O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é o órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro de Santa Catarina.
É composto por 108 desembargadores (Nov/2025 - presente), aos quais incumbe analisar os recursos dos processos julgados em primeira instância, bem como julgar alguns feitos de competência originária.
A sede do Tribunal de Justiça está localizada na capital do estado, Florianópolis.
miniaturadaimagem|Vista do prédio principal
Histórico No ano de 2020, o judiciário catarinense alcançou quase 1 milhão de processos julgados. Foram 809,2 mil sentenças pelos magistrados de 1º grau e 173,3 mil julgamentos realizados em 2º grau.
O TJSC opera baseado no programa nativo Eproc, criado em conjunto no TRF4, desde 2018, quando foi implementado na Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Palhoça.
Dados gerais +PeríodoNº de processosEm relação ao período anteriorNota15/04/20218.147.642*08/08/202110.538.500 +29,3%21/11/202111.167.015 +5,9%20/11/202212.782.383 +14,4%11/03/202415.325.495 +19,8%Recorde07/05/202514.303.784 -6,6%15/01/202612.832.765 -10,2%
Magistrados miniaturadaimagem|Galeria dos presidentes Para o biênio 2026/2028 foram eleitos os atuais Desembargadores
Presidente - Rubens Schulz
1º Vice-presidente André Luiz Dacol.
Corregedor-geral da Justiça - Dinart Francisco Machado
2º vice-presidente - José Agenor de Aragão
3º vice-presidente - Marcio Rocha Cardoso
Corregedora-geral do Foro Extrajudicial - Rosane Portella Wolff
Memória do TJSC
Ver também Tribunal de Justiça Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal
Ligações externas Página oficial
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