+ União para o Mediterrâneo Países membros - 43:Membros da

Norte de África

Médio Oriente

Outros

Sede institucional A estabelecer (Novembro de 2008) Presidente da União para o Mediterrâneo Nicolas Sarkozy (França), Hosni Mubarak (Egipto) Secretário Geral da União para o Mediterrâneo A nomear Superfície 29.757.900 km² (1°*) População (2005) - Densidade 771.503.274 (177°*)66,6 hab./km² Fuso horário UTC de -1 a +2 Hino Não estabelecido PIB total (2003) - Per capita 1.515 mld $ (16° no mundo)1.896 $ por hab. Fundação - do Processo de Barcelona - da União  28 de Novembro de 199514 de Julho de 2008 Site oficial Não estabelecido A União para o Mediterrâneo (UpM) é uma organização intergovernamental de 43 países da Europa e da bacia do Mediterrâneo: os 28 estados-membros da União Europeia e 15 países parceiros mediterrânicos do Norte de África, do Médio Oriente e do Sudeste da Europa. Foi criada em julho de 2008 na Cimeira de Paris para o Mediterrâneo, com vista a reforçar a Parceria Euro-Mediterrânica (Euromed) estabelecida em 1995 e conhecida como o Processo de Barcelona.

A União tem como objetivo promover a estabilidade e a integração em toda a região mediterrânica. Consiste num fórum para discutir questões estratégicas regionais, com base nos princípios da propriedade partilhada, tomada de decisões partilhada e responsabilidade partilhada entre as duas margens do Mediterrâneo. O seu principal objetivo é aumentar tanto a integração Norte-Sul como a integração Sul-Sul na região do Mediterrâneo, de modo a apoiar o desenvolvimento socioeconómico dos países e assegurar a estabilidade na região. A instituição, através dos seus planos de atuação, centra-se em dois pilares principais: impulsionar o desenvolvimento humano e promover o desenvolvimento sustentável. Para este fim, a instituição identifica e apoia iniciativas e projetos regionais de diferentes dimensões, aos quais fornece a sua aprovação, após uma decisão consensual entre os quarenta e três países. Estes projetos e iniciativas centram-se em 6 sectores de atividade, conforme estipulado pelos estados-membros da UpM: A União para o Mediterrâneo (UpM) é uma organização intergovernamental de 42 países da Europa e da bacia do Mediterrâneo: os 27 estados-membros da União Europeia e 15 países parceiros mediterrânicos do Norte de África, do Médio Oriente e do Sudeste da Europa.

Foi criada em julho de 2008 na Cimeira de Paris para o Mediterrâneo, com vista a reforçar a Parceria Euro-Mediterrânica (Euromed) estabelecida em 1995 e conhecida como o Processo de Barcelona.

A União tem como objetivo promover a estabilidade e a integração em toda a região mediterrânica. Consiste num fórum para discutir questões estratégicas regionais, com base nos princípios da propriedade partilhada, tomada de decisões partilhada e responsabilidade partilhada entre as duas margens do Mediterrâneo. O seu principal objetivo é aumentar tanto a integração Norte-Sul como a integração Sul-Sul na região do Mediterrâneo, de modo a apoiar o desenvolvimento socioeconómico dos países e assegurar a estabilidade na região. A instituição, através dos seus planos de atuação, centra-se em dois pilares principais: impulsionar o desenvolvimento humano e promover o desenvolvimento sustentável. Para este fim, a instituição identifica e apoia iniciativas e projetos regionais de diferentes dimensões, aos quais fornece a sua aprovação, após uma decisão consensual entre os quarenta e três países. Estes projetos e iniciativas centram-se em 6 sectores de atividade, conforme estipulado pelos estados-membros da UpM: Desenvolvimento empresarial Ensino superior e investigação Assuntos sociais e civis Energia e ação climática Desenvolvimento urbano e transportes Água e ambiente

