O Secretário de Estado para a Irlanda do Norte (, ; ), também conhecido como Secretário da Irlanda do Norte ou SoSNI, é um secretário de estado no Governo do Reino Unido, com responsabilidade geral pelo Gabinete da Irlanda do Norte. O titular do cargo é um membro do Gabinete do Reino Unido. O atual secretário de estado da Irlanda do Norte é Hilary Benn.
O titular do cargo trabalha em conjunto com os outros ministros do Gabinete da Irlanda do Norte. O ministro-sombra correspondente é o secretário de Estado-sombra da Irlanda do Norte.
História Historicamente, os principais ministros para assuntos irlandeses (e posteriormente da Irlanda do Norte) no governo do Reino Unido e seus predecessores foram:
o Lorde Tenente da Irlanda ( 1171–1922); o Secretário-Chefe para a Irlanda (1560–1922); o Ministro do Interior (1922–1972).
Em agosto de 1969, por exemplo, o Ministro do Interior James Callaghan aprovou o envio de soldados do Exército Britânico para a Irlanda do Norte. A Escócia e o País de Gales foram representados pelos cargos de Secretário de Estado para a Escócia e Secretário de Estado para o País de Gales a partir de 1885 e 1964, respetivamente, mas a Irlanda do Norte permaneceu separada, devido ao Governo da Irlanda do Norte e ao Parlamento da Irlanda do Norte descentralizados.
O cargo de Secretário de Estado da Irlanda do Norte foi criado depois que o governo da Irlanda do Norte (em Stormont) foi primeiro suspenso e depois abolido após conflitos civis generalizados. O governo britânico estava cada vez mais preocupado com o fato de Stormont estar perdendo o controle da situação. Em 30 de março de 1972, o governo direto de Westminster foi introduzido. O secretário de Estado desempenhava três funções que existiam sob o regime anterior de Stormont:
o Governador da Irlanda do Norte (o chefe nominal do executivo e representante do monarca britânico) o Primeiro-ministro da Irlanda do Norte (atualmente, uma função desempenhada pelo Primeiro-ministro da Irlanda do Norte e pelo Vice-primeiro-ministro da Irlanda do Norte, atuando em conjunto) o Ministro do Interior (atualmente, uma função ocupada pelo Ministro da Justiça).
O governo direto era visto como uma medida temporária, com a devolução do compartilhamento de poder sendo a solução preferida, e era renovado anualmente por votação no Parlamento.
O Acordo de Sunningdale em 1973 resultou na breve existência de um Executivo da Irlanda do Norte de compartilhamento de poder a partir de 1º de janeiro de 1974, que foi encerrado pela greve lealista do Conselho de Trabalhadores do Ulster em 28 de maio de 1974. Os grevistas se opuseram aos aspectos de compartilhamento de poder e de abrangência de toda a Irlanda da nova administração.
A Convenção Constitucional da Irlanda do Norte (1975-1976) e a Assembleia da Irlanda do Norte (1982-1986) não conseguiram restaurar o governo descentralizado. Após o Acordo Anglo-Irlandês de 15 de novembro de 1985, os governos do Reino Unido e da Irlanda passaram a cooperar mais estreitamente em questões políticas e de segurança.
Após o Acordo de Belfast (também conhecido como Acordo da Sexta-Feira Santa) em 10 de abril de 1998, a devolução retornou à Irlanda do Norte em 2 de dezembro de 1999. Isso removeu muitas das funções do secretário de Estado e seus colegas do Gabinete da Irlanda do Norte e as delegou aos políticos eleitos localmente que constituem o Executivo da Irlanda do Norte.
Anteriormente detendo uma grande pasta sobre assuntos internos na Irlanda do Norte, o atual acordo de devolução diminuiu o papel do secretário de estado, concedendo muitos dos antigos poderes à Assembleia da Irlanda do Norte e ao Executivo da Irlanda do Norte. O secretário de estado agora está geralmente limitado a representar a Irlanda do Norte no gabinete do Reino Unido, supervisionando a operação da administração descentralizada e uma série de assuntos reservados e excepcionais que permanecem de competência exclusiva do Governo do Reino Unido, por exemplo, segurança, direitos humanos, certos inquéritos públicos e a administração de eleições.
Criado em 1972, o cargo tem sido alternado entre parlamentares do Partido Conservador e do Partido Trabalhista. Como o Partido Trabalhista não apresentou candidatos na Irlanda do Norte e os Conservadores não tiveram candidatos eleitos para a Assembleia da Irlanda do Norte ou para cadeiras na Câmara dos Comuns na região, os nomeados para o cargo de Secretário de Estado da Irlanda do Norte não representaram um distrito eleitoral na Irlanda do Norte. Isso contrasta com os secretários de Estado da Escócia e do País de Gales.
