Antônio Bento de Faria (Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 1876 — Rio de Janeiro, 4 de outubro de 1959) foi um advogado, jornalista, escritor e magistrado brasileiro.
Filho de José Bento de Faria e Francisca Leite de Faria, formou-se na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, em 1895.
Auxiliou Floriano Peixoto durante a Revolta da Armada, sendo por isso nomeado alferes, sendo depois promotor público, chefe de polícia, juiz e advogado com banca própria, além de jornalista.
Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1925 por Artur Bernardes, foi sucessor de Sebastião Eurico Gonçalves de Lacerda. Exerceu a presidência da Suprema Corte no triênio 1937 a 1940.
Atuação doutrinária no Direito Penal Antônio Bento de Faria é reconhecido como um dos primeiros sistematizadores da dogmática penal no Brasil e consequentemente um dos pioneiros do estudo e produção de uma Doutrina do Direito Penal Brasileira.
Sua obra Código Penal dos Estados Unidos do Brasil Comentado, publicada originalmente em 1899 e posteriormente reeditada com atualizações até meados da década de 1930, exerceu papel fundamental na formação da jurisprudência e do ensino jurídico da Primeira República.
No contexto da transição entre o positivismo criminológico europeu e o direito penal de base legalista, Bento de Faria defendeu uma concepção de responsabilidade fundada na racionalidade da lei escrita, em contraposição às escolas lombrosianas e deterministas de seu tempo. Sua contribuição doutrinária foi referência obrigatória até a consolidação da dogmática penal moderna de Nelson Hungria e Aníbal Bruno, influenciando gerações de penalistas brasileiros.
Embora tenha exercido carreira destacada na magistratura, sua obra penal foi utilizada como manual de referência em várias faculdades de Direito durante a primeira metade do século XX, especialmente na Faculdade Nacional de Direito e na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Ver também
Direito penal do Brasil Direito Penal Escolas Penais
Ligações externas Linha sucessória dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Categoria:Nascidos em 1876 Categoria:Naturais da cidade do Rio de Janeiro Categoria:Homens Categoria:Alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro Categoria:Jornalistas do estado do Rio de Janeiro Categoria:Advogados do estado do Rio de Janeiro Categoria:Juristas do estado do Rio de Janeiro Categoria:Juízes do estado do Rio de Janeiro Categoria:Procuradores-Gerais da República do Brasil Categoria:Ministros do Supremo Tribunal Federal Categoria:Mortos em 1959 Categoria:Presidentes do Supremo Tribunal Federal Categoria:Doutrinadores de direito penal do Brasil Categoria:Juristas do Brasil