Valter Victorino Lemos (Penamacor, 8 de Agosto de 1956) é um professor e político português.
Foi Secretário de Estado do XVII Governo Constitucional de Portugal no Ministério da Educação e do XVIII Governo Constitucional de Portugal no Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
Foi presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco entre 1996 a 2005.
É atualmente Presidente da Assembleia Municipal de Castelo Branco e faz parte do Conselho Geral da ANAM (Associação Nacional de Assembleias Municipais). Foi Presidente da Assembleia Municipal de Castelo Branco durante 16 anos, de 2001 a 2018, eleito em quatro mandatos (2001 - 2005; 2005 - 2009; 2009 - 2013; 2013 - 2018) tendo regressado novamente ao panorama político local de Castelo Branco em 2025, sendo eleito novamente para o cargo de Presidente da Assembleia Municipal de Castelo Branco nas Eleições autárquicas portuguesas de 2025 pelo Partido Socialista no seu quinto mandato (2025-2029).
Desempenhou funções como deputado pelo Partido Socialista na IX Legislatura.
Na sua carreira académica, é professor associado convidado no ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal, e professor coordenador no Instituto Politécnico de Castelo Branco, na Escola Superior de Educação. Foi também professor auxiliar convidado na Universidade Católica Portuguesa.
É doutorado (PhD) em Políticas Públicas pelo ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal, com mestrado em Educação na Boston University em Massachusetts (Master of Education) e Licenciado em Biologia na Universidade de Lisboa Faculdade de Ciências, Portugal.
Biografia Infância e juventude Valter Victorino Lemos é natural de Penamacor, vila no interior do país, do distrito de Castelo Branco e frequentou a Escola Secundária Nun'Alvares em Castelo Branco.
Formação, Educação Completa a sua Licenciatura em Biologia em 1979 na Universidade de Lisboa Faculdade de Ciências. Em 1985, obtém o grau de Mestre no Mestrado em Educação na Boston University. Em 2014, obtém o grau de Doutor (PhD) no ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal.
Carreira Académica e Vida Profissional Presente É Professor Coordenador desde 1990 na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco e Professor Adjunto desde 1985 na mesma escola e instituição. Nestas funções, desempenhou os cargos de Coordenador da Unidade Cientifico-Pedagógica de Ciências da Educação de 1985 a 1996. Foi Diretor dos Cursos de Estudos Superiores Especializados em Administração Escolar e em Inspeção Escolar de 1990 a 1996. Ainda desempenhou o papel de Coordenador do Programa Erasmus de 1987 a 1991. Foi nomeado Vogal da Comissão Instaladora da Escola Superior de Educação de Castelo Branco em 1985 até 1996 e Presidente do Conselho Científico da mesma escola de 1994 a 1997. É também professor e docente no ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal, no mestrado em Administração Escolar.
É atualmente o Presidente da Assembleia Municipal de Castelo Branco no seu quinto mandato desde 2025. Desempenhou a mesma função durante 16 anos, de 2001 a 2018 em quatro mandatos seguidos. Em 2013 é eleito Presidente da Assembleia Intermunicipal da Beira Baixa e desempenha funções como atual Presidente da Assembleia da Santa Casa da Misericórdia de Penamacor e foi Provedor da mesma entre 1990 e 2002.
Publicou o livro "A Influência da OCDE nas Políticas Públicas de Educação em Portugal" em 2014.
É ainda colaborador e colunista recorrente no Jornal Gazeta do Interior e no Jornal Reconquista.
A 20 de Março de 2025, recebeu a Medalha de Ouro da Cidade de Castelo Branco, destacado pelo seu trabalho em prol da comunidade.
Passado Foi docente e professor no Instituto António Aurélio da Costa Ferreira de 1977 a 1985.
Em 1981 foi Consultor para Organização e Recursos Humanos da Direção Geral dos Desportos.
Viveu em Macau de 1982 a 1983, onde desempenhou funções de Assessor para a Educação do Governo de Macau.
De 1990 a 1993, foi Consultor permanente do Instituto de Inovação Educacional para os projetos no âmbito da Avaliação dos Novos Programas e Avaliação das Aprendizagens e de seguida foi Membro do Conselho Nacional (1991/92) do projeto TIMMS (Third International Mathematics and Science Study), promovido pela International Education Association (IEA). Foi Presidente da Assosiação para a Reflexão e Intervenção na Política Educativa das Escolas Superiores de Educação (Aripese) de 1995 a 1998 e foi Diretor da revista Educare/Educere entre 1995 e 1997. Trabalhou para a Inspeção Geral de Educação na avaliação dos cursos de formação de professores do ensino básico das universidades e escolas superiores de educação públicas (1998) e das Escolas Superiores de Educação do Ensino Superior Particular e Cooperativo (1997) e na avaliação externa do Instituto Superior Politécnico de S. Tomé e Príncipe (2000), Conselho de Avaliação do Ensino Superior Politécnico.
