Fábio Konder Comparato (Santos, 8 de outubro de 1936) é um jurista, advogado e escritor brasileiro. É professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde foi professor titular.
Biografia Carreira acadêmica Neto do político Marcos Konder,Município homenageia ex-prefeito Marcos Konder Município de Itajaí Fábio Konder Comparato formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1959. Na mesma universidade, recebeu o título de livre-docente em 1966.Currículo Lattes - Fabio Konder Comparato
Tornou-se doutor em direito pela Universidade de Paris em 1963, além de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra em 1999.
Em 16 de janeiro de 1976, foi nomeado professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em regime integral, dedicado ao ensino e à pesquisa. Aposentou-se em 2006.
Em 2009, recebeu o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Especializou-se inicialmente em direito comercial, tendo publicado O Poder de Controle na Sociedade Anônima. Atualmente dedica-se a outras áreas, especialmente direito constitucional,COMPARATO, Fábio Konder.O direito e o avesso constitucional . Le Monde Diplomatique Brasil, 4 de Setembro de 2008COMPARATO, Fábio Konder. Direitos e deveres fundamentais em matéria de propriedade direito do desenvolvimento e direitos humanos.COMPARATO, Fábio Konder. Discurso de Fábio Konder Comparato sobre mudanças na Lei da Anistia. Carta Capital, 9 de maio de 2013.COMPARATO, Fábio Konder.A balança e a espadaCOMPARATO, Fábio Konder. Um quadro institucional para o desenvolvimento democrático. In JAGUARIBE, Hélio et al., Brasil, Sociedade Democrática, 2ª ed.. Rio de Janeiro: José Olympio, 1986, pp. 393-432.COMPARATO, Fábio Konder. Planejar o desenvolvimento: a perspectiva institucional. In: ODÁLIA, Nilo (org.). Brasil, o desenvolvimento ameaçado: perspectivas e soluções. São Paulo: Centro Brasileiro de Estudos e Formação para o Desenvolvimento. Editora UNESP, 1989, p. 74.
É um dos fundadores da Escola de Governo, entidade que tem por objetivo a formação de governantes e já está presente em vários estados da federação Escola de Governo. Fundadores
Posições políticas É simpatizante do MST, tendo por diversas vezes criticado a criminalização do movimento. "Eu acho que o MST é um dos poucos movimentos e entidades da sociedade civil que é respeitado e temido pelos poderes constituídos. E isso é muito importante porque, no que se refere à reforma agrária, nada sai sem pressão de baixo para cima (...) Acontece que a Constituição não permite a desapropriação por reforma agrária de propriedades produtivas, mas a propriedade produtiva só por si não cumpre a sua função social. Para cumprir sua função social, ela tem de respeitar as regras trabalhistas, respeitar o meio ambiente. E quando isso não é feito, o Poder Executivo tem não apenas o poder, mas o dever de desapropriar." Não se deve confiar em partido algum. Entrevista de Fábio Konder Comparato originalmente publicada no jornal A Notícia de Joinville. Proteção, promoção e violação dos direitos econômicos, sociais e culturais: a responsabilidade do estado no direito interno e no direito internacional DHnet Sociedade manifesta apoio ao Movimento dos Sem-Terra distBrasil MST luta por Reforma Agrária e repudia criminalização MST
Foi um dos advogados que apresentaram o pedido de impeachment do presidente Fernando Collor em 1992.
Em 2003, junto ao também professor e advogado Celso Antônio Bandeira de Mello, recomendou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o nome de Carlos Ayres Britto para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, sendo a indicação aceita por Lula.
Em fevereiro de 2009 foi criticado pelo jornal Folha de S. Paulo após enviar carta de repúdio à redação deste pela utilização do termo "ditabranda" num editorial para definir a ditadura militar no Brasil. De acordo com o jornal, a indignação de Comparato, assim como a de Maria Victoria de Mesquita Benevides, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, seria "cínica e mentirosa", pois ambos "até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba". Em reportagem exibida no programa Domingo Espetacular da Rede Record, a professora de História Maria Aparecida Aquino declarou que a imprensa de qualquer país iria gostar da contribuição intelectual de pessoas do quilate Comparato e Benevides.Reportagem "O escândalo da ditabranda" no canal da Rede Record no YouTube. Vídeo enviado em 7 de abril de 2009. Acessado em 23 de maio de 2009.
Obras Lista parcial
A Oligarquia Brasileira. São Paulo: Contracorrente, 2017. A Civilização Capitalista. São Paulo: Editora Saraiva, 1ª edição, 2013. Ética - Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno. São Paulo: Cia das Letras, 2006. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 4ª edição, 2005. O Poder de Controle na Sociedade Anônima (com Calixto Salomão Filho). São Paulo: Editora Forense, 4ª edição, 2005. Que é a Filosofia do Direito (em parceria com Eros Roberto Grau, Alaor Caffe Alves, Celso Lafer e Gofredo da Silva Telles Jr.). São Paulo: Editora Manole, 2004. ISBN 8520421342 Direito Público - Estudos e Pareceres. São Paulo: Editora Saraiva, 1996. Direito Empresarial. São Paulo: Editora Saraiva, 1995. Sociedade Anônima: I Ciclo de Conferência para Magistrados (com Arnoldo Wald). São Paulo: Editora IBCB, 1993. Para Viver a Democracia. São Paulo: Editora Brasiliense, 1989. Educação, Estado e Poder. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987. Muda Brasil - Uma Constituição para o desenvolvimento democrático. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.
Ligações externas
Fábio Konder Comparato: "Constituição do Brasil é mera aparência democrática". Entrevista de Fábio Comparato a Glauco Faria e Renato Rovai. Revista Fórum, 5 de outubro de 2013. O Judiciário no Brasil, segundo Comparato - 1ª parte; 2ª parte. Carta Capital, 21 e 22 de julho de 2015.
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