Tirania da maioria, tirania das massas ou ditadura da maioria é um termo utilizado em discussões acerca de democracias com decisões por maioria absoluta, para descrever cenários em que os interesses de minorias são consistentemente obstaculizados por uma maioria eleitoral, constituindo uma opressão comparável à das tiranias.John Stuart Mill. On Liberty, The Library of Liberal Arts edition, p.7. Os casos mais comuns são as discriminações contra grupos étnicos, raciais, religiosos, homossexuais, entre outros. A expressão "tolerância repressiva" também costuma ser associada à tirania da maioria.
Em Ciência política, é a rotulação dada aos sistemas políticos nos quais a maioria dita as regras, sem apelo por justiça ou equidade. Seu principal problema é o desrespeito às minorias e opiniões discordantes, requisitos considerados essenciais para a Democracia.
Uma das formas mais comuns de se evitar a tirania por parte de parcelas majoritárias de uma sociedade é criar cláusulas constitucionais, utilizar sistemas eleitorais elaborados com a preocupação de evitá-la e criar estatutos que protejam determinado grupo minoritário, bem como a separação dos poderes.A Przeworski, JM Maravall, I NetLibrary Democracy and the Rule of Law (2003) p.223
Terminologia O termo usado na Grécia Clássica e na Grécia Helenística para a opressão popular foi oclocracia. A primeira referência a este conceito deve-se a Sócrates, num dos seus diálogos na obra Górgias, que foi escrito por Platão. O conceito de "Tirania da Maioria" de Sócrates (e Platão) foi depois repescado por outros autores, mantendo o significado original.
A expressão "tirania da maioria" foi usada por John Adams em 1788,John Adams, A Defence of the Constitutions of Government of the United States of America, Vol. 3 (London: 1788), p. 291. ganhando proeminência depois de aparecer em 1835, em Democracia na América, de Alexis de Tocqueville, quando foi título de uma seção.Vol. 1, chap. 15. Earlier, Edmund Burke, in Reflections on the Revolution in France (1790), disse que "A tirania de uma multidão é uma tirania múltipla." O termo foi popularizado por John Stuart Mill, quando citou Tocqueville, em On Liberty (1859). O Federalist Papers refere-se a um conceito amplo, como em Federalist 10, primeiramente publicado em 1787, que chama de "a força superior de uma maioria interessada e arrogante."
Lord Acton também utiliza o termo, dizendo:
Bibliografia MILL, John Stuart. Da liberdade. São Paulo: Ibrasa, 1942. MILL, John Stuart. Considerações sobre o governo representativo. São Paulo: Ibrasa, 1964. TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. São Paulo: Edusp, 1987. Platão. Górgias. Porto: Porto Editora, 1998.
Ver também
Argumentum ad populum Democracia Oclocracia Populismo Política Monarquia Estado das minorias
Categoria:Ciência política Categoria:Democracia