O Centro de Coordenação de Resposta a Emergências (ERCC) serve como centro operacional do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (UCPM), que foi estabelecido pelo Regulamento 836/2021, que altera a Decisão 1313/2013.
O UCPM representa uma cooperação reforçada entre todos os 27 Estados-Membros da União Europeia (UE) e 10 Estados participantes adicionais, com foco na prevenção, preparação e resposta.
O ERCC coordena a prestação de assistência dos Estados-Membros da UE e dos 10 Estados participantes da UCPM aos países afectados por catástrofes, incluindo o envio de bens de socorro, conhecimentos especializados, equipas de proteção civil e equipamento especializado. O centro é parte integrante da Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (DG ECHO) e funciona ininterruptamente - 24 horas por dia, 7 dias por semana, a partir da sua sede em Bruxelas.
O ERCC também serve como ponto de contacto central quando a Cláusula de Solidariedade é invocada e/ou quando o mecanismo de Coordenação Integrada da Resposta Política (CIRP) é accionado pela Presidência da UE - por iniciativa própria ou na sequência de um pedido de um Estado-membro da UE.
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