miniatura|200px|Semiárido brasileiro, incluindo o norte de Minas Gerais. A desertificação no semiárido mineiro é um tipo de transformação gradual de terra fértil em deserto, devido a uma combinação de processos naturais e atividades humanas. Em Minas Gerais, ela se manifesta com maior intensidade nas regiões norte e nordeste do estado, particularmente nos municípios do Alto Rio Pardo e da Serra Geral.

Definições A desertificação é o incremento gradual da aridez do solo. Segundo o texto da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), o fenômeno é definido como a "degradação do solo em regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas", resultante de "diversos fatores, incluindo variações climáticas e atividades humanas".

Um estudo realizado em 2010 identificou 142 municípios mineiros que se enquadravam como Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASDs), o que representava 16,7% dos municípios e 30,3% do território do estado (cerca de 177 mil km²).

Causas Causas imediatas A causa imediata da desertificação é a perda da maior parte da vegetação. Isso é impulsionado por diversos fatores, isolados ou combinados, como seca, mudanças climáticas, uso intensivo para a agricultura, sobrepastoreio e desmatamento para obtenção de combustível ou materiais de construção. Embora a vegetação desempenhe um papel fundamental na determinação da composição biológica do solo, estudos têm demonstrado que, em muitos ambientes, a taxa de erosão e escoamento superficial diminui exponencialmente com o aumento da cobertura vegetal. Solos secos e desprotegidos são levados pelo vento ou arrastados por enchentes repentinas, deixando camadas inferiores inférteis que ressecam ao sol e se transformam em uma camada compactada e improdutiva.

Influência das atividades humanas Estudos iniciais argumentavam que uma das causas mais comuns da desertificação era o sobrepastoreio, o consumo excessivo de vegetação pelo gado ou outros animais de criação. No entanto, o papel da superexploração local no processo de desertificação em tempos recentes é controverso. Novos dados levaram alguns estudiosos a argumentar que a perda de vegetação induzida pela agricultura é um fator menor na desertificação.

A dinâmica populacional humana tem um impacto considerável no sobrepastoreio, na agricultura excessiva e no desmatamento, uma vez que técnicas anteriormente aceitáveis ​​tornaram-se insustentáveis.

Existem vários motivos pelos quais os agricultores utilizam a agricultura intensiva em vez da agricultura extensiva, mas o principal deles é maximizar a produção. Com o aumento da produtividade, exigem muito mais fertilizantes, pesticidas e mão de obra para a manutenção das máquinas. Esse uso contínuo da terra esgota rapidamente os nutrientes do solo, causando a disseminação da desertificação.

Mudanças climáticas A pesquisa sobre desertificação é complexa e não existe uma métrica única que possa definir todos os seus aspectos. No entanto, espera-se que as mudanças climáticas mais intensas aumentem a extensão atual das terras áridas nos continentes da Terra: de 38% no final do século XX para 50% ou 56% até o final do século, sob os cenários de aquecimento "moderado" e "alto" das Trajetórias de Concentração Representativas (RCP) 4.5 e 8.5. A maior parte dessa expansão será observada em regiões como o sudoeste da América do Norte, a orla norte da África, o sul da África e a Austrália. Em relação ao Brasil, projeções efetuadas para o semiárido pernambucano também apontam para um alto risco de desertificação com as RCP 4.5 e 8.5 (média e alta emissão de gases de efeito estufa), com queda nos níveis de precipitação pluviométrica e aumento nas temperaturas médias.

Projeções baseadas em cenários RCP indicam que há uma forte probabilidade do aumento da aridez em todas as regiões do Brasil até o final do século XXI. O Sudeste, "apresenta avanço do clima semiárido e 'alta' suscetibilidade à desertificação em todos os estados, com destaque para o norte de Minas Gerais". A intensificação da aridez deve afetar a geração de eletricidade e também a agricultura, considerando que Minas Gerais é um dos estados que possui mais de 10 mil ha de área irrigada; uma das culturas que podem ser gravemente afetadas pelas mudanças climáticas no estado, é a do café. Isto pode inclusive comprometer a posição do Brasil como um dos maiores produtores de café no mundo.

