alt=Foto de crianças brincando na praia.|miniaturadaimagem|A cultura oceânica trata de nossa relação com o mar. Cultura oceânica ou Literacia oceânica (do inglês ocean literacy) é um movimento internacional que busca difundir a compreensão da influência do oceano sobre a vida humana e do impacto das atividades humanas sobre o oceano por meio de atividades educacionais e divulgação do conhecimento científico.

Histórico O movimento da cultura oceânica surgiu nos Estados Unidos no início dos anos 2000, motivado pela constatação de cientistas marinhos e educadores de que as ciências oceânicas estavam ausentes ou eram pouco integradas nos currículos e diretrizes nacionais de ensino (como o National Science Education Standards) .

As primeiras articulações formais ocorreram em 2002, quando a National Geographic Society (NGS) e o College of Exploration (CoE) organizaram a conferência virtual Oceans for Life, com o objetivo de formular um consenso inicial sobre a educação marinha .

Entre 2004 e 2005, o processo ganhou escala com uma ampla parceria envolvendo a National Marine Educators Association (NMEA), a Administração Nacional Oceanográfica e Atmosférica (NOAA), o Lawrence Hall of Science da Universidade da Califórnia e os Centers for Ocean Science Education Excellence (COSEE) . Desse esforço colaborativo, resultou a publicação do guia seminal Ocean Literacy: The Essential Principles of Ocean Sciences K–12, que definiu oficialmente o conceito de cultura oceânica, além de estabelecer os 7 princípios essenciais e 44 conceitos fundamentais para a alfabetização científica sobre o mar .

O movimento da cultura oceânica surgiu nos Estados Unidos no início dos anos 2000, a partir da articulação entre cientistas marinhos e educadores interessados em aproximar o conhecimento científico sobre o oceano do público escolar.

Em 2002, a National Geographic Society (NGS) e o College of Exploration (CoE) iniciaram a produção de referenciais educacionais sobre o oceano, incluindo o material Oceans for Life e uma conferência on-line voltada à temática. Essas iniciativas contribuíram para a sistematização de conteúdos que, em 2004, resultaram na formalização dos Princípios Essenciais e Conceitos Fundamentais da Cultura Oceânica, posteriormente adotados como base para materiais didáticos e propostas curriculares.F. Santoro, S. Santin, G. Scowcroft, G. Fauville, P. Tuddenham, Cultura Oceânica para todos: Kit pedagógico, 1st ed., Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura, 2020. www.unesco.org/open-access/terms-use-ccbysa-port. Em 2005, foi produzido um guia com os princípios e conceitos da cultura oceânica. A partir da definição dos princípios, intensificaram-se os trabalhos acadêmicos e aplicados para inserção da cultura oceânica nas escolas de todo o mundo.

Implementação no Brasil O Brasil possui um papel de destaque internacional na criação de políticas públicas voltadas à cultura oceânica, sendo o primeiro país do mundo a se comprometer formalmente junto à UNESCO a integrar o tema em suas diretrizes curriculares nacionais de ensino através do conceito de "Currículo Azul" . No âmbito federal, as ações são articuladas em consonância com as metas da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021–2030) da ONU e com o apoio de iniciativas como o programa Escola Azul Brasil, coordenado pela Marinha do Brasil .

O pioneirismo municipal de Santos No nível local, o município de Santos, localizado no litoral do estado de São Paulo, tornou-se a primeira cidade do mundo a transformar a cultura oceânica em uma política pública de educação obrigatória .

A medida foi estabelecida por meio da Lei Municipal nº 3.935, sancionada em 12 de novembro de 2021, a qual determina a inserção transversal de conhecimentos sobre os oceanos e a preservação da vida marinha na rede municipal de ensino . A formulação da lei foi fruto de uma cooperação técnica entre a Câmara Municipal de Santos, secretarias municipais e o campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), servindo posteriormente como modelo para outras legislações municipais e estaduais no país .

A Década do Oceano A cultura oceânica ganhou centralidade política global com a proclamação da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021–2030) pela Assembleia Geral das Nações Unidas . Sob a coordenação da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da UNESCO, o movimento passou a integrar as prioridades internacionais necessárias para o cumprimento da Agenda 2030, especificamente o ODS 14 (Vida na Água) .

O plano de ação global para a Década estabelece que a expansão da cultura oceânica é fundamental para aproximar a sociedade civil da produção científica, promovendo o engajamento comunitário, a capacitação de profissionais e a transformação social em prol da conservação marinha . Nesse contexto, a alfabetização ambiental sobre o mar deixou de ser uma abordagem exclusivamente escolar para abranger também o setor corporativo, tomadores de decisão e políticas de diplomacia científica internacional .

Princípios e subprincípios A cultura oceânica organiza-se em sete princípios essenciais, desdobrados em conceitos fundamentais que detalham conteúdos científicos considerados centrais para a alfabetização oceânica:

