Debian Free Software Guidelines (DFSG, em português, literalmente, Definição Debian de Software LivreContrato Social Debian, Definição Debian de Software Livre.) são um conjunto de diretrizes que o Projeto Debian usa para determinar se uma licença de software é uma licença de software livre, que por sua vez é usado para determinar se um software pode ser incluído no repositório principal do Debian. O DFSG faz parte do Contrato Social do Projeto Debian.
História O DFSG foi publicado pela primeira vez junto com a primeira versão do Contrato Social do Projeto Debian em julho de 1997. O autor principal foi Bruce Perens, com informações dos desenvolvedores Debian durante uma discussão de um mês em uma lista de discussão privada, como parte do Contrato Social Debian maior. Perens copiou para uma discussão por e-mail entre Ean Schuessler (então do Debian) e Donnie Barnes da Red Hat, na qual Schuessler acusou a Red Hat de nunca elucidar seu contrato social com a comunidade Linux. Perens percebeu que o Debian também não tinha nenhum contrato social formal e imediatamente começou a criar um.
A Definição de Código Aberto foi criada renomeando o texto exato do DFSG logo em seguida. O DFSG foi precedido pelo Free Software Foundation e Definição de Software Livre, que então definiu as três liberdades de Software Livre (a Liberdade Zero foi adicionada posteriormente), mas este texto não foi usado no criação do DFSG. Uma vez que o DFSG se tornou o Definição de Código Aberto, Richard Stallman viu a necessidade de diferenciar software livre de código aberto e promoveu a Definição de Software Livre. Versões publicadas da Definição de Software Livre da FSF já existiam em 1986, tendo sido publicadas na primeira edição do (agora extinto) GNU's Bulletin.Richard M. Stallman, What is the Free Software Foundation? ou O que é a Fundação de Software Livre?, [ https://www.gnu.org/bulletins/bull1.txt GNU's Bulletin, Volume 1, No.1, fevereiro de 1986] O núcleo da Definição de Software Livre eram as (então) Três Liberdades, que precedeu a redação e promulgação do DFSG, eram desconhecidos de seus autores.Bruce Perens: "diretrizes para o Debian, o documento Four Freedoms era desconhecido."
Em novembro de 1998, Ian Jackson e outros propuseram várias alterações em um rascunho da versão 1.4, mas as alterações nunca foram oficializadas. Jackson declarouIan Jackson: Draft new DFSG, lista de discussão debian-devel que os problemas eram "soltos redação" e a cláusula patch.
, o documento nunca foi revisado. Não obstante, houve alterações ao Contrato Social que se considerou afetarem as parcelas da distribuição abrangidas pela DFSG.
A Resolução Geral Debian 2004-003,Resolução Geral: Emendas editoriais ao contrato social intitulada "Emendas editoriais ao contrato social", modificou o Contrato Social. O proponente Andrew Suffield declarou:Andrew Suffield: Re: Candidato a emendas do contrato social (parte 1: editorial) (3º rascunho) , lista de discussão debian-vote
"A regra é 'esta resolução só muda a letra da lei, não o espírito'. Principalmente ela muda a redação do contrato social para melhor refletir o que se supõe o que significa, e isso é principalmente à luz de questões que foram não considerado quando foi originalmente escrito."
No entanto, a mudança da frase "Prometemos manter a Distribuição Debian GNU/Linux totalmente livre" para "Prometemos que o sistema Debian e todos os seus componentes serão livres" resultou no gerenciador de lançamento, Anthony Towns, fazendo uma alteração:Anthony Towns: efeito do contrato social GR no Sarge, lista de discussão debian-devel
"Como [SC #1] não está mais limitado a 'software', e como essa decisão foi tomada por desenvolvedores após e durante a discussão de como devemos considerar o conteúdo que não é de software, como documentação e firmware, não acredito que pode justificar as decisões políticas para isentar documentação, firmware ou conteúdo por mais tempo, já que o Contrato Social foi alterado para cobrir todas essas áreas."
Isso levou a outra Resolução Geral, 2004-004,Resolução Geral: Cronograma de Lançamento do Sarge em vista da GR 2004-003 na qual o os desenvolvedores votaram contra a ação imediata e decidiram adiar essas mudanças até o próximo lançamento (cujo desenvolvimento começou um ano depois, em junho de 2005).
A Definição
Redistribuição livre Código fonte Trabalho derivados Integridade do código fonte do autor Não à discriminação contra pessoas e grupos Não à discriminação contra a fins de utilização Distribuição de licença A licença não pode ser especifica para o Debian A licença não deve contaminar outros softwares Licenças exemplo As licenças GNU GPL, BSD e Artistic são exemplos de licenças consideradas livres.
Ver também
A Definição de Software Livre História do software livre Software livre Debian GNU/Linux Licença de software livre
Ligações externas Wikibooks - FOSS Licensing Debian Social Contract and Free Software Guidelines debian-legal list, with archives from previous discussions Draft DFSG FAQ Section A.1.3 of Why OSS/FS? Look at the Numbers! identifies some of the major issues discussed by debian-legal. List of software licenses currently found in Debian The DFSG and Software Licenses Debian wiki
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