thumb|275px|273ª Ciretran - Ferraz de Vasconcelos, onde o esquema era chefiado Operação Carta Branca refere-se ao uma operação do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Rodoviária Federal que desmantelou suposta quadrilha responsável por esquema de corrupção no Detran de São PauloABETRAN - Clipping do Denatran. O esquema foi descoberto em Ferraz de Vasconcelos, cidade da Grande São Paulo.
Médicos, donos de autoescolas, despachantes, funcionários da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, psicólogos e o delegado titular do município foram detidos. A quadrilha é acusada pelo Ministério Público de ter emitido 1.231 carteiras de habilitação ideologicamente falsificadas e enviado para 8 estados do Brasil. O bando movimentou R$ 1,3 mi em 2 anosFolha Online - Cotidiano - Quadrilha de emissão ilegal de CNH movimentou R$ 1,3 mi em 2 anos - 03/06/2008. O esquema foi descoberto a partir de fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal.
Funcionamento
1 - As pessoas que queriam adquirir as habilitações falsas, principalmente do estado de Minas Gerais, faziam os pedidos às autoescolas por meio de terceiros e pagavam entre R$1.800 e R$2.000.
2 - As habilitações eram emitidas pelo delegado titular de Ferraz de Vasconcelos, depois que o processo (comprovantes de exames médicos e psicotécnico, comprovantes de aulas teóricas e práticas, digitais de silicone e etc) era adulterado pelas autoescolas e por médicos.
3 - Depois de emitidas, eram enviadas pelos Correios, e em alguns casos, com erros gritantes: Um dos clientes do bando, chamado Joal, era analfabeto, não sabia nem assinar o próprio nome e, ao invés da funcionária (letra feminina) assinar "Joal", assinou "João".
Investigações thumb|275px|O esquema de corrupção começou a ser descoberto a partir de operações de rotina da Polícia Rodoviária Federal em Campo Grande, Mato Grosso do Sul Foram erros como os mostrados na seção anterior que despertaram a atenção da Polícia Rodoviária Federal, que iniciou junto com o Ministério Público investigações para identificar a origem das CNH's falsas; tais motoristas se envolviam em acidentes, inclusive com vítimas, ou eram abordados em operações de rotinaFolha Online - Cotidiano - Polícia Rodoviária flagra motorista com CNH comprada em São Paulo - 05/06/2008. Em uma das escutas, fica evidente a frieza dos acusados em relação aos acidentes com vítima provocados por seus clientes e seus esforços para evitar que o esquema fosse descoberto: Sandro Rodrigues Lanutti Villanova e Elaine Gavazzi, ambos proprietários de autoescola e presos, discutemFolha Online - Cotidiano - Em SP, 19 são presos em ação contra venda de habilitação; leia trechos de gravações - 04/06/2008 como evitar que o caso em que um cliente da quadrilha provocou um acidente em Brás Cubas, Mogi das Cruzes, viesse à tona. Eles combinam uma versão que o homem teria o "pé torto" e por isso provocou o acidente.
Resultados
21 pessoas que compunham a suposta quadrilha foram presas no início da operação:
Juarez Pereira Campos (delegado titular de Ferraz de Vasconcelos) Ana Lúcia Máximo Campos (esposa de Juarez e proprietária de duas autoescolas) Flávio de Almeida Fernandes (sócio de Ana Lúcia) Paulo Luís Batista (despachante) Marcus Vinicius Coelho (funcionário da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos) Miguel Antônio Pereira (proprietário de três autoescolas) Alessandra de Souza Santos Barbosa (funcionária de autoescola) José Antônio Gregório da Silva (despachante responsável pela distribuição para todo o País) Elaine Gavazzi (proprietária de autoescola) Cátia Campos Iglesias (funcionária de autoescola) Sandro Rodrigues Lanutti Villanova (proprietário de autoescola) Ademar Quadros Fernandes (proprietário de autoescola) Mauro Pereira Lobo (proprietário de autoescola) Roseli Aparecida de Souza (proprietária de autoescola) Rosana Maria Gerotto de Azevedo (médica) Maria Ângela Ferreira (psicóloga) Vanessa Santos Silva (psicóloga) Fernando José Gomes (delegado de Ferraz de Vasconcelos) Ulisses da Silva Leite (investigador) Jalson Benedito de Paula (escrivão)
Antes mesmo do término das investigações, a Polícia Civil de São Paulo afastou de seus cargos o corregedor do Detran e dois delegados. No dia seguinte, com a análise de documentos apreendidos, surgiram suspeitas de que a Delegacia Seccional de Mogi das Cruzes receberia pagamentos semanais de propinaEstadao.com.br :: Cidades :: Seccional recebia até R$ 80 mil do esquema. Outros 14 delegados, das seguintes cidades, foram afastadosFolha Online - Cotidiano - Governo de SP exonera 14 delegados suspeitos de venda ilegal de CNHs - 06/06/2008: Bertioga, Itanhaém, Santos, São Vicente, Arujá, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Mauá, Poá e Santo André. O Ministério Público só não pediu a prorrogação da prisão de duas mulheres, funcionárias de autoescolas.
Em dezembro de 2011, por decreto do Governador Geraldo Alckmin, os delegados Juarez Pereira Campos e Fernando José Gomes, os investigadores Johnson Benedito de Paula e Aparecido da Silva Santos, além do escrivão Ulisses da Silva Leite, foram demitidos a bem do serviço público. Além disso, foram cassadas as aponsentadorias de Juarez e Aparecido.
Habeas Corpus No dia 09 de Julho de 2008, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deferiu liminar em pedido de habeas corpus (HC n. 95227) e determinou a expedição de alvará de soltura em favor de um dos suspeitos. Posteriormente, analisando os diversos pedidos de extensão formulados pelos demais suspeitos presos, o ministro deferiu os requerimentos e determinou a expedição de alvarás de soltura. Em 26 de agosto de 2008, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, entregou seu parecer concordando com a soltura de todos os supeitos.
Ligações externas Cobertura do jornal "Folha de S.Paulo" Cobertura do jornal "O Estado de S. Paulo" Vídeo do telejornal "Jornal Nacional" sobre o caso Página oficial do Ministério Público do estado de São Paulo Página oficial do Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Categoria:Escândalos de corrupção no Brasil na década de 2000 Categoria:2008 na política do Brasil Carta Branca