Helder Duarte é um ativista português e dirigente associativo surdo, ligado à defesa dos direitos das pessoas surdas e à promoção da Língua Gestual Portuguesa (LGP).
Vida Helder Duarte nasceu em Huambo (antiga Nova Lisboa), Angola., tendo vindo para Portugal em maio de 1966 juntamente com o irmão Nelson, também surdo, dando entrada no extinto Colégio de São Francisco de Sales, em Lisboa, no qual ficaram internados - a primeira visita dos pais terá sido apenas em 1969.
Ativismo e associativismo Em 1994, aos 29 anos, inicia funções de presidente da Associação Portuguesa de Surdos (APS), as quais exerceu durante cinco anos.
No âmbito do movimento pelo reconhecimento da LGP, Helder Duarte liderou uma comissão interinstitucional que contribuiu para o reconhecimento constitucional da LGP.
A LGP passou a estar expressamente protegida na Constituição da República Portuguesa na revisão constitucional de 1997 (artigo 74.º, n.º 2, alínea h)).
Em 2023, a APS menciona Helder Duarte entre as homenagens por contributos significativos, referindo a sua liderança na advocacia dos direitos das pessoas surdas, incluindo o reconhecimento constitucional da LGP.
Após uma passagem pelo mundo desportivo, em 2025, tornou-se Presidente da AFAS (Associação de Famílias e Amigos dos Surdos), sendo o primeiro presidente surdo desde a fundação da instituição, que até então era liderada por ouvintes.
Educação e acessibilidade Em 1998, contribui para o Despacho n.º 7520/98, que estabeleceu regras para a criação e funcionamento de unidades de apoio à educação de crianças e jovens surdos (associadas ao modelo bilingue).
Os seus esforços também levaram a profissão de intérprete de língua gestual portuguesa a ser enquadrada pela Lei n.º 89/99, de 5 de julho.
Mais recentemente, tem contribuído para a melhoria do acesso à informação e à televisão, contextualizando esse percurso no âmbito da defesa de direitos linguísticos e de acessibilidade.
Desporto No desporto, foi responsável por levar, pela primeira vez, a equipa portuguesa aos Surdolímpicos (Deaflympics), em 1993, na Bulgária, com 9 atletas, garantindo a participação após décadas de filiação ao Comité Internacional de Desporto de Surdos (CISS/ICSD).
Entre 1990 a 2007, continuou esforços na promoção da participação de atletas surdos portugueses nos Surdolímpicos, incluindo campeonatos europeus e mundiais. Inclusivamente, participou na organização de grandes eventos desportivos em Portugal. A nível internacional, desempenhou funções como Secretário-Geral da European Deaf Sports Organization (EDSO).
Reconhecimento Em 1996, foi-lhe atribuído, pelo International Chess Committee of the Deaf (ICCD), um diploma de reconhecimento pela sua dedicação à causa das pessoas surdas e pelo contributo para o desenvolvimento d desportivo de xadrez.
Em 2011, no encerramento do XVI Congresso da Federação Mundial de Surdos (WFD/FMS) em Durban (África do Sul), Helder Duarte foi distinguido com a Medalha de Mérito Social Internacional (2.ª Classe).
Ver também Língua gestual portuguesa Associação Portuguesa de Surdos Liga Portuguesa de Desporto para Surdos Deaflympics
Ligações externas — Associação Portuguesa de Surdos https://www.deaflympics.com/countries/POR — Portugal no ICSD/Deaflympics https://afasurdos.weebly.com/info-afas — Info AFAS (inclui menções ao presidente)
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