Domingos Fernandes (Viana do Castelo, 1953), também conhecido como Domingos Manuel Barros Fernandes, é professor catedrático jubilado, investigador e professor emérito do Instituto Universitário de Lisboa (Iscte) em Ciência Política e Políticas Públicas.
Biografia Domingos Fernandes foi eleito Presidente do Conselho Nacional de Educação, sendo empossado pelo Presidente da Assembleia da República em 2022.
Concluiu a licenciatura em Matemática (Ramo Educacional) pela Universidade de Lisboa em 1980, obteve o Mestrado em Educação Matemática na Universidade de Boston, nos Estados Unidos, em 1985, doutorou-se em Educação Matemática na Texas A&M University, nos Estados Unidos, em 1988 e obteve a Agregação em Educação (Avaliação Educacional) na Universidade de Lisboa em 2007.
Foi professor catedrático no Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas da Escola de Sociologia e Políticas Públicas do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, e também como investigador integrado ao Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES).
Carreira Foi docente de Matemática nos ensinos básico e secundário entre 1975 e 1984. De 1985 a 1991 integrou o corpo docente e de investigação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, tendo posteriormente exercido funções na Universidade de Aveiro (1991–2002), na Universidade de Lisboa (2002–2019) e, mais recentemente, no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (desde 2020). Durante 17 anos coordenou programas de Mestrado e de Doutoramento na especialidade de Avaliação em Educação na Universidade de Lisboa. Tem igualmente desempenhado funções como professor visitante em diversas universidades internacionais, entre as quais a Texas A&M University (Estados Unidos), a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), no Brasil, bem como a Universidade de La Salle, na Colômbia.
Coordenou diversos projetos de investigação e de avaliação, de âmbito nacional e internacional, resultantes de concursos públicos competitivos e de contratos de prestação de serviços. Entre os mais relevantes, destacam-se:
Avaliação, Ensino e Aprendizagens no Ensino Superior em Portugal e no Brasil: Realidades e Perspectivas (2011–2014), financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (PTDC/CPE-CED/114318/2009); Avaliação de Competências dos Professores do Ensino Secundário de São Tomé e Príncipe (2018–2019), financiado pelo Instituto Camões; Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica (Projeto MAIA) (2019–2022), apoiado pelo POCH, Fundo Social Europeu e Portugal 2020; Políticas Educativas e Desempenho de Portugal no PISA (2000–2015) (2017–2018), igualmente apoiado pelo POCH, Fundo Social Europeu e Portugal 2020.
É autor de mais de 200 publicações (e. g., artigos, livros, capítulos de livros, relatórios técnicos), tendo apresentado mais de 300 comunicações numa diversidade de encontros científicos e profissionais em Portugal e no estrangeiro. O seu artigo mais recente, publicado em julho de 2024, intitula-se Conhecimento, discernimento e ação em avaliação pedagógica: O legado de Leonor Santos, publicado na revista Quadrante. O seu livro mais recente intitula-se Avaliar e aprender numa cultura de inovação pedagógica, publicado em abril de 2022 pela Editora Leya. O seu relatório de investigação mais recente, que coordenou e redigiu em co-autoria, intitula-se Para uma avaliação pedagógica: dinâmicas e processos de formação no projeto MAIA (2020-2021) e foi publicado online em setembro de 2021.
Tem sido membro de uma diversidade de conselhos editoriais de revistas científicas nacionais e internacionais tais como: Educational Research and Evaluation; Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação; Estudos em Avaliação Educacional; Revista Portuguesa de Educação; e Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos.
Em diferentes períodos da sua vida profissional, Domingos Fernandes exerceu ainda funções de coordenação técnica, científico-pedagógica e/ou política no âmbito do Ministério da Educação tendo sido nomeadamente, Secretário de Estado da Administração Educativa do XIV Governo Constitucional, Diretor-Geral do Ensino Secundário, membro do Conselho de Administração do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Vice-Presidente e Diretor do Departamento de Avaliação Pedagógica do extinto Instituto de Inovação Educacional e Coordenador Nacional de Investigação do Third International Mathematics and Science Study (TIMSS).