De 1998 a 2001 foi Professor Extraordinário do Departamento de Ciências Psicopedagógicas da Universidade Católica Portuguesa.
Desempenhou o papel de Vice-Presidente da Associação de Desenvolvimento Regional da Beira Interior (Beiralusa) de 1998 a 2002. Foi Presidente da Associação dos Institutos Politécnicos do Centro (Politécnica) de 2000 a 2005 e membro da Comissão de Ética do Hospital Amato Lusitano de 2000 a 2002.
Vida Política O seu contributo político reflete-se na sua carreira no Partido Socialista, carreira marcada por uma forte intervenção cívica, foi presidente da Assembleia Municipal de Castelo Branco, deputado da Assembleia da República, e Secretário de Estado no XVII Governo Constitucional de Portugal no Ministério da Educação entre 2005 e 2009 e do XVIII Governo Constitucional de Portugal no Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social entre 2009 e 2011.
Durante o desempenhar das suas funções como Secretário de Estado da Educação, fez parte na criação de reformas profundas na educação, com foco na modernização, avaliação e requalificação do parque escolar. Algumas destas reformas educativas são:
Reforma da Avaliação Docente: Introdução de um novo modelo de avaliação de desempenho dos professores, que ficou marcado por forte contestação sindical. Procurou-se, no entanto, introduzir critérios de mérito e gestão mais empresarial nas escolas.
Requalificação do Parque Escolar (Parque Escolar EPE): Lançamento de um grande programa de obras, requalificando centenas de escolas secundárias, dotando-as de instalações modernas e tecnológicas.
Alargamento da Escolaridade Obrigatória: Em 2009, foi aprovada a Lei n.º 85/2009, que estabeleceu a escolaridade obrigatória até aos 18 anos (12.º ano) e a universalidade da educação pré-escolar para crianças a partir dos 5 anos.
Programa "e-escolas" e Digitalização: Aposta significativa na tecnologia, com o apetrechamento tecnológico das escolas e a distribuição de computadores portáteis a alunos e professores (Magalhães, e-escolas), visando a inclusão digital.
Novas Oportunidades e Certificação de Competências: Lançamento da Iniciativa Novas Oportunidades, focada no combate ao abandono escolar e no aumento da qualificação da população adulta através do Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).
Educação Especial: Nova legislação em 2008 focada na escola inclusiva, visando a integração de alunos com necessidades educativas especiais no ensino regular.
Revisão do Ensino Secundário: Aplicação da reforma do ensino secundário, focada na diversificação de ofertas e no ensino profissional.
Alterações na Gestão Escolar: Reorganização dos órgãos de governo das escolas, procurando maior centralização política das decisões e autonomia de gestão.
Reforma e Modernização do Ensino Superior: Iniciativas focadas na garantia de qualidade, financiamento e internacionalização do ensino superior.
Em 2009, desempenhou funções no Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e terminou as suas funções como Secretário de Estado em 23 de março de 2011, quando o governo apresentou a sua demissão devido à rejeição do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2011–2014.
Legado no Instituto Politécnico de Castelo Branco Teve um contributo relevante para o desenvolvimento e destaque do IPCB, entre 1985 e 1996 fez parte da Comissão Instaladora da ESE, sendo, de 1996 a 2005, o primeiro presidente eleito da instituição. Mandato em que foram criadas a Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN), a Escola Superior de Artes Aplicadas (ESART) e a Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias (ESALD). Neste período realizou-se também a obra do Campus da Talagueira, a expansão das instalações das Escola Superior de Tecnologia, Escola Superior de Educação, Escola Superior Agrária, ESGIN e a criação da ESALD e ESART, além da construção da terceira residência de estudantes com o nome do mesmo, localizada na Rua Francisco Robalo Guedes, S/N - 6000-212 Castelo Branco.
O seu trabalho e contributo, não só pelo seu país, mas também pela sua comunidade local e região de onde é natural, é reconhecido, tendo sido uma das principais figuras que contribuiu para o desenvolvimento moderno do distrito de Castelo Branco e também reconhecido pelo seu mérito científico. Marcou o cenário educacional em Portugal, com reformas estruturais e profundas.
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