Quadragesimo anno é uma carta encíclica do Papa Pio XI, de 15 de maio de 1931, sobre a restauração e aperfeiçoamento da ordem social, em conformidade com a Lei Evangélica, no 40.º aniversário da encíclica de Leão XIII, Rerum Novarum.

Foi escrita como uma resposta à Grande Depressão de 1929.

Sumário da Encíclica

Conteúdo da Encíclica

O Papa Pio XI dá uma grande importância na sua encíclica à restauração do princípio dirigente da economia baseado na unidade do corpo social (colaboração de classes). Esta unidade não pode basear-se na luta de classes, como a ordem econômica não deve deixar-se à livre concorrência de forças, que cai facilmente no esquecimento de seu próprio caráter social e moral.

Sobre a Justiça Social A caridade e a justiça social devem ser a alma da nova ordem, defendida e tutelada pela autoridade pública. Também são necessárias as institucionais internacionais para uma boa organização da sociedade.

O ponto mais positivo do texto é que ele ataca, através de uma análise lúcida, real e muito forte, a acumulação de poder e de recursos nas mãos de uns poucos, que os manejam à vontade. Esta realidade tem como consequência três tipos de luta: a luta pela hegemonia econômica, por apropriar-se do poder político e entre os diferentes estados.

Sobre o Capitalismo Com referência ao capitalismo, o termo "capitalista" é citado 4 vezes e "capital", 20 vezes. Pio XI cita Leão XIII: "de nada vale o capital sem o trabalho, nem o trabalho sem o capital". E conclui: "Por conseguinte é inteiramente falso atribuir ou só ao capital ou só ao trabalho o produto do concurso de ambos; e é injustíssimo que um deles, negando a eficácia do outro, se arrogue a si todos os frutos."

A encíclica critica a "livre concorrência" do mercado sem legislação apropriada, especialmente com a mistura e confusão entre o estado e a economia com o esquecimento dos valores morais. "Como não pode a unidade social basear-se na luta de classes, assim a recta ordem da economia não pode nascer da livre concorrência de forças."

São funestos tanto o "nacionalismo ou imperialismo econômico" como o "internacionalismo" do dinheiro, que só tem pátria em si mesmo. A isto chama de "despotismo econômico": É coisa manifesta, como nos nossos tempos não só se amontoam riquezas, mas acumula-se um poder imenso e um verdadeiro despotismo económico nas mãos de poucos, que as mais das vezes não são senhores, mas simples depositários e administradores de capitais alheios, com que negoceiam a seu talante. Este despotismo torna-se intolerável naqueles que, tendo nas suas mãos o dinheiro, são também senhores absolutos do crédito e por isso dispõem do sangue de que vive toda a economia, e manipulam de tal maneira a alma da mesma, que não pode respirar sem sua licença.

Sobre o Livre Mercado Considera o livre mercado, em princípio, benéfico, mas não se pode deixá-lo a governar o mundo e o mundo não deve ser governado apenas pela economia, como mostra a dura experiência dos trabalhadores, nem tampouco pode converter-se numa ditadura econômica que se rege por si mesma ou como um fim em si mesma.

Sobre o Socialismo e Comunismo Na encíclica o comunismo é nomeado diretamente 6 vezes, enquanto o socialismo, 34 vezes.

Apesar de reconhecer que o socialismo "encerra algo de verdade" nunca negado pela Igreja, contudo, as críticas tanto ao Socialismo como ao Comunismo são fortes.

