right|thumb|220px|Bandeira de Portugal (1830-1910) com as armas reais portuguesas. O trono português é o trono atualmente reivindicado pela descendência da Casa de Bragança-Saxe-Coburgo-Gota. Esta reivindicação não tem qualquer efeito jurídico na atualidade, visto que a Coroa de Portugal (quando entendida como uma pessoa coletiva) se transfigurou na República (também referida como Estado-Administração, uma pessoa coletiva de Direito Público) no dia 5 de Outubro de 1910.

A Casa Real Portuguesa segue regras de protocolo estabelecidas na já revogada Carta Constitucional de 1826 bem como em leis anteriormente estabelecidas que confere o tratamento de Sua Alteza Real aos membros na linha imediata e direta de sucessão (príncipes) e de Sua Alteza aos filhos secundogénitos e irmãos do monarca (infantado).

O título dos Reis de Portugal era oficialmente Rei de Portugal e dos Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África, Senhor da Guiné e do Comércio, da Conquista e da Navegação da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.

Existindo vários pretendentes ao trono português sem que exista, no entanto, um consenso quanto à sua posição na linha de sucessão ao trono de Portugal, originou-se uma disputa chamada de «questão dinástica portuguesa».

Linha de sucessão Linha de sucessão pelo Ramo Miguelista

Em 1912 e 1922, D. Manuel II alegadamente assinou, respetivamente, o Pacto de Dôver e o Pacto de Paris, pelos quais reconciliou o seu ramo com o ramo Miguelista.

Atualmente, segundo um parecer do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal,"Governo legitima e defende D. Duarte de Bragança", Correio da Manhã, 7 de Setembro de 2006. determinado pelo referido organismo, contrário à própria Constituição da República Portuguesa, o pretendente Duarte Pio de Bragança foi reconhecido como o legítimo herdeiro e representante da Casa de Bragança.

Linha de sucessão pelo Ramo Loulé

Em 2008, no seu livro "O Usurpador — O Poder sem Pudor", o fadista Nuno da Câmara Pereira alegou que o verdadeiro herdeiro da coroa portuguesa seria o seu primo Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto, atual representante do título de duque de Loulé, por ser um descendente da infanta D. Ana de Jesus Maria, a alegada filha mais nova do rei D. João VI. Na sua obra, todavia, reconheceu ainda a validade das pretensões de outra descendente real, D. Maria Pia de Bragança, por se tratar de uma filha do Rei D. Carlos I.Acusações a Duarte Pio de Bragança reacendem querela dinástica in Jornal Público, 01-02-2008. Segundo Câmara Pereira, Duarte Pio é que não possui quaisquer direitos dinásticos por descender apenas de um ex-infante, D. Miguel, o qual foi perpetuamente banido da sucessão ao trono após a vitória liberal na Guerra Civil PortuguesaDeputado queria usar título de 'dom' in Diário de Notícias, 10-02-2008., não obstante a Lei do Banimento (assim como a Lei da Proscrição, da Primeira República) ter sido revogada na Assembleia Nacional em 1950.

Linha de sucessão pelo Ramo Constitucional

thumb|right|260px|Retrato de D. Maria Pia de Bragança junto de alguns membros da Família Real da Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gotha. Em 1932, após a morte do último Rei de Portugal, uma alegada filha ilegítima do Rei D. Carlos IPAILLER, Jean; Maria Pia: A Mulher que Queria Ser Rainha de Portugal. Lisboa: Bertrand, 2006. e, portanto, alegadamente meia-irmã do Rei D. Manuel II, conhecida como D. Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança (1907-1995),"...aquela que se conhecia por S.A.R. Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança, Princesa Real de Portugal" (Pailler, 2006, p.12). sustentando-se no texto das Cortes de Lamego que definiam «se el Rey falecer sem filhos, em caso que tenha irmão, possuirá o Reyno em sua vida», reclamou a chefia da Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gotha e defendeu ser a legítima Rainha de Portugal «de jure».SOARES, Fernando Luso; Maria Pia, Duquesa de Bragança contra D. Duarte Pio, o senhor de Santar. Lisboa: Minerva, 1983.

O sucessor de Maria Pia, Rosário Poidimani, foi detido em 2007 devido a acusações de burla, extorsão, associação criminosa e falsificação de documentos.

Ver também Família real portuguesa Casa de Bragança Casa de Bragança-Saxe-Coburgo-Gota Questão dinástica portuguesa Dinastia de Bragança Panteão da Dinastia de Bragança

Bibliografia Anuário da Nobreza de Portugal, Tomo I. ANHP, 1985. ZUQUETE, Afonso. Nobreza de Portugal e do Brasil Editora Zairol, 2000. VIDAL, Frederico Perry. A Descendência de El-Rei Dom João VI. Editora INAPA, 1996. LENCASTRE, Isabel; Bastardos Reais — Os Filhos Ilegítimos Dos Reis De Portugal. Lisboa: Oficina do Livro, 2012. PAILLER, Jean; Maria Pia: A Mulher que Queria Ser Rainha de Portugal, Lisboa: Bertrand, 2006. SOARES, Fernando Luso: Maria Pia, Duquesa de Bragança contra D. Duarte Pio, o senhor de Santar, Lisboa: Minerva, 1983. TAVARES, Francisco de Sousa; O caso de Maria Pia de Bragança (13 de maio de 1983), in Escritos Políticos I, Porto, Mário Figuerinhas, 1996]], pp. 246–251.

Portugal Categoria:Monarquia de Portugal