A República Democrática do Congo é basicamente subdividida em províncias. Cada província tem um governador. Até o ano de 2006, havia onze províncias. Com a aprovação da Constituição, no mesmo ano, foi definido que, num prazo máximo de 36 meses, fossem instituídas novas províncias, totalizando 25 províncias e Quinxassa, cidade com status de província.

Organização Territorial na República Democrática do Congo A hierarquia administrativa da subdivisão política na República Democrática do Congo é a seguinteExecutive Order 081 of July 8 1998 on administrative and territorial organisation in the RDC:

Província (anteriormente "Região") Mairies (em Áreas Urbanas) Cidades Comuna ou Agrupamento incorporado (anteriormente "Zona Urbana" (área urbana)) Quartier (bairros) Territoriale (em Áreas Rurais) Distrito (anteriormente "Sub-região") Territoire (anteriormente "zona rural") Cité (Vila) Quartier (bairros) Chefferie (Chiefdom antigamente "Collectivité chefferie") ou Setor Groupement (Agrupamento) Village

A província é dirigida por um governador. A comuna é dirigida por um Bourgmestre (prefeito). O território é liderado por Administrador de Território. O território é geralmente nomeado após a sua principal vila. A cidade é dirigida por um prefeito. O distrito é liderada por Distrito Comissário.

Especificação A cidade de Quinxassa é tanto uma província e uma cidade. Assim, não é dividida em cidades e territórios (excepto para a administração interna da polícia), e não tem nenhum prefeito. O governador também atende a posição do prefeito. A parte rural de Quinxassa está englobada pelas comunas de Maluku e, parcialmente, Nsele; As províncias resultantes da divisão da antiga província Quivu, ou seja, Maniema, Quivu do Norte e Quivu do Sul, não possuíram territórios até 2015; Alguns territórios não estavam sob a jurisdição direta de uma província, mas de uma cidade. No caso de Muanda, que estava sob a jurisdição da cidade de Boma; A cidade de Coluezi, por sua vez, se encontra sob a jurisdição do território urbano-rural de Coluezi; A maioria dos distritos já existentes, como o Mongala foram recriados como províncias, com o desaparecimento do sistema distrital, pela Constituição de 2006. Outros distritos, como Plateaux e Mai-Indombe foram fundidos, incluindo cidades acrescentadas.

Entidades administrativas descentralizadas

Entre estas entidades, as seguintes foram descentralizadas: a Província a Cidade o Território a Comuna (no caso da cidade de Quinxassa)

Províncias

O artigo segundo da Constituição (em francês) da República Democrática do Congo de 2005, que entrou em vigor em fevereiro de 2006, define 25 novas províncias, permanecendo Quinxassa, a capital do país, com estatuto de província. Esta nova organização territorial entraria em vigor 36 meses após a promulgação da nova constituição (art.226), ou seja, fevereiro de 2009, as até 2010, não havia sido implantada de facto.

thumb|right|370px|As 25 províncias da República Democrática do Congo e a capital Quinxassa

Nº Província Capital</tr> 1. Quinxassa Quinxassa</tr> 2. Congo Central Matadi</tr> 3. Cuango Kenge</tr> 4. Cuílo Bandundu</tr> 5. Mai-Indombe Inongo</tr> 6. Cassai Chicapa</tr> 7. Lulua Kananga</tr> 8. Cassai Oriental Buchimaie</tr> 9. Lomami Kabinda</tr> 10. Sancuru Lusambo</tr> 11. Maniema Quindu</tr> 12. Quivu do Sul Bucavu</tr> 13. Quivu do Norte Goma</tr> 14. Ituri Bunia</tr> 15. Alto Uele Isiro</tr> 16. Chopo Quissangane</tr> 17. Baixo Uele Buta</tr> 18. Ubangui do Norte Gebadolite</tr> 19. Mongala Lisala</tr> 20. Ubangui do Sul Gemena</tr> 21. Equador Mebandaca</tr> 22. Chuapa Boende</tr> 23. Tanganhica Kalemie</tr> 24. Alto Lomami Camina</tr> 25. Lualaba Coluezi</tr> 26. Alto Catanga Lubumbashi</tr>

Províncias antes de 2006 Esta organização territorial vigorou ainda até fevereiro de 2009 (mas de facto ainda vigora), conforme definido na constituição promulgada em 2006.

thumb|250px|Antigas províncias a vigorar até fevereiro de 2009 Bandundu Baixo-Congo Equador Cassai Ocidental Cassai Oriental Catanga Quinxassa Maniema Quivu do Norte Província Oriental Quivu do Sul

Ligações externas Juricongo : Codes et lois de l'administration territoriale Carte des territoires et villes https://web.archive.org/web/20101228070700/http://www.congonline.com/geo/zonesadm.htm https://web.archive.org/web/20071008042504/http://www.rodhecic.org/article.php3?id_article=279

Categoria:Subdivisões da República Democrática do Congo