De acordo com a Igreja Católica, a teologia moral é a parte da Teologia católica "que se ocupa do estudo sistemático dos princípios éticos da doutrina sobrenatural revelada", aplicando-os de seguida à vida quotidiana do católico e da Igreja. Esta teologia está, em parte, englobada pela teologia sistemática. Mas, apesar disso, muitas vezes ela também está associada à teologia prática Doutrina Católica - Teologias e Doutrina Católica - Teologia Moral .
O Evangelho e as verdades e doutrinas reveladas, estudadas pela teologia dogmática, estão essencialmente ligadas a uma ética e conduta moral. "A doutrina revelada, a rigor, é uma ética, pois apresenta, no seu conjunto, as normas exigidas para o relacionamento dos homens entre si e para com Deus" Doutrina Católica - Teologias e Doutrina Católica - Teologia Moral . Esta ética e moral, que "preparam-nos para sermos o tipo de pessoa que pode viver com Deus" na vida eterna, giram por isso à volta do "desafio da dádiva de si mesmo aos outros" e a Deus GEORGE WEIGEL, A Verdade do Catolicismo; cap. 5, pág. 81. Por isso, estas normas devem ser praticadas no quotidiano "como expressão da plena aceitação da mensagem evangélica" e da vontade de Deus pela humanidade Doutrina Católica - Teologias e Doutrina Católica - Teologia Moral . A prática desta moral católica, cuja parte fundamental e obrigatória são os Dez Mandamentos, serve para libertar o Homem da "escravidão do pecado" , que é um autêntico "abuso da liberdade" Catecismo da Igreja Católica (CIC), n. 387. Isto porque "só nos tornamos livres se conseguirmos ser melhores" e ser "atraídos para o bem e o belo" GEORGE WEIGEL, A Verdade do Catolicismo; cap. 5, pág. 86, visto que a bondade e as bem-aventuranças "definem o contexto para a vida moral cristã" GEORGE WEIGEL, A Verdade do Catolicismo; cap. 5, pág. 80 e 83.
Segundo a doutrina da Igreja Católica, "a questão moral é o cerne da problemática soteriológica, pois a salvação depende da nossa conduta, após a justificação recebida com a graça do batismo". O objetivo da teologia moral "é levar as virtudes cristãs à excelência", até o fim das vidas de cada católico Doutrina Católica - Teologias e Doutrina Católica - Teologia Moral .
Moralidade dos actos
Segundo a doutrina da Igreja Católica, "a moralidade dos actos humanos depende de três fontes: do objecto escolhido, ou seja, dum bem verdadeiro ou aparente; da intenção do sujeito que age, isto é, do fim que ele tem em vista ao fazer a acção; das circunstâncias da acção, onde se incluem as suas consequências". Estas circunstâncias podem anular, "atenuar ou aumentar a responsabilidade de quem age, mas não podem modificar a qualidade moral dos próprios actos, não tornam nunca boa uma acção que, em si, é má", visto que "o fim não justifica os meios". Por isso, a transgressão de uma regra moral implica a escolha do mal e por isso o cometimento de pecados Compêndio do Catecismo da Igreja Católica (CCIC), n. 367 e 368.
Moralidade das paixões
Segundo a concepção católica, as paixões são "os afectos, as emoções ou os movimentos da sensibilidade – componentes naturais da psicologia humana – que inclinam a agir ou a não agir em vista do que se percebeu como bom ou como mau. As principais são o amor e o ódio, o desejo e o medo, a alegria, a tristeza e a cólera. A paixão fundamental é o amor, provocado pela atracção do bem." Ibidem, n. 370.
Ainda segundo a doutrina católica, "as paixões não são nem boas nem más em si mesmas: são boas quando contribuem para uma acção boa; são más, no caso contrário." Logo, elas podem ser assumidas, guiadas e ordenadas pelas virtudes ou pervertidas e desorientadas pelos vícios Ibidem, n. 371.
