1993. Institui a Ordem Nacional do Mérito Científico
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