Tabagismo no Japão é praticado por cerca de 20 milhões de pessoas, e o país é um dos maiores mercados de Tabaco do mundo,cigarette use globally tobaccoatlas.org embora o uso de tabaco venha diminuindo nos últimos anos.Mark Levin, Tobacco Control Lessons from the Higgs Boson: Observing a Hidden Field Behind Changing Tobacco Norms in Japan. American Journal of Law and Medicine, 39 (2013): 471-489. SSRN
Em 2022, a taxa de tabagismo entre adultos japoneses era de 14,8%. Por gênero, 24,8% dos homens e 6,2% das mulheres consumiram um produto de tabaco pelo menos uma vez por mês. Este é o menor índice registrado desde que o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão ou a Japan Tobacco iniciaram as pesquisas em 1965.
A consumo per capita em 2016 foi de 1.583 cigarros, cerca de 45% do pico de consumo de 3.497 em 1977.Mark Levin, Puffing Precedents: The Impact of the WHO FCTC on Tobacco Product Liability Litigation in Japan. Asian Journal of WTO & International Health Law and Policy, vol. 11, no. 1, 2016 at p. 23. SSRN
História
Até 1985, a indústria do tabaco era um monopólio administrado pelo governo; o Governo do Japão ainda está envolvido no setor por meio do Ministério das Finanças, que, após uma venda em março de 2013, possui um terço das ações em circulação da Japan Tobacco, e do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão, que atua em saúde pública e em outras políticas de controle do tabaco.Levin, Tobacco Control Lessons (2013) at 474, 480-481.
O Ministério das Finanças, bem como muitos membros do Parlamento (Dieta do Japão), têm interesses na indústria do tabaco e, portanto, a legislação de Controle do tabaco é branda, segundo grupos antitabagismo.
Idade para fumar A idade legal para fumar no Japão é 20 anos desde 1876.
Preços O preço de uma determinada marca de cigarros no Japão é definido pelos fabricantes e aprovado pelo Ministério das Finanças. Uma marca específica custa o mesmo em todos os vendedores. Em agosto de 2020, o preço de um maço típico variava de ¥400 a ¥530. Um aumento proposto do Imposto sobre o tabaco em outubro de 2020 elevaria a faixa de preço para ¥450 a ¥570 nas marcas típicas.
Proibições de fumar
Diferentemente de muitos outros países, o Japão tradicionalmente tinha regulamentações para fumar ao ar livre e políticas mais brandas para ambientes internos. Fumar ao ar livre é malvisto em vias públicas, e governos locais geralmente possuem regulamentos que o proíbem em ruas públicas movimentadas.
Exceto por códigos de incêndio, fumar em ambientes internos de empresas privadas não era regulamentado até 2019. O consenso geral era que os governos locais tinham jurisdição sobre o fumo em espaços públicos ao ar livre, mas não dentro de propriedades privadas, incluindo espaços comerciais.
Em junho de 2018, a Assembleia Metropolitana de Tóquio aprovou regulamentações sobre fumo em ambientes internos voltadas para espaços comerciais em Tóquio, a fim de reduzir o Fumo passivo antes de sediar a Copa do Mundo de Rugby de 2019, os Jogos Olímpicos de Verão de 2020 e os Jogos Paralímpicos de Verão de 2020.
Em julho de 2018, a Dieta do Japão aprovou uma emenda que proibiu fumar em instalações públicas pela primeira vez na história do país. A proibição foi implementada em etapas e está plenamente aplicada desde abril de 2020. Ela torna ilegal fumar em instituições públicas (escolas, hospitais, repartições municipais etc.), exceto em espaços especiais para fumantes. Restaurantes e bares têm proibição de fumar em ambientes internos, exceto em salas bem ventiladas, onde não é permitido beber ou comer. No entanto, pequenos bares como Izakaya são isentos. Estabelecimentos com capitalização de até ¥50 milhões e até 100 m2 de área podem permitir fumar se exibirem um aviso.
Proibição de fumar em ambientes internos Proibições obrigatórias de fumar em ambientes internos aplicam-se a escolas, creches, hospitais, clínicas e prédios da administração pública em todo o Japão. Restrições mais brandas aplicam-se a outros edifícios, como locais de trabalho, estabelecimentos alimentícios e prédios do Judiciário, onde não é permitido fumar em áreas internas, mas pode ser construída uma sala designada para fumantes, desde que o acesso de menores seja restrito e não sejam servidos alimentos ou bebidas no interior. A proibição de fumar em ambientes internos não se aplica a clubes de fumantes ou a estabelecimentos alimentícios “grandfathered” menores que 100 m2, desde que menores não possam entrar no local.