Dignidade, liberdade e consciência moral
Como já foi tratado nas secções "Homem, a sua Queda e o Pecado original", "Demónios e Mal" e "Justificação, Graça, Misericórdia, Mérito e Liberdade, o Homem possui dignidade, que está radicada na sua "criação à imagem e semelhança de Deus", o que implica necessariamente que o Homem possui liberdade e consciência moral. A liberdade é uma capacidade inseparável e inalienável do Homem Ibidem, n. 365, dado por Deus, "de agir e não agir", "de escolher entre o bem e o mal", "praticando assim por si mesmo acções deliberadas". Este poder único, que "atinge a perfeição quando é ordenada para Deus" Ibidem, n. 363, "torna o homem responsável pelos seus actos, na medida em que são voluntários, embora a imputabilidade e a responsabilidade de um acto possam ser diminuídas, e até anuladas, pela ignorância, a inadvertência, a violência suportada, o medo, as afeições desordenadas e os hábitos" Ibidem, n. 364. A "escolha do mal é um abuso da liberdade, que conduz à escravatura do pecado", porque o Homem tem uma consciência moral Ibidem, n. 363.
Quando escuta esta consciência, "o homem prudente pode ouvir a voz de Deus" Ibidem, n. 372, que o ordena a praticar o bem e a evitar o mal, em conformidade e guiada pela razão, pela doutrina e pela Lei de Deus, especialmente pela regra de ouro e pelos mandamentos de amor Ibidem, n. 373. "Graças a ela, a pessoa humana percebe a qualidade moral dum acto a realizar ou já realizado, permitindo-lhe assumir a responsabilidade." Ibidem, n. 372. O Homem, como possui dignidade, não deve ser impedido ou obrigado "a agir contra a sua consciência" Ibidem, n. 373, devendo por isso "obedecer sempre ao juízo certo da sua consciência, mas esta também pode emitir juízos erróneos" Ibidem, n. 376. Para que isto não aconteça, é preciso rectificá-la e torná-la perfeita, para ela estar em sintonia com a vontade divina, através da educação, "da assimilação da Palavra de Deus e do ensino da Igreja". "Além disso, ajudam muito na formação moral a oração e o exame de consciência", bem como os dons do Espírito Santo e "os conselhos de pessoas sábias" Ibidem; n. 374.
Lei moral
A Lei moral ou Lei de Deus, sendo uma obra divina, "prescreve-nos caminhos e normas de conduta que levam à bem-aventurança prometida, proibindo-nos os caminhos que nos desviam de Deus" Ibidem; n. 415. A Lei moral é percebida pelo Homem devido à sua consciência moral e à sua razão. Esta lei é constituída pela Lei natural, que está "escrita pelo Criador no coração de cada ser humano" Ibidem, n. 416; pela Antiga Lei, revelada no Antigo Testamento; e pela Nova Lei, revelada no Novo Testamento por Jesus.
A Lei natural, sendo "universal e imutável", "manifesta o sentido moral originário que permite ao homem discernir, pela razão, o bem e o mal". Como todos os homens (fiéis ou infiéis) a percebam, ela é de cumprimento obrigatório Ibidem, n. 416, mas ela nem sempre é totalmente compreendida, devido ao pecado. Por isso, Santo Agostinho afirma que "Deus «escreveu nas tábuas da Lei o que os homens não conseguiam ler nos seus corações»" Ibidem, n. 417, dando assim origem à Antiga Lei, que "é o primeiro estádio da Lei revelada". Resumida nos Dez Mandamentos, ela "exprime muitas verdades que são naturalmente acessíveis à razão", coloca "os alicerces da vocação do homem, proíbe o que é contrário ao amor de Deus e do próximo e prescreve o que lhe é essencial" Ibidem, n. 418.
A Antiga Lei, sendo ainda imperfeita, "prepara e dispõe à conversão e ao acolhimento do Evangelho" Ibidem, n. 419 e da Nova Lei, que é a "perfeição e cumprimento", mas não a substituição, da Lei natural e da Antiga Lei Ibidem, n. 420. Esta Nova Lei ou Lei evangélica "encontra-se em toda a vida e pregação de Cristo e na catequese moral dos Apóstolos", sendo o Sermão da Montanha "a sua principal expressão" Ibidem, n. 421. Esta Lei já perfeita e plenamente revelada "resume-se no mandamento do amor a Deus e ao próximo", e é considerada por São Tomás de Aquino como «a própria graça do Espírito Santo, dada aos crentes em Cristo» Ibidem, n. 420.