Diagnóstico Através do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação de Minas Gerais (PAE–MG) elaborado em 2010, foram elencados os principais fatores responsáveis pela degradação ambiental no estado:

Práticas agropecuárias inadequadas: "uso intensivo do solo, sem manejo adequado e com baixa tecnologia agregada". Desmatamento para produção de carvão vegetal: desmatamento ilegal para a produção de carvão. Sobrepastoreio e compactação do solo: "uso excessivo de áreas de pastagem natural, sem rotação ou recuperação". Salinização e má gestão da irrigação: "irrigação ineficiente e sem critérios técnicos". Déficit hídrico e aumento da evapotranspiração: "longos períodos de estiagem e aumento da demanda hídrica em função das mudanças climáticas". Baixa cobertura de saneamento básico: "ausência de sistemas de esgotamento sanitário e disposição adequada de resíduos sólidos", aumentando os riscos de contaminação ambiental. Degradação das áreas de recarga hídrica e matas ciliares: "ocupação desordenada das margens de cursos d’água e a ausência de proteção das nascentes". Fragmentação de habitats e perda da biodiversidade: expansão agropecuária, colocando em risco as áreas de cerrado, caatinga e florestas deciduais. Baixa eficiência institucional e ausência de planos integrados: falta de integração entre políticas setoriais. Desigualdades socioeconômicas estruturais: altos índices de pobreza, limitando a "capacidade adaptativa das populações frente aos processos de degradação". Mudanças climáticas: ampliam a "desertificação e a perda de aptidão agrícola". Estrutura fundiária concentrada e uso ineficiente da terra: prevalência de latifúndios improdutivos "favorecem o avanço da degradação em detrimento da produção sustentável".

Áreas afetadas Alto Rio Pardo Berizal, Curral de Dentro, Fruta de Leite, Indaiabira, Montezuma, Novorizonte, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Retiro, São João do Paraíso, Vargem Grande do Rio Pardo e Ninheira. Serra Geral Catuti, Espinosa, Gameleiras, Jaíba, Janaúba, Mamonas, Manga, Matias Cardoso, Mato Verde, Monte Azul, Nova Porteirinha, Pai Pedro, Porteirinha, Riacho dos Machados, Serranópolis de Minas e Verdelândia.

Mitigação Propostas para reverter ou mitigar o processo de desertificação do semiárido mineiro estão presentes no Diagnóstico Inicial - Balanço de Execução de Minas Gerais do PAE-MG, publicado em 2025 (uma iniciativa da UNIVASF, MMA e SUDENE). O relatório faz um balanço entre o que foi projetado em 2010 e o que foi efetivamente realizado até 2025 (levando em conta particularmente as transformações políticas, ocorridas no Brasil durante este período, e que inviabilizaram a concretização de algumas das metas).

Dentre as ações efetivamente implementadas entre 2010-2025, estão:

Programas de captação e dessalinização de água (Água Doce); Revitalização de poços tubulares e recuperação de nascentes; Apoio à agricultura familiar, por meio do PNAE, PAA e iniciativas agroecológicas locais; Capacitações em gestão territorial e agroecologia promovidas por universidades, IFs e a EMATER; Inclusão de elementos do PAE–MG no Plano Estadual de Ação Climática (PLAC/MG – 2023); Tramitação do Projeto de Lei n.º 3.588/2022, que institui a Política Estadual de Combate à Desertificação; Construção do Centro de Excelência do Semiárido.

A revisão do PAE-MG possibilita "corrigir distorções, resgatar compromissos e consolidar os avanços já iniciados", com quatro linhas de ação sendo propostas:

"Alinhar o plano aos marcos mais recentes da política ambiental, climática e de desenvolvimento rural"; "Inserir metas claras nos instrumentos de planejamento orçamentário (PPAG e LOA), com dotação específica para ações em ASDs"; "Criar estruturas permanentes de governança e monitoramento, como o Centro Integrado de Convivência com a Seca e sistemas de informação sobre desertificação"; "Fortalecer os arranjos territoriais de participação social, capacitando conselhos, lideranças locais e organizações da sociedade civil para exercerem papel ativo na implementação do plano".

Ver também Polígono das secas

Ligações externas

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