A encíclica, no seu texto, reitera a condenação do comunismo já anteriormente feita pelo documentos pontifícios que a precederam. O comunismo é chamado de "partido da violência" e é descrito como aquele "[…] que ensina duas coisas e as procura realizar, não oculta ou solapadamente, mas à luz do dia, francamente e por todos os meios ainda os mais violentos: guerra de classes sem tréguas nem quartel e completa destruição da propriedade particular. Na prossecução destes objectivos a tudo se atreve, nada respeita; uma vez no poder, é incrível e espantoso quão bárbaro e desumano se monstra." Condena também o socialismo, chamado de "socialismo moderado" ou "mitigado", que critica duramente, pois é também totalmente incompatível com a prática e a fé cristã. A condenação do socialismo, no documento, fica clara na citação: "E se este erro, como todos os mais, encerra algo de verdade, o que os Sumos Pontífices nunca negaram, funda-se contudo numa própria concepção da sociedade humana, diametralmente oposta à verdadeira doutrina católica. Socialismo religioso, socialismo católico são termos contraditórios: ninguém pode ser ao mesmo tempo bom católico e verdadeiro socialista."O papa nega que o socialismo estivesse "realmente tão moderado" ao ponto de ter renunciado a "sua natureza essencialmente anticristã" e "falsas doutrinas" que, por isso, poderia ser abraçado e batizado "sem prejuízo de nenhum cristão": "O socialismo quer se considere como doutrina, quer como facto histórico, ou como «acção», se é verdadeiro socialismo, mesmo depois de se aproximar da verdade e da justiça nos pontos sobreditos, não pode conciliar-se com a doutrina católica; pois concebe a sociedade de modo completamente avesso à verdade cristã."Desde aquele tempo (1931) o Papa Pio XI já advertia quanto ao que chama de "socialismo educador", que hoje é chamado de "marxismo cultural": "Estas doutrinas que Nós de novo com a Nossa suprema autoridade solenemente declaramos e confirmamos, devem aplicar-se também a um novo sistema de socialismo prático, ainda mal conhecido, mas que se vai propagando nos meios socialistas. Propõe-se ele a formação das inteligências e dos costumes; e ainda que se faz particular amigo da infância e procura aliciá-la, abraça todas as idades e condições, para formar o homem « socialista » que há de constituir mais tarde a sociedade humana plasmada pelo ideal do socialismo. […] Quão contrários lhes sejam a teoria e a prática do socialismo educador, é tão claro e evidente, que é inútil insistir. Parecem porém ignorar ou não ter na devida conta os gravíssimos e funestos perigos deste socialismo, os que não tratam de lhe resistir forte e energicamente, como o pede a gravidade das circunstâncias. É dever do Nosso múnus pastoral chamar-lhes a atenção para a gravidade e eminência do perigo: lembrem-se todos, que deste socialismo educador foi pai o liberalismo, será herdeiro legítimo o bolchevismo."

Princípios e Propostas

Propõe-se levar à prática os princípios da reta razão e da filosofia social cristã sobre o capital de trabalho e sua mútua coordenação. É necessário evitar tanto o individualismo como o colectivismo, ponderar com equidade e rigor o carácter individual e social do trabalho, regular as relações económicas conforme as leis de justiça comutativa, com ajudas da caridade cristã e submeter o livre mercado à autoridade pública sempre que seja esta última o garante da justiça social dentro de uma ordem sã para todos.

Todas as propostas da encíclica se centram no regresso à doutrina evangélica, e defende a sua intemporal validade.

Algumas propostas mais concretas são:

Reforma ajustada da economia à razão iluminada pela caridade cristã. Colaboração mútua e harmoniosa de todas as atividades humanas na sociedade. Reconstrução do plano divino para todos os homens. O enriquecimento é lícito sempre que não menospreze os direitos alheios. "Lei da temperança cristã" contra os apegos desordenados, que são uma afronta aos pobres, e que se baseia em “buscar primeiro o reino de Deus e sua justiça". Lei da Caridade: muito mais ampla que a pura justiça. Igualdade radical de todos os homens na mesma família de filhos de Deus, encarnado no filho de um carpinteiro, para potenciar mútuo amor entre ricos e pobres.

Ver também Doutrina Social da Igreja Octogesima Adveniens, encíclica do Papa Paulo VI. Rerum Novarum, encíclica social do Papa Leão XIII. Mater et Magistra, encíclica do Papa João XXIII.

Referências Bibliográficas

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