Prémios
Outstanding Graduate Award - Texas A&M University, dos Estados Unidos - 1994. Notable Graduate Award - Texas A&M University, dos Estados Unidos - 1999.
Seleção de publicações
2024 – Fernandes, D. Conhecimento, discernimento e ação em avaliação pedagógica: O legado de Leonor Santos. Quadrante, 33(1), 190–206. 2022 – Fernandes, D. Educação, sociedade e democracia: o legado de John Goodlad. Estudos Avançados, 36(105), 271–285. 2022 – Fernandes, D., Neves, C., Tinoca, L., Viseu, S., & Henriques, S. Relations between public education policies and Portugal’s performance on PISA. Education Policy Analysis Archives, 30(168). 2021 – Fernandes, D. Formação contínua de professores em tempos pandémicos: o caso do Projeto MAIA. Linhas Críticas, 27, e39025. 2021 – Gomes, S., Fernandes, D., & Sousa, S. Z. Políticas de formação de professores e regulação de cursos em Portugal e no Brasil. Estudos em Avaliação Educacional, 32, e08437. 2019 – Bolzan, L. M., Fernandes, D., & Di Diego Antunes, E. Conceções avaliativas no ensino superior de administração. Meta-Avaliação, 11(32), 376–405. 2019 – Fernandes, D. Para um enquadramento teórico da avaliação formativa e da avaliação sumativa das aprendizagens escolares. In M. I. R. Ortigão, D. Fernandes, T. V. Pereira, & L. Santos (Orgs.), Avaliar para aprender em Portugal e no Brasil: Perspetivas teóricas, práticas e de desenvolvimento (pp. 139–164). Curitiba: CRV. 2019 – Fernandes, D., Neves, C., Tinoca, L., Viseu, S., & Henriques, S. Políticas educativas e desempenho de Portugal no PISA (2000–2015). Lisboa: Ministério da Educação / POCH. 2019 – Fernandes, D. Avaliações externas e aprendizagens dos alunos: uma reflexão crítica. Linhas Críticas, 25, 644–660. 2019 – Fernandes, D., Ó, J., Paz, A., & Almeida, M. Avaliação das Competências dos Professores do Ensino Secundário de São Tomé e Príncipe. Lisboa: Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. 2018 – Fernandes, D. Avaliação: contributos das perspetivas orientadas por/para uma agenda social. In J. Ferrão & J. P. Paixão (Orgs.), Metodologias de avaliação de políticas públicas (pp. 49–67). Lisboa: Imprensa da Universidade de Lisboa. 2018 – Fernandes, D. Para uma compreensão das relações entre avaliação, ética e política pública. Revista de Educação, 23(1), 19–36. 2018 – Fernandes, D., & Gonçalves, C. Para compreender o desempenho dos alunos portugueses no PISA, 2000–2015. In M. I. R. Ortigão (Org.), Políticas de avaliação, currículo e qualidade: diálogos sobre o PISA (pp. 39–68). Curitiba: CRV. 2017 – Fernandes, D., Fialho, I., & Barreira, C. Perceptions et pratiques d’évaluation des apprentissages dans l’enseignement universitaire portugais. Evaluer. Journal International de Recherche en Éducation et Formation, 3(1–2), 61–75. 2016 – Fernandes, D. Ensino e avaliação no ensino superior: reflexões a partir da pesquisa realizada no âmbito do projeto AVENA. Cadernos Cedes, 36(99), 223–238. 2015 – Fernandes, D. Pesquisa de percepções e práticas de avaliação no ensino universitário português. Estudos em Avaliação Educacional, 26(63), 596–629. 2015 – Fernandes, D. Práticas de avaliação de dois professores universitários: pesquisa utilizando observações e narrativas das atividades das aulas. Educar em Revista, Edição Especial 1, 109–135. 2015 – Fernandes, D. Práticas de ensino e de avaliação de docentes de quatro universidades portuguesas. In D. Fernandes et al. (Orgs.), Avaliação, ensino e aprendizagens em Portugal e no Brasil: Realidades e perspetivas (Vol. I, pp. 97–135). Lisboa: Educa. 2015 – Fernandes, D. Avaliações externas e melhoria das aprendizagens dos alunos: questões críticas de uma relação (im)possível. In Conselho Nacional de Educação (Ed.), Estado da Educação 2014 (pp. 290–303). Lisboa: Conselho Nacional de Educação. 