miniaturadaimagem|Sidney Bittencourt
Sidney Bittencourt (Rio de Janeiro) é um jurista e professor brasileiro. Administrativista, especialista em licitações, convênios e contratos administrativos.
É autor de inúmeras obras jurídicas, destacando-se, entre outras:
- Licitação Passo a Passo, comentando todos os artigos da antiga Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/1993, atualizada); e o
- Nova Lei de Licitações Passo a Passo (Comentando todos os artigos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021).
Biografia Sidney Bittencourt, mestre em Direito pela UGF, lecionou em cursos de pós-graduação da Universidade Gama Filho, da Fundação Getúlio Vargas e de várias outras instituições de ensino superior.
É considerado o mais prolífico autor brasileiro de obras sobre a temática jurídica das licitações e contratos, sua especialidade.
Livros publicados Em ordem alfabética: A Nova Lei das Estatais - Novo Regime de Licitações e Contratos nas Empresas Estatais - Lei 13.303/2016 · A nova lei de direito autoral anotada · A participação de cooperativas em licitações públicas · As licitações públicas e o novo estatuto das microempresas (LC 123/06) · Comentando as licitações públicas (DVD/Vídeo) · Comentários à Lei Anticorrupção · Comentários à Lei de Crimes contra o Meio Ambiente e suas Infrações Administrativas · Comentários à Lei nº 13.469, de 26 de junho de 2017 - Novo Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos · Comentários ao Pregão (DVD/Vídeo) · Comentários ao Simples · Comentários ao Decreto nº 3.555/2000 e ao Regulamento do Pregão · Contratando sem Licitação - Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016 · Contratos Administrativos para provas, concursos e agentes públicos · Contratos da Administração Pública · Convênios Administrativos (e outros instrumentos de transferência de recursos públicos) · Curso básico de contratos administrativos · Curso básico de licitação · Direito Administrativo – Legislação Completa · Infrações e Crimes Licitatórios - Lei nº 14.133/2021 (com avaliação das Sanções e Penas) · Licitação através do Regime Diferenciado de Contrações Públicas – RDC · Licitação de Informática · Licitação de Passo a Passo - Comentando todos os artigos da Lei nº 8.666/93 · Licitação de Registro de Preços (Comentários ao Decreto nº 7.892/13, alterado pelo Decreto nº 9.488/2018) · Licitação de Tecnologia da Informação – TI (Contratações de bens e serviços de informática) · Licitações Internacionais · Licitações para contratação de serviços continuados ou não - A terceirização na Administração Pública · Licitações Públicas para Concursos · Licitações Sustentáveis - O poder de compra do Estado fomentando o desenvolvimento sustentável · Manual de Convênios Administrativos (Também enfocando os Contratos de Repasse e os Termos de Parceria) · Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Curso Básico - Lei nº 14.133/2021) · Nova Lei de Licitações Passo a Passo (Comentando todos os artigos da nova lei nº 14.133/2021) · Novo Pregão Eletrônico (Comentários ao novo Decreto nº 10.024, de 20/09/2019) · Parceria Público-Privada Passo a Passo – PPP - Comentários à Lei nº 11.079/04, que institui normas gerais para licitação e contratação de PPP na Administração Pública · Pregão Eletrônico · Pregão Passo a Passo · Pregão Presencial · Questões polêmicas sobre licitações e contratos administrativos · Temas controvertidos sobre licitações & contratos administrativos
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