300px|thumb|Exemplos de diversa bandeiras marítimas, içadas no mastro do navio MV Norsky e assinalando: o afretador do navio (bandeira da empresa P&O), o seu armador (bandeira da empresa Bore), o seu estado de bandeira (bandeira de popa neerlandesa), o manuseamento de mercadorias perigosas (bandeira B do CIS) e o estado do porto visitado (bandeira de cortesia britânica). Uma bandeira marítima ou bandeira náutica é uma bandeira especialmente concebida para ser usada em navios e outras embarcações, para fins de identificação, de comunicação ou de ornamentação. Uma bandeira naval constitui um subtipo de bandeira marítima para uso especifico de uma marinha de guerra. Para além do seu uso em embarcações, por extensão, as bandeiras marítimas são também empregues em instalações portuárias, iate clubes, capitanias de portos e outros locais ligados às atividades náuticas, sendo aí tradicionalmente arvoradas em mastros com verga análogos aos dos veleiros.WILSON, Timothy, Flags at Sea, Londres: Chatham Publishing / National Maritime Museum, 1999QUESADA, Zeke, Nautical Flags: Origins, Meanings, and Resources, American SailingSOBRAL, José, "As Bandeiras no Mar", Audaces, 2004
Muito mais do que em terra, no mar as bandeiras constituíram desde cedo um elemento crítico do sistema de sinalização e comunicação. Como tal, em situações extremas - como acidentes ou guerras - a sua correta utilização poderia fazer a diferença entre a vida e a morte. A regulamentação do seu uso é por isso bastante antiga e o seu cumprimento é estritamente controlado pelas autoridades marítimas.
O principal sinal e meio de prova legal do país de registo de um navio - e consequentemente da sua nacionalidade - é a bandeira que o mesmo arvora geralmente à popa, também referida como "pavilhão" ou "bandeira nacional". A sua importância é tão grande que, por metonímia, os termos "bandeira" ou "pavilhão" são frequentemente usados para significar a nacionalidade do navio, bem como a expressão "estado de bandeira" é usada para indicar o respetivo país de registo. Igualmente, o termo "embandeirar" é usado como referência ao ato de registar um navio num determinado país e de lhe ser assim concedido o direito de arvorar a respetiva bandeira. Os estados de bandeira que facilitam o registo de navios de proprietários estrangeiros, mesmo que não cumpram muitas das regulamentações e obrigações normalmente exigidas, são depreciativamente referidos como "bandeiras de conveniência".ESPARTEIRO, António Marques, "Bandeira", Dicionário Ilustrado de Marinha (2.ª ed), Lisboa: Clássica Editora, 2001
Quanto ao formato, as bandeiras marítimas podem ser quadrangulares (incluindo as retangulares e conhecidas como "bandeiras redondas"), farpadas e triangulares (conhecidas como "galhardetes"). Quanto ao tipo de uso, as principais são as bandeiras de popa, os jaques, as flâmulas, as insígnias pessoais, os distintivos de armador e de clube e as bandeiras de sinais.
Devido à necessidade de sinalização e identificação das embarcações, o uso das bandeiras desenvolveu-se mais rapidamente no mar do que em terra. Muitas das bandeiras nacionais da atualidade tiveram origem nas bandeiras marítimas usadas pelos respetivos estados.ZNAMIEROWSKI, Alfred, The World Encyclopedia of Flags, Londres: Lorenz Books, 1999
Tipos de bandeiras Bandeiras de popa
A bandeira de popa constitui a principal bandeira arvorada num navio ou outra embarcação, servindo para indicar o estado de bandeira onde a mesma está registada e do qual possui nacionalidade. Juntamente com os papeis de bordo, é o meio de prova legal da nacionalidade da embarcação. Pode ser idêntica ou distinta da bandeira nacional para uso em terra do respetivo país. Também é referida como "pavilhão" (equivalente ao termo inglês ensign e ao francês pavillon), termo que pode ser utilizado para a distinguir da bandeira para uso em terra (referida em inglês como flag e em francês como drapeau), sobretudo nos estados onde ambas são diferentes. É igualmente referida como "bandeira nacional", sobretudo nos estados onde existe uma única bandeira de caráter nacional para uso tanto em terra como no mar. Cerca de metade dos estados do mundo dispõem de várias bandeiras de popa, distintas umas das outras, para uso de diferentes tipos de embarcações, que servem também para assinalar o estatuto destas, para além da mera identificação da sua nacionalidade.
Sendo a principal arvorada a bordo, a bandeira de popa deve ser a de maiores dimensões e ser içada no local de maior honra da embarcação. O uso da bandeira de popa é também o mais regulado pelas normas internacionais e nacionais, que definem geralmente as situações em que o seu arvorar é obrigatório. Como indica a sua designação, é normalmente arvorada à popa (local de maior honra a bordo), numa haste específica para a mesma designada "pau de bandeira". Quando não é possível ou conveniente ser arvorada à popa, pode ser içada noutro local.
