O referendo constitucional da Bolívia de 2009 foi realizado no domingo, 25 de janeiro daquele ano, após ter sido adiado duas vezes, em 4 de maio de 2008 e, posteriormente, em 7 de dezembro de 2008. Redigida e aprovada pela Assembleia Constituinte da Bolívia em dezembro de 2007, foi objeto de algumas modificações pelo Congresso Nacional Boliviano em outubro de 2008 e submetida a referendo. A nova constituição foi aprovada com 61,43% dos votos. No mesmo referendo, votou-se qual deveria ser a extensão máxima de terras que um cidadão pode possuir, cinco mil ou dez mil hectares, tendo sido aprovada a opção de “cinco mil hectares” com 80,65% dos votos.
A nova constituição foi promulgada e publicada no Diário Oficial da Bolívia em 7 de fevereiro de 2009, data em que entrou em vigor.
Antecedentes Em 2 de julho de 2006, foram realizadas as eleições para escolher os membros da Assembleia Constituinte que trabalharia em uma nova constituição para a Bolívia. Os resultados deram mais de 50% dos 255 assentos da assembleia ao MAS do presidente Evo Morales. Era necessário o apoio de dois terços da assembleia para aprovar a constituição sendo enviada oficialmente 14 de dezembro de 2007. Em 28 de fevereiro de 2008, o Congresso convocou a realização do referendo para 4 de maio daquele ano. Posteriormente, o Tribunal Nacional Eleitoral suspendeu o referendo devido à falta de “condições técnicas, operacionais, legais e políticas” para realizar o processo.
Aproveitando-se de um decreto devido ao bloqueio do projeto no Senado, em 28 de janeiro de 2008, o presidente Evo Morales convocou novamente o referendo para 7 de dezembro de 2008, embora, alegando razões legais, a O Tribunal Nacional Eleitoral tenha suspendido novamente a consulta em 1º de setembro do mesmo ano.
Após negociações, em 20 de outubro de 2008, o governo (representado pelo MAS) e a oposição (pelo PODEMOS) chegaram a um acordo, convocando oficialmente a consulta para 25 de janeiro de 2009.
Resultados A Constituição foi aprovada com 61,43% dos votos e promulgada pelo presidente Evo Morales em 7 de fevereiro de 2009, em um evento multitudinário na cidade de El Alto. Após assinar o documento, Morales disse:
Referendo constitucional na Bolívia, em 25 de janeiro de 2009Sim ou NãoVotosPorcentagem (Votos Válidos)Sim 2.064.41761,43%Não 1.296.17538,57%Votos válidos3.360.59295.70%Votos nulos ou brancos151.1074,31%Total3.511.699100,00%Participação90,24%5.000 ou 10.000 hectáreasVotosPorcentagem5.000 hectares1.956.59680,65%10.000 hectares469.38519,35%Votos válidos2.425.98169,18%Votos nulos ou brancos1.081.74931,29%Total3.507.730100.00%Participacão90,14%
Ver também Referendo constitucional na Bolívia em 2016 Eleições em 2009 Crise política na Bolívia em 2008
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