miniaturadaimagem|upright|A reurbanização de ruas que incluem passeios arborizados com mobiliário urbano amável, bebedouros, ciclovias segregadas, lineares e interligadas e espaços exclusivos para o transporte público constitui uma concretização do direito à mobilidade em contextos urbanos.
O direito à mobilidade é um direito que garante a todas as pessoas a possibilidade de se deslocarem livremente, de forma segura, acessível e sustentável, para satisfazer as suas necessidades básicas e exercer outros direitos fundamentais, como o trabalho, a educação, a saúde, o lazer ou a participação social.
Este direito abrange todas as formas de deslocação em condições de equidade e qualidade, como caminhar, utilizar a bicicleta ou aceder ao transporte público, e não apenas o uso de meios de transporte motorizados privados. Implica a obrigação do Estado de conceber infraestruturas e gerir sistemas de mobilidade que priorizem as pessoas em detrimento dos veículos. miniaturadaimagem|492x492px|O direito das mulheres circularem livremente com segurança pelos espaços públicos nas cidades nos diferentes horários. miniaturadaimagem|Nessa imagem duas jovens adultas podem ser vistas se locomovendo no transporte público.
Princípios
miniaturadaimagem|upright|O desenvolvimento de redes de transporte público que cubram todo o território constitui uma concretização do direito à mobilidade em contextos interurbanos.
O direito à mobilidade fundamenta-se em diversos princípios:
Acessibilidade universal, garantindo o acesso à mobilidade a pessoas com deficiência, crianças e idosos. Segurança rodoviária, orientada para a prevenção de acidentes e a proteção da vida. Equidade, assegurando condições justas para todos os utilizadores do espaço público. Sustentabilidade, promovendo modos de transporte com baixo impacto ambiental. Saúde, favorecendo a mobilidade ativa e meios de transporte não poluentes. Eficiência, visando a redução dos tempos e custos de deslocação, bem como menores necessidades de ocupação do espaço público. miniaturadaimagem|253x253px|A criação de espaços públicos amplos e claros para um convívio mais confortável para mulheres, contribuindo para o direito à mobilidade sem medo.
Ver também
Categoria:Mobilidade sustentável