Historicamente, os navios de guerra e as embarcações mercantes de cada estado marítimo arvoravam diferentes bandeiras de popa, respetivamente, designadas "bandeira de guerra" e "bandeira mercante". Esta diferença justificava-se pela necessidade de se assinalar claramente o estatuto do navio por meio da sua bandeira, além da sua nacionalidade, numa época em que os navios de guerra eram exteriormente indistinguíveis das embarcações mercantes. Assim, enquanto que a bandeira mercante servia para indicar meramente a nacionalidade da embarcação onde estivesse içada, a bandeira de guerra servia adicionalmente para assinalar que a embarcação que a arvorava dispunha dos privilégios devidos aos navios estatais, incluindo os de ser tratada com honras especiais, de ter o direito de visita em alto mar e de gozar de extraterritorialidade dentro das águas territoriais de estado estrangeiro. Para além das bandeiras de guerra e mercante, diversos estados também criaram bandeiras de popa específicas para outros tipos de embarcações, normalmente para assinalar que as mesmas dispunham de privilégios especiais, as mais comuns sendo as bandeiras para embarcações de alfândegas, de correios marítimos e de recreio. Por outro lado, a evolução da arquitetura naval fez com que os diferentes tipos de navios adotassem gradualmente morfologias suficientemente distintas para que os mesmos passassem a ser facilmente distinguíveis pela observação da sua aparência exterior. Isto, aliado ao desenvolvimento das comunicações marítimas, levou à perda da importância da bandeira de popa como meio de identificação do estatuto de um navio, fazendo com que muitos estados adotassem uma bandeira universal para uso de todos os tipos de embarcações, frequentemente empregando como tal a sua bandeira nacional, igualmente usada em terra.GUEDES, Armando M. Marques, "A Guerra Naval e o Direito", Nação e Defesa, Lisboa: Instituto da Defesa Nacional, 1982
Bandeiras de cortesia Uma bandeira ou pavilhão de cortesia é a bandeira içada, em águas estrangeiras, por um navio visitante como sinal de cortesia e de respeito para com o estado visitado. Como bandeira de cortesia é em geral içada a bandeira mercante do estado visitado ou, caso não a possua, a respetiva bandeira nacional. Existem contudo alguns casos em são prescritas outras bandeiras. Assim, alguns estados que dispõem de bandeiras mercantes (como Malta e Albânia) prescrevem uso das respetivas bandeiras nacionais - e não daquelas - como bandeiras de cortesia. Nas águas de algumas regiões e outros territórios que gozam de autonomia (como a região francesa da Bretanha e a portuguesa dos Açores) existe a prática do uso das respetivas bandeiras locais como bandeiras de cortesia, normalmente em complemento das bandeiras nacionais do estado a que pertencem. Os navios de guerra estão geralmente isentos da obrigatoriedade de içar bandeiras de cortesia, mas fazem-no ocasionalmente, muitas vezes adotando a prática da arvorar a bandeira de guerra do estado visitado - e não a mercante - quando visitam bases navais estrangeiras.
Na atualidade, a bandeira de cortesia é geralmente içada apenas quando a embarcação se encontra nas águas do estado visitado. Contudo, no século XIX e no início do século XX era prática comum içar bandeiras de cortesia logo que o navio partia do seu porto de origem, indicando os seus portos de destino, mantendo-se arvoradas durante toda a viagem. Quando a viagem incluía escalas em portos de diferentes estados, o navio poderia arvorar simultaneamente várias bandeiras de cortesia."Schiffsbeflaggung", Flaggenlexikon
Nos navios de múltiplos mastros, a bandeira de cortesia é geralmente içada no tope do mastro de avante. Nas embarcações com um único mastro, é içada na verga ou no vau do lado da doca do respetivo mastro. A bandeira de cortesia içada numa embarcação deverá ter dimensões inferiores às da respetiva bandeira de popa.
Jaques
Os jaques constituem bandeiras especiais destinadas a serem arvoradas na proa de um navio, por oposição às bandeiras de popa que são geralmente arvoradas à popa. São içados no pau do jaque, uma haste vertical localizada no bico de proa ou eventualmente no gurupés da embarcação, quando a mesma se encontra fundeada ou atracada e tem também arvorada a bandeira de popa. São também referidos como "jeques" ou "jacos" (termos, tal como "jaque", originados no inglês jack), bem como pelos termos "bandeiras de proa" e "bandeiras de gurupés".
Um jaque serve, tradicionalmente, para assinalar a afiliação de uma embarcação a uma determinada frota ou outra coletividade náutica. A maioria dos estados tem um único jaque nacional para uso exclusivo dos seus navios de guerra, que assinala que o mesmo pertence ao efetivo da respetiva marinha de guerra. Há contudo alguns estados que dispõem de outros jaques para assinalar a filiação de uma embarcação a um determinado serviço governamental ou mesmo à marinha mercante.
A maioria das embarcações mercantes não dispõe de um pau do jaque, não podendo portanto arvorar qualquer jaque ou outra bandeira à proa. As embarcações mercantes que dispõem de pau do jaque utilizam-no para içar o jaque mercante do seu estado de bandeira (no caso dos estados que dele dispõem) ou alternativamente outra bandeira que identifique a frota a que estejam afiliadas, como o distintivo do respetivo armador ou do iate clube a que pertença o seu proprietário. Em alguns estados - sobretudo do Norte e do Centro da Europa - é costume as embarcações de passageiros arvorarem à proa a bandeira local da cidade ou região onde se situe o respetivo porto de armamento.
Em alguns estados, o respetivo jaque nacional pode ser também utilizado como sinal ou distintivo especial, nestes casos sendo içado em outro local que não o pau do jaque.McCANDLESS, Byron, GROSVENOR, Gilbert, Flags of the World, Washington D.C.: National Geographic Society, 1917
Flâmulas
As flâmulas são bandeiras longas e estreitas - normalmente de formato triangular e com as cores nacionais dos respetivos estados - que são arvoradas nos mastros principais dos navios estatais comandados por oficiais navais. Assinalam que as embarcações onde são arvoradas têm o estatuto de navios de guerra ou equiparados. No seu significado original, cada flâmula constituía o distintivo pessoal do comandante do navio e não do navio em si, assinalando que este se encontrava sob o comando de um detentor de carta-patente de oficial naval, o que lhe dava implicitamente a condição de navio de guerra.