Dez Mandamentos
Como os Dez Mandamentos (ou Decálogo) é a síntese da Lei de Deus (e não só da Antiga Lei) e a base mínima e fundamental da moral católica, a Igreja insiste aos seus fiéis o cumprimento obrigatório destas regras CCIC; n. 438 e 440, que já tinham sido reveladas no Antigo Testamento. Aliás, segundo as próprias palavras de Jesus, é necessário observá-los para "entrar na vida eterna" (Mt 19,16-21) Ibidem, n. 434, além de ser necessário para o "o povo mostrar a sua pertença a Deus e responder com gratidão à sua iniciativa de amor" Ibidem; n. 437. Estes mandamentos, que "enuncia deveres fundamentais do homem para com Deus e para com o próximo" CCIC; n. 438 e 440, dão a conhecer também a vontade divina e, ao todo, são dez:
1º - Amar a Deus sobre todas as coisas. 2º - Não invocar o Santo Nome de Deus em vão. 3º - Guardar domingos e festas de guarda. 4º - Honrar pai e mãe (e os outros legítimos superiores). 5º - Não matar (nem causar outro dano, no corpo ou na alma, a si mesmo ou ao próximo). 6º - Guardar castidade nas palavras e nas obras. 7º - Não furtar (nem injustamente reter ou danificar os bens do próximo). 8º - Não levantar falsos testemunhos. 9º - Guardar castidade nos pensamentos e nos desejos. 10º- Não cobiçar as coisas alheias.
Segundo a doutrina católica sobre os Dez Mandamentos, esses mandamentos podem ser resumidos em apenas dois, que são: "amar a Deus sobre todas as coisas"; e "amar ao próximo como a nós mesmos". A transgressão de um mandamento infrige todo o Decálogo, porque é um "conjunto orgânico e indissociável" Ibidem, n. 439.
Virtude
A virtude, que se opõe ao pecado, é uma qualidade moral, "uma disposição habitual e firme para fazer o bem", sendo "o fim de uma vida virtuosa tornar-se semelhante a Deus" CCIC, n. 377. Segundo a Igreja Católica, existe uma grande variedade de virtudes que derivam da razão e da fé humanas. Estas, que se chamam virtudes humanas, regulam os actos, as paixões e a conduta moral humanas Ibidem, n. 378, sendo as mais importantes as virtudes cardinais, que são quatro Ibidem, n. 379:
a Prudência, que "dispõe a razão para discernir em todas as circunstâncias o verdadeiro bem e a escolher os justos meios para o atingir" Ibidem, n. 380. a Justiça, que é uma "constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido" Ibidem, n. 381. a Fortaleza que "assegura a firmeza nas dificuldades e a constância na procura do bem" Ibidem, n. 382. a Temperança que "modera a atracção dos prazeres, assegura o domínio da vontade sobre os instintos e proporciona o equilíbrio no uso dos bens criados" Ibidem, n. 383.
Mas, para que as virtudes humanas se atinjam a sua plenitude, elas têm que ser vivificadas e animadas pelas virtudes teologais, que têm "como origem, motivo e objecto imediato o próprio Deus". Elas são infundidas no homem com a graça santificante e tornam os homens capazes de viver em relação com a Santíssima Trindade Ibidem, n. 384. As virtudes teologais são três:
Fé: por causa dela, o homem acredita e "entrega-se a Deus livremente. Por isso, o crente procura conhecer e fazer a vontade de Deus" Ibidem, n. 386. Esperança: por meio dela, os crentes esperam a vida eterna e o Reino de Deus, colocando a sua confiança perseverante nas promessas de Cristo CCIC, n. 387. Caridade (ou Amor): através dela, "amamos a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a nós mesmos por amor de Deus. Jesus faz dela o mandamento novo, a plenitude da Lei", sendo por isso «o vínculo da perfeição» (Col 3,14) Ibidem; n. 388. O Amor é também visto como uma "dádiva de si mesmo" e "o oposto de usar" (ver subsecção Amor, Sexualidade e Castidade) GEORGE WEIGEL, A Verdade do Catolicismo, Lisboa: Bertrand Editora (tradução de 2002); cap. 6, pág. 101.
Pecado