Lançamento da União para o Mediterrâneo Na Cimeira de Paris para o Mediterrâneo (13 de julho de 2008), os 43 chefes de estado e de governo da região euro-mediterrânica decidiram lançar o Processo de Barcelona:Viviane Reding, “February 10, 2008 Interview about the Treaty of Lisbon and the E.U.”, interview by Christian F. Trippe, Journal, February 10, 2008. União para o Mediterrâneo. Foi apresentada como uma nova fase da Parceria Euro-Mediterrânica com novos membros e uma arquitetura institucional melhorada que visava «potenciar relações multilaterais, aumentar a copropriedade do processo, definir a governação com base na equidade e traduzi-la em projetos concretos, mais visíveis para os cidadãos. Agora é momento de dar um novo e contínuo impulso ao Processo de Barcelona. Mais envolvimento e novos catalisadores são agora necessários para traduzir os objetivos da Declaração de Barcelona em resultados tangíveis».

A Cimeira de Paris foi considerada um ânicos, com a exceção dos reis de Marrocos e da Jordânia.

Na Conferência Euro-Mediterrânica de Negócios Estrangeiros, realizada em Marselha, em novembro de 2008, os ministros decidiram abreviar o nome da iniciativa para simplesmente "União para o Mediterrâneo".

Este encontro encerrou com uma nova declaração conjunta, que completou a Declaração de Paris definindo a estrutura orgânica e os princípios nos quais a UpM se basearia. Foi definida uma copresidência rotativa, exercida conjuntamente por um país membro da UE e um parceiro do Mediterrâneo. A França e o Egito foram os primeiros países a exercer esta copresidência. A presença da Liga Árabe em todos os encontros está inscrita nas normas. Foi criado um secretariado com um estatuto legal separado e estatutos próprios. A sua sede foi estabelecida em Barcelona.

O facto de a União para o Mediterrâneo ser lançada como uma nova fase da Parceria Euro-Mediterrânica significa que a União aceita e compromete-se a manter o acervo de Barcelona, cuja finalidade é promover «a paz, a estabilidade e a prosperidade» por toda a região (Barcelona, 2). Portanto, os quatro capítulos de cooperação, desenvolvidos no âmbito do Processo de Barcelona durante treze anos, permanecem válidos: Política e segurança Economia e comércio Temas socioculturais Justiça e administração interna. Este quarto capítulo foi incluído no 10.º aniversário da Cimeira Euro-Mediterrânica, realizada em Barcelona, em 2005. O objetivo de estabelecer uma área de livre comércio na região euro-mediterrânica até 2010 (e posteriormente), proposta pela primeira vez no Processo de Barcelona de 1995, foi também apoiado pela Cimeira de Paris de 2008.