O Secretário de Estado reside oficialmente no Castelo de Hillsborough, que anteriormente era a residência oficial do governador da Irlanda do Norte e continua sendo a residência real do monarca na Irlanda do Norte. O Secretário de Estado exerce suas funções por meio do Escritório da Irlanda do Norte (NIO) e conta com o apoio administrativo deste.
A administração descentralizada foi suspensa diversas vezes (especialmente entre 15 de outubro de 2002 e 8 de maio de 2007) porque o Partido Unionista do Ulster e o Partido Unionista Democrático se sentiram desconfortáveis em governar com o Sinn Féin, já que o Exército Republicano Irlandês Provisório não havia desativado totalmente suas armas e continuado suas atividades criminosas. Em cada uma dessas ocasiões, as responsabilidades dos ministros no Executivo retornaram ao Secretário de Estado e seus ministros. Durante esses períodos, além da administração da região, o Secretário de Estado também esteve fortemente envolvido nas negociações com todas as partes para restaurar o governo descentralizado.
O poder foi novamente transferido para a Assembleia da Irlanda do Norte em 8 de maio de 2007. O secretário de Estado manteve a responsabilidade pelo policiamento e pela justiça até que a maioria desses poderes fosse transferida em 12 de abril de 2010. Robert Hazell sugeriu a fusão dos cargos de Secretário de Estado para a Irlanda do Norte, para a Escócia e para o País de Gales em um único secretário de Estado para a União, em um departamento no qual Rodney Brazier sugeriu adicionar um ministro de Estado para a Inglaterra com responsabilidade pelo governo local inglês.
Lista de Secretários de Estado da Irlanda do Norte
Secretários de EstadoMandatoPartidoPrimeiro-ministro75x75pxWilliam Whitelaw24 de março de 19722 de dezembro de 1973ConservadorEdward Heath106x106pxFrancis Pym2 de dezembro de 19734 de março de 1974Conservador92x92pxMerlyn Rees5 de março de 197410 de setembro de 1976TrabalhistaHarold Wilson75x75pxRoy Mason10 de setembro de 19764 de maio de 1979TrabalhistaJames Callaghan75x75pxHumphrey Atkins5 de maio de 197914 de setembro de 1981ConservadorMargaret Thatcher75x75pxJim Prior14 de setembro de 198111 de setembro de 1984Conservador100x100pxDouglas Hurd11 de setembro de 19843 de setembro de 1985Conservador100x100pxTom King3 de setembro de 198524 de julho de 1989Conservador75x75pxPeter Brooke24 de julho de 198910 de abril de 1992ConservadorJohn Major75x75pxPatrick Mayhew10 de abril de 19922 de maio de 1997Conservador99x99pxMo Mowlam3 de maio de 199711 de outubro de 1999TrabalhistaTony Blair99x99pxPeter Mandelson11 de outubro de 199924 de janeiro de 2001Trabalhista100x100pxJohn Reid25 de janeiro de 200124 de outubro de 2002Trabalhista100x100pxPaul Murphy24 de outubro de 20026 de maio de 2005Trabalhista100x100pxPeter Hain6 de maio de 200528 de junho de 2007Trabalhista100x100pxShaun Woodward28 de junho de 200711 de maio de 2010TrabalhistaGordon Brown100x100pxOwen Paterson12 de maio de 20104 de setembro de 2012ConservadorDavid Cameron100x100pxTheresa Villiers4 de setembro de 201214 de julho de 2016ConservadorDavid Cameron100x100pxJames Brokenshire14 de julho de 20168 de janeiro de 2018ConservadorTheresa MayTheresa May100x100pxKaren Bradley8 de janeiro de 201824 de julho de 2019Conservador100x100pxJulian Smith24 de julho de 201913 de fevereiro de 2020ConservadorBoris JohnsonBoris Johnson100x100pxBrandon Lewis13 de fevereiro de 20207 de julho de 2022Conservador100x100pxShailesh Vara7 de julho de 20226 de setembro de 2022Conservador99x99pxChris Heaton-Harris6 de setembro de 20225 de julho de 2024ConservadorLiz TrussRishi Sunak99x99pxHilary Benn5 de julho de 2024IncumbenteTrabalhistaKeir Starmer
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Ver também
Primeiro-ministro da Irlanda do Norte Grande Selo da Irlanda do Norte Secretário de Estado Sombra para a Irlanda do Norte Secretário de Estado (Reino Unido) Secretário de Estado para a Escócia Secretário de Estado para o País de Gales Secretário-Chefe para a Irlanda, cargo que existiu até 1922 Governador da Irlanda do Norte, cargo que existiu de 1922 a 1973
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