Governos locais no Japão têm poder para promulgar regulamentações mais rigorosas. Algumas prefeituras como Tóquio, Kanagawa e Hyōgo possuem normas internas mais estritas, embora áreas internas designadas para fumantes geralmente sejam permitidas.
Proibição de fumar ao ar livre Muitos dos bairros mais ricos de Tóquio, como Shinjuku e Shibuya, aplicam vários tipos de regulamentos antifumo ao ar livre. Eles designaram áreas específicas para fumar, e é passível de multa ser flagrado fumando fora dessas áreas. Chiyoda (Tóquio) proibiu fumar enquanto se caminha em ruas movimentadas a partir de novembro de 2002, sendo o primeiro governo local no Japão a fazê-lo.
A partir de 2007, Quioto começou a designar certas ruas da cidade como áreas proibidas para fumar e, desde então, vem aumentando o número de ruas assim designadas. Em um relatório de 2010, a Província de Quioto afirmou que o principal objetivo de suas políticas antifumo é "garantir que não haja chance de pessoas sofrerem com fumaça passiva na prefeitura de Quioto". Mulheres e o tabagismo
Embora uma alta porcentagem de homens no Japão tenha fumado ao longo do período pós-guerra, a taxa entre as mulheres por muitos anos oscilou entre 10% e 15%, seguida de queda nos últimos anos para pouco abaixo de 10%.http://www.health-net.or.jp/tobacco/product/pd090000.html and http://www.health-net.or.jp/tobacco/product/pd090000.html
A proibição de publicidade do governo baseada no argumento da "maternidade" foi sólida até a privatização em 1985. Publicidade que incentiva mulheres a fumar é proibida no Japão sob um acordo voluntário da indústria. O grupo do setor prometeu honrar voluntariamente a proibição de publicidade e é responsável por aplicá-la.
Em meados da década de 1990, o número de jovens fumantes do sexo feminino aumentou substancialmente. Desde então, o tabagismo também diminuiu nesse grupo, mas essa coorte de mulheres ainda fuma em taxa mais alta do que suas predecessoras. "Os fabricantes foram muito bem-sucedidos em fornecer imagens 'descoladas' aos consumidores", disse em 1998 a técnica do Ministério da Saúde e Bem-Estar Yumiko Mochizuki, ao explicar o aumento constante de fumantes do sexo feminino. "Até recentemente, o Ministério da Saúde e Bem-Estar entendia que fumar era totalmente uma escolha individual."
Shoko Miyata foi escolhida para as Olimpíadas de 2024, mas foi forçada a deixar a equipe japonesa de ginástica artística feminina da qual era capitã após ser flagrada fumando, o que violava o código de conduta da equipe.
A empresa norte-americana Brown & Williamson vende Capri no Japão em caixas brancas estreitas com um desenho floral na capa. A R.J. Reynolds exibe Tóquio em painéis para os Pianissimo da marca Salem em verde e rosa. A Philip Morris anunciou sua marca Virginia Slims com o slogan "Be You" em uma campanha publicitária.
Outros fatores contribuem para o aumento de fumantes do sexo feminino. Alguns observadores citam o estresse, afirmando que mais mulheres japonesas estão fumando para relaxar à medida que mais entram na força de trabalho. A influência da mídia também é citada, já que muitas mulheres em populares dramas de televisão japoneses fumam.
Máquinas de venda de cigarros
Os cigarros podem ser comprados em tabacarias e em máquinas de venda automática, e cinzeiros públicos pontilham calçadas e plataformas de trem. O número de máquinas de venda de cigarros no Japão foi estimado em 500.000 em 2002.
A lei proíbe o fumo de cigarros por pessoas menores de vinte anos.
Taspo é um cartão inteligente desenvolvido pelo Instituto do Tabaco do Japão, a associação nacional de varejistas de tabaco, e pela Associação dos Fabricantes de Máquinas de Venda Automática do Japão. Introduzido em 2008, o cartão é necessário para comprar cigarros em máquinas de venda automática.
Em 2008, a Japan Tobacco encomendou uma série de mais de 70 anúncios de utilidade pública no estilo "boas maneiras ao fumar" sobre a etiqueta do fumo.Japan Tobacco's Delightfully Disturbing 'Smoking Manners for Adults' Ads Steve LevensteinJapan Tobacco's Clever and Strange Smoking Manners Signs Common Craft, February 23, 2008 Os anúncios foram exibidos em uma ampla variedade de formatos, desde cartazes no metrô até cartões-postais e descansos de copo.
Leituras adicionais Reid, Roddey. Globalizing tobacco control: Anti-smoking campaigns in California, France, and Japan (Indiana University Press, 2005) online
Ligações externas 「マナーの気づき1」篇 グラフィック広告（イラスト一覧） Japan Tobacco
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