Além destes quatro capítulos de cooperação, os 43 ministros dos negócios estrangeiros reunidos em Marselha, em novembro de 2008, identificaram seis projetos concretos que abordam necessidades específicas das regiões euro-mediterrânicas e que ampliarão a visibilidade da Parceria: Despoluição do Mediterrâneo. Este amplo projeto engloba muitas iniciativas que visam a boa governação ambiental, o acesso a água potável, a gestão da água, a redução da poluição e a proteção da biodiversidade do Mediterrâneo. Vias marítimas e terrestres. A finalidade deste projeto é aumentar e melhorar a circulação de mercadorias e pessoas por toda a região euro-mediterrânica através da melhoria dos seus portos e da construção de autoestradas e caminhos-de-ferro. Especificamente, as Declarações de Paris e de Marselha referem a construção de sistemas transmagrebinos tanto de caminhos-de-ferro como de autoestradas que liguem Marrocos, Argélia e Tunísia. Proteção civil. O projeto de proteção civil visa melhorar a prevenção, a preparação e a resposta a desastres tanto naturais como provocados pelo Homem. O objetivo último é «aproximar progressivamente os países parceiros do Mediterrâneo do mecanismo de proteção civil europeu». Energias alternativas: plano solar mediterrânico. O objetivo deste projeto é promover a produção e a utilização de energias renováveis. Mais especificamente, visa tornar os países parceiros do Mediterrâneo em produtores de energia solar e depois circular a eletricidade resultante através da região euro-mediterrânica. Neste contexto, a união e a iniciativa industrial Dii assinaram um Memorando de Entendimento para futura colaboração, em maio de 2012, que incluiu o desenvolvimento das suas estratégias a longo prazo «Plano Solar Mediterrânico» e «Energia do Deserto 2050». Na assinatura, em Marraquexe, o Secretário-Geral da união chamou à nova parceria «um passo-chave para a implementação do Plano Solar Mediterrânico». Ensino superior e investigação: Universidade Euro-Mediterrânica. Em junho de 2008, foi inaugurada em Piran (Eslovénia) a Universidade Euro-Mediterrânica da Eslovénia, que disponibiliza programas de pós-graduações. Os ministros dos negócios estrangeiros, reunidos em Marselha, em 2008, apelaram igualmente à criação de outra Universidade Euro-Mediterrânica em Fez, Marrocos, Universidade Euro-Mediterrânica de Marrocos (Euromed-UM). A decisão de seguir em frente com a universidade de Fez foi anunciada em junho de 2012. Na Cimeira de Paris de 2008, os 43 chefes de estado e de governo acordaram que o objetivo deste projeto é promover o ensino superior e a investigação científica no Mediterrâneo, bem como estabelecer no futuro uma «Área Euro-Mediterrânica de Ensino Superior, Ciência e Investigação». Iniciativa de desenvolvimento empresarial do Mediterrâneo. A finalidade da iniciativa é promover pequenas e médias empresas dos países parceiros do Mediterrâneo através da «avaliação das necessidades destas empresas, definição de soluções políticas e fornecimento de recursos a estas entidades na forma de assistência técnica e instrumentos financeiros».

2008–2010: Primeiros anos Prevê-se a realização de uma cimeira de chefes de estado e de governo a cada dois anos para promover o diálogo político ao mais alto nível. De acordo com a Declaração de Paris: Estas cimeiras devem gerar uma declaração conjunta que aborde a situação e os desafios da região euro-mediterrânica, avalie os trabalhos da Parceria e aprove um programa de trabalhos de dois anos; Os ministros dos negócios estrangeiros devem reunir-se anualmente para monitorizar a implementação da declaração da cimeira e preparar a agenda das cimeiras subsequentes; O país anfitrião das cimeiras seria escolhido mediante consenso e deve alternar entre países da UE e mediterrânicos. A primeira cimeira foi realizada em Paris, em julho de 2008. A segunda cimeira deveria ter sido realizada num país não pertencente à UE, em julho de 2010, mas os países euro-mediterrânicos acordaram celebrar a cimeira em Barcelona, a 7 de junho de 2010, sob a presidência espanhola da UE. No entanto, a 20 de maio, a copresidência egípcia e francesa juntamente com a Espanha decidiram adiar a cimeira, numa manobra que descreveram como destinada a dar mais tempo para as conversas indiretas que Israel e a Autoridade Palestina tinham iniciado nesse mês. Por outro lado, a comunicação social espanhola atribuiu o adiamento à ameaça árabe de boicotar a cimeira se Avigdor Lieberman, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, participasse na conferência de negócios estrangeiros antes da cimeira.

Na altura da Cimeira de Paris, a França — que tinha a seu cargo a presidência da UE — e o Egito exerciam a copresidência. Deste então, a França assinou acordos com as diferentes presidências rotativas da UE (a República Checa, a Suécia e a Espanha) a fim de manter a copresidência juntamente com o Egito. Era suposto ter ocorrido a renovação da copresidência na segunda Cimeira da União pelo Mediterrâneo. No entanto, devido aos dois adiamentos da cimeira, não houve oportunidade para decidir que países assumiriam a copresidência.