Este artigo trata do aparelho usado para registrar dados de veículos. Não confundir com Tacômetro, instrumento que mede a velocidade de rotação de um eixo ou disco.
miniatura|250px|Tacógrafo analógico miniatura|250px|Disco-diagrama de tacógrafo
Um tacógrafo, chamado também de cronotacógrafo na legislação brasileira, é um dispositivo instalado em um veículo que registra automaticamente sua velocidade e a distância percorrida, junto com a atividade do motorista selecionada entre diferentes modos. O modo de condução é ativado automaticamente quando o veículo está em movimento. Nos modelos modernos, o aparelho geralmente passa para o modo de outros trabalhos quando o veículo para. Os modos de repouso e disponibilidade podem ser selecionados manualmente pelo motorista enquanto o veículo está parado.
Um sistema de tacógrafo é formado por uma unidade transmissora instalada na caixa de câmbio do veículo, pelo cabeçote do tacógrafo e pelo meio de registro. Os cabeçotes podem ser analógicos ou digitais. Na União Europeia, os veículos novos abrangidos pela legislação passaram a exigir tacógrafos digitais a partir de 1 de maio de 2006.
Nos aparelhos analógicos, o meio de registro é um disco de papel revestido de cera. Os aparelhos digitais usam a memória interna e cartões digitais individuais de motorista, equipados com um microchip e memória flash. A memória interna pode ser lida por equipamentos de transferência e armazenada, entre outros formatos, em arquivos com extensão .ddd. Os dados dos cartões também podem ser extraídos nesse formato. Os arquivos podem ser importados para programas de análise e arquivamento de tacógrafos, muitas vezes integrados a sistemas de gestão e digitalização de frotas.
Na União Europeia, motoristas e empresas de transporte devem registrar corretamente as atividades, conservar os registros produzidos pelo tacógrafo e apresentá-los às autoridades de fiscalização quando exigido. Esses registros permitem verificar os períodos de condução, pausas, repouso, outros trabalhos e disponibilidade.
Tacógrafos também são usados na navegação fluvial. A Comissão Central para a Navegação do Reno mantém regras e listas de empresas autorizadas a instalar e verificar esse tipo de equipamento em embarcações no Reno.
Origens O tacógrafo começou a ser usado nas ferrovias para que as empresas pudessem registrar irregularidades durante a operação dos trens. O engenheiro, funcionário público e escritor Max Maria von Weber desenvolveu um registrador de viagem para locomotivas, além de instrumentos para medição de velocidade.
O chamado Daniel Tachometer já era conhecido na indústria ferroviária em 1844.Meyers Konversations-Lexikon, 4.ª edição, 1885-1890. O registrador de eventos da Hasler foi introduzido na década de 1920.
Regulamentação Muitas jurisdições limitam o número de horas que motoristas de certos veículos, como ônibus e caminhões, podem dirigir. O tacógrafo permite verificar esses períodos e as pausas realizadas. Os dados registrados também podem ser usados por sistemas de gestão de frotas para analisar a condução dos motoristas.
Brasil No Brasil, a legislação usa o termo cronotacógrafo para o "registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo". A obrigatoriedade deriva do artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e das normas do Conselho Nacional de Trânsito.
A Resolução Contran nº 912, de 28 de março de 2022, exige o equipamento nos veículos de transporte e condução de escolares, nos veículos de transporte de passageiros com mais de dez lugares, nos veículos particulares de transporte de passageiros ou de uso misto que realizem transporte remunerado de pessoas, nos veículos de carga com capacidade máxima de tração igual ou superior a 19 toneladas e nos veículos de carga com peso bruto total superior a 4.536 kg fabricados a partir de 1 de janeiro de 1999.
Os cronotacógrafos sujeitos ao controle metrológico passam por verificação periódica a cada dois anos. A exigência consta do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 481/2021.