2014 – Fernandes, D. Avaliação das aprendizagens e políticas educativas: o difícil percurso da inclusão e da melhoria. In M. L. Rodrigues (Org.), Quarenta anos de políticas de educação em Portugal: A construção do sistema democrático de ensino (Vol. I, pp. 231–268). Coimbra: Almedina. 2013 – Fernandes, D. Towards a critical analysis of curricular practices of eight higher education teachers. In J. Morgado et al. (Eds.), Proceedings of the European Conference on Curriculum Studies – Future directions: uncertainty and possibility (pp. 676–681). Braga: University of Minho. 2013 – Fernandes, D. Avaliação em educação: uma discussão de algumas questões críticas e desafios a enfrentar nos próximos anos. Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 21(78). 2011 – Fernandes, D. (Org.). Avaliação em educação: Olhares sobre uma prática social incontornável. Pinhais, PR: Editora Melo. 2010 – Fernandes, D. Acerca da articulação de perspetivas e da construção teórica em avaliação educacional. In M. T. Esteban & A. J. Afonso (Orgs.), Olhares e interfaces: Reflexões críticas sobre a avaliação (pp. 15–44). São Paulo: Cortez. 2009 – Fernandes, D. Educational assessment in Portugal. Assessment in Education: Principles, Policy & Practice, 16(2), 241–261.
Seleção de Investigações e Estudos de Avaliação
2018–2019 – Investigador responsável do projeto Avaliação das Competências dos Professores do Ensino Secundário de São Tomé e Príncipe. Financiado pelo Instituto Camões. 2017–2018 – Investigador responsável do projeto Políticas Educativas e Desempenho de Portugal no PISA (2000–2015). Financiado pelo POCH / Fundo Social Europeu / Portugal 2020. 2014–2015 – Investigador do projeto Avaliação e Ensino na Educação Básica em Portugal e no Brasil: Relações com as Aprendizagens. Financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Cooperação Científica e Tecnológica FCT/CAPES (Processo 4.4.1.00 CAPES). 2011–2014 – Investigador responsável do projeto Ensino, Avaliação e Aprendizagem em Portugal e no Brasil: Realidades e Perspetivas (PTDC/CPE-CED/114318/2009). Financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). 2011–2012 – Investigador responsável do projeto Uma Avaliação dos Processos de Aprendizagem, Ensino e Avaliação numa Escola Superior de Enfermagem. Financiado pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra. 2010–2011 – Investigador responsável do projeto Ensino, Avaliação, Aprendizagem e Participação dos Alunos em Contextos de Experimentação e de Generalização do Novo Programa de Matemática do Ensino Básico. Financiado pela Direção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC). 2009–2012 – Investigador do projeto De Aluno a Artista: As Dinâmicas da Inventividade, do Estatuto e da Herança na História do Ensino Artístico em Portugal (1780–1983) (PTDC/HIS-HEC/104504/2008). Financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). 2009–2010 – Investigador responsável do projeto Avaliação do Processo de Experimentação do Novo Programa de Matemática do Ensino Básico. Financiado pela Direção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC). 2007–2009 – Investigador responsável do projeto Avaliação do Ensino Artístico Especializado: Estudos Complementares e Coordenação do Acompanhamento das Recomendações Propostas no Estudo de Avaliação. Financiado pela Agência Nacional para a Qualificação (ANQ). 2006–2007 – Investigador responsável do projeto Estudo de Avaliação do Ensino Artístico Especializado. Financiado pela Agência Nacional para a Qualificação (ANQ).