Princípio 1 – A Terra tem um Oceano global e muito diverso

O Oceano é o componente físico dominante do nosso planeta, cobrindo, aproximadamente, 70% da sua superfície. Existe um Oceano com diversas bacias, tais como o Pacífico Norte, o Pacífico Sul, o Atlântico Norte, o Atlântico Sul, o Índico e o Ártico. O relevo das bacias oceânicas contém montanhas submarinas, planícies abissais, cadeias montanhosas submarinas e fossas oceânicas que variam devido ao movimento das placas tectônicas da Terra. As mais altas montanhas, os mais profundos vales e as mais vastas planícies da Terra encontram-se no Oceano. Existe um sistema de circulação interconectando todo o Oceano que recolhe a energia do vento, das marés, da força de rotação da Terra, do sol e das diferenças na densidade da água. A forma das bacias oceânicas e das massas terrestres adjacentes influencia a circulação oceânica. O nível do mar é a altura média do Oceano em relação à terra, tendo em consideração as diferenças provocadas pelas marés. Altera-se à medida que as placas tectônicas provocam alterações no volume das bacias oceânicas e no relevo. Também sofre alterações à medida que as calotas polares derretem ou aumentam e quando a água do mar se expande e se contrai, o que é provocado pelo aquecimento e arrefecimento das águas oceânicas. A maior parte da água da Terra (97%) encontra-se no Oceano. A água do mar possui algumas particularidades: é salgada, seu ponto de congelamento é ligeiramente inferior ao da água doce e sua densidade é mais elevada, sua condutividade elétrica é muito superior a água doce e é ligeiramente básica. O sal da água do mar provém de processos de erosão da Terra, emissões vulcânicas, reações no fundo oceânico e deposição atmosférica. O Oceano constitui parte integral do ciclo hidrológico, estando ligado a todos os reservatórios de água do planeta por processo de evaporação e precipitação. O Oceano se conecta com lagos, bacias hidrográficas e vias navegáveis porque todas desaguam no Oceano. Rios e riachos transportam nutrientes, sais, sedimentos e poluentes das bacias hidrográficas para os estuários e para o Oceano. Embora vasto, o Oceano é finito e seus recursos são limitados.

Princípio 2 – O Oceano e a vida marinha têm uma forte ação na dinâmica da Terra

Muitas das rochas sedimentares e vulcânicas expostas em terra se formaram no Oceano. A vida marinha contribui para o vasto volume de rochas silicosas e carbonatadas. Ao longo da história da Terra, as alterações no nível do mar aumentaram e diminuíram as áreas emersas da Terra, criaram e destruíram mares interiores e mudaram a forma da superfície terrestre. A erosão – o desgaste da rocha, do solo e de outros materiais terrestres de origem biológica e geológica – ocorre por ação do vento, das ondas, das correntes dos rios e do Oceano provocando o deslocamento de sedimentos. A areia é constituída por fragmentos de animais, plantas, rochas e minerais. A maior parte da areia das praias resulta da erosão dos continentes transportada para a costa através de rios. A areia também resulta da erosão das zonas costeiras devido à rebentação. A areia é redistribuída pelas ondas e pelas correntes costeiras com uma periodicidade sazonal. O relevo costeiro resulta da atividade tectônica, das alterações do nível do mar e das forças das ondas.

Princípio 3 – O Oceano exerce uma influência importante no clima

O Oceano exerce um controle fundamental sobre o clima e as condições meteorológicas. Transporta energia e domina os ciclos da água e do carbono, moderando as oscilações de temperatura e mantendo a estabilidade da composição da atmosfera. O Oceano absorve muita da radiação solar que atinge a Terra e libera calor através da evaporação de grandes quantidades de água, impulsionando a circulação atmosférica. Na atmosfera a condensação deste vapor de água origina as nuvens e a precipitação. A condensação da água que evapora dos mares quentes fornece a energia que origina furacões e ciclones. A Oscilação Sul – El Niño provoca importantes alterações nos padrões atmosféricos a nível global, pois influencia a forma como, no Pacífico, o calor é liberado na atmosfera. A maior parte da precipitação resulta, originalmente, da água que se evapora do Oceano nas zonas tropicais. O Oceano controla o ciclo do carbono da Terra. Metade da produção primária na Terra se origina nas camadas do Oceano iluminadas pelo sol, e o Oceano absorve cerca da metade do total de dióxido de carbono lançado na atmosfera. O Oceano tem tido, e continuará a ter, uma influência significativa na regulação do clima, através da absorção, armazenamento e transporte de calor, carbono e água. As alterações na circulação do Oceano produziram mudanças consideráveis e abruptas no clima ao longo da história da Terra.

Princípio 4 – O Oceano permite que a Terra seja habitável

A maior parte do oxigênio na atmosfera resultou, originalmente, das ações de organismos fotossintéticos no Oceano. As primeiras formas de vida se desenvolveram no Oceano, que é considerado o berço da vida.

Princípio 5. O Oceano suporta uma imensa diversidade de vida e de ecossistemas

O tamanho dos organismos no Oceano varia desde o mais pequeno vírus até o maior animal que já habitou a Terra: a baleia azul. A maior parte das formas de vida no Oceano são microrganismos que têm taxas de crescimento e ciclos de vida extremamente rápidos. Os produtores primários mais importantes no Oceano são microrganismos. A maioria dos grandes grupos de animais possui representantes vivendo no Oceano. A vida no Oceano fornece vários exemplos únicos de ciclos de vida, adaptações e relações importantes entre os organismos, tais como simbiose, predação e transferência de energia. Há exemplos de ciclos de vida no Oceano que não são vistos no ambiente terrestre. O Oceano é tridimensional, disponibiliza um vasto espaço vital e diferentes habitats, desde a superfície, passando pela coluna de água, até o fundo oceânico. A maior parte do espaço vital da Terra encontra-se no Oceano. Os habitats oceânicos são definidos por fatores ambientais. Devido às interações de fatores abióticos (tais como, salinidade, temperatura, oxigênio, pH, luz, nutrientes, pressão, substrato e circulação) a vida no Oceano não está distribuída de forma uniforme, temporal ou espacialmente. Algumas zonas do Oceano abrigam ecossistemas mais diversificados e abundantes do que em qualquer outro lugar na Terra, enquanto que uma vasta extensão do Oceano parece um deserto.