Alemanha, histórico A Verkehrs-Sicherungs-Gesetz, Lei de Segurança Rodoviária alemã de 19 de dezembro de 1952, tornou o tacógrafo obrigatório para veículos comerciais com peso superior a 7,5 toneladas. Em 1953, a obrigação foi incorporada ao § 57a da Straßenverkehrs-Zulassungs-Ordnung para novos veículos comerciais e ônibus.MÜLLER, Armin. Kienzle. Ein deutsches Industrieunternehmen im 20. Jahrhundert. 2.ª ed. Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2014. ISBN 978-3-515-10669-6.
As regras passaram a abranger veículos de uso comercial com peso total permitido superior a 3,5 toneladas e veículos construídos para transportar pelo menos nove pessoas. Os registros eram usados na verificação dos períodos de direção e repouso, em fiscalizações de trânsito e em investigações de acidentes. Pelas regras então aplicadas, o motorista precisava portar os registros referentes aos dias dirigidos na semana em curso e ao último dia dirigido da semana anterior. As empresas mantinham os registros por um ano. O § 16 das normas alemãs sobre tempo de trabalho ampliava o período para dois anos quando os registros eram empregados como comprovação da jornada de trabalho.
Rússia Na Rússia, a Ordem nº 36 do Ministério dos Transportes, de 13 de fevereiro de 2013, determinou a instalação de tacógrafos em ônibus com mais de oito assentos para passageiros e em caminhões com peso bruto permitido superior a 3,5 toneladas.Приказ Минтранса России от 13.02.2013 N 36. A norma abrangia veículos das classes M2, M3, N2 e N3.Приказ Минтранса России от 13 февраля 2013 года № 36. Os veículos sujeitos à regra deveriam usar equipamentos de monitoramento de bordo conforme os documentos regulamentares aplicáveis.Приказ Минтранса России от 13 февраля 2013 года № 36.
A partir de 1 de abril de 2014, a ausência de tacógrafo passou a resultar em sanções para ônibus com mais de oito assentos e veículos usados no transporte de mercadorias perigosas. A Ordem nº 470, de 17 de dezembro de 2013, que alterou a Ordem nº 36, estabeleceu um cronograma para veículos de carga empregados em transporte intermunicipal. A exigência passou a alcançar veículos com peso bruto superior a 15 toneladas em 1 de julho de 2014, veículos com mais de 12 toneladas em 1 de setembro de 2014 e veículos com mais de 3,5 toneladas em 1 de abril de 2015.
Os tacógrafos russos usam um mecanismo de proteção criptográfica das informações, referido pela sigla CIPF. Os requisitos para essa unidade foram estabelecidos pela Ordem nº 36 do Ministério dos Transportes.
Tacógrafo digital miniatura|direita|200px|Tacógrafo digital
Os tacógrafos digitais começaram a ser implantados na Rússia antes de 16 de junho de 2010. A partir dessa data, a Federação Russa deveria aplicar em seu território, no transporte internacional, o sistema europeu de tacografia digital. A infraestrutura necessária ainda não estava pronta em junho de 2010, situação que também ocorria em outros países. Os primeiros cartões digitais compatíveis com o AETR foram emitidos no fim daquele ano, conforme o acordo internacional firmado pelos países participantes.
O sistema previa cartões especiais para motoristas, inspetores, mecânicos e administradores de empresas de transporte rodoviário. Esses cartões deveriam estar disponíveis às partes envolvidas no prazo previsto para a implantação.
Ao contrário dos discos dos aparelhos analógicos, que podiam ser falsificados com relativa facilidade, o sistema digital foi construído para dificultar a abertura do equipamento e a alteração dos dados registrados. As informações do motorista são gravadas em um cartão individual e podem ser transferidas para os sistemas da empresa de transporte.
A partir de 23 de janeiro de 2012, a instalação e o uso de tacógrafos passaram a ser exigidos na Rússia para determinados transportes de passageiros e de mercadorias perigosas. Em 1 de abril de 2013, a exigência de tacógrafos digitais foi estendida a veículos rodoviários de pessoas jurídicas e empresários individuais em operação no país, abrangendo veículos como GAZelles e táxis.
A Ordem nº 36, de 13 de fevereiro de 2013, estabeleceu as seguintes categorias de veículos sujeitos à instalação:
veículos usados no transporte de passageiros com mais de oito assentos além do assento do motorista e massa máxima não superior a 5 toneladas, categoria M2; veículos usados no transporte de passageiros com mais de oito assentos além do assento do motorista e massa máxima superior a 5 toneladas, categoria M3; veículos destinados ao transporte de mercadorias com massa máxima superior a 3,5 toneladas e não superior a 12 toneladas, categoria N2; veículos destinados ao transporte de mercadorias com massa máxima superior a 12 toneladas, categoria N3.
Em 16 de dezembro de 2015 foi publicada a Ordem nº 348 do Ministério dos Transportes da Rússia, que alterou a Ordem nº 273 e fixou em 1 de julho de 2016 o prazo para equipar os veículos das categorias N2, N3, M2 e M3 com tacógrafos digitais.
União Europeia O Regulamento (CEE) nº 3821/85, de 20 de dezembro de 1985, disciplinou os equipamentos de registro usados no transporte rodoviário e consolidou a obrigatoriedade do tacógrafo na então Comunidade Econômica Europeia.EUR-Lex - 31985R3821 - EN. O Regulamento nº 1463/70, alterado pelo Regulamento nº 2828/77, já havia tornado o aparelho obrigatório a partir de 1 de julho de 1979 para os veículos abrangidos.
O Acordo Europeu relativo ao Trabalho das Tripulações dos Veículos que Efetuam Transportes Rodoviários Internacionais, conhecido pela sigla AETR e pelo nome francês Accord Européen sur les Transports Routiers, entrou em vigor em 31 de julho de 1985. O acordo disciplina períodos de condução e repouso em transportes rodoviários internacionais entre seus países participantes.
O Regulamento (CE) nº 561/2006, aprovado em 15 de março de 2006 e aplicável a partir de 11 de abril de 2007, definiu os períodos de condução, pausas e repouso dos motoristas profissionais. Esses períodos podem ser verificados por empresas, policiais e outros órgãos fiscalizadores por meio dos registros do tacógrafo.
O Regulamento (UE) nº 165/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de fevereiro de 2014, substituiu o Regulamento nº 3821/85 e alterou o Regulamento nº 561/2006.Regulation No. (EU) 165/2014 of the European Parliament and of the Council of 4 February 2014 on tachographs in road transport, Lexparency.org. Cópia arquivada em 21 de abril de 2023. Acesso em 21 de abril de 2023. A norma introduziu as especificações do chamado "tacógrafo inteligente".
O tacógrafo inteligente registra automaticamente a posição do veículo por meio de um sistema global de navegação por satélite no local onde começa a jornada diária de trabalho, a cada três horas acumuladas de condução e no local onde termina a jornada. Modelos posteriores acrescentaram funções de comunicação remota e novos registros de posição.
Funcionamento Antes da partida, o motorista insere no aparelho o disco-diagrama preenchido ou o cartão de motorista. O modo correspondente à atividade realizada deve ser selecionado. Em aparelhos automáticos, o modo de condução entra em funcionamento quando o veículo começa a se mover. Os símbolos empregados são:
⊙ - símbolo do volante, que nos tacógrafos automáticos não pode ser selecionado manualmente e corresponde à condução; ⚒ - símbolo dos martelos cruzados, usado para outros trabalhos realizados fora da condução, como carga e descarga, reparos ou lavagem do veículo; ⧄ - símbolo do quadrado com uma linha diagonal, usado nos períodos de disponibilidade ou espera, como durante a espera para carga ou descarga e em viagens como passageiro, inclusive na cabine de repouso. Também pode ser usado quando uma viagem é interrompida por bloqueio completo da estrada;