300px|thumb|Grande São Paulo área dentro do Estado de São Paulo.|right De posse de 12 a 14% da água doce de todo o mundo, o Brasil é um dos países mais ricos em recursos hídricos; contudo, 70% da água no Brasil estão no Rio Amazonas e apenas 1,6% da água situa-se no Estado de São Paulo, onde reside um quarto da população.SABESP: Rational use of water program, acessado em 2 de abril de 2009 A vasta Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) com quase 20 milhões de pessoas é a sétima área urbana mais populosa do mundoLista das áreas metropolitanas por população, acessado em 2 de abril de 2009 e o centro econômico, financeiro e técnico do Brasil. Devido ao seu imenso tamanho e valor industrial, a RMSP enfrenta diversos desafios quando se trata de gerir seus recursos hídricos. Provavelmente, os três desafios mais importantes são a escassez de água, os conflitos sobre o uso da água e a expansão urbana e a pobreza. Apesar de a RMSP ter níveis de cobertura relativamente altos em termos de abastecimento de água por meio de ligações de moradias (98,4%) e saneamento adequado (81,2%),Brazilian Institute of Geography and Statistics 2004,acessado em 2 de abril de 2009 muitos moradores pobres vivem em condições anti-higiênicas nas favelas ao redor da cidade. A poluição da água aumenta o problema de escassez de água. A área metropolitana importa cerca de metade de seu abastecimento de água do Bacia do Rio Piracicaba na área metropolitana de Campinas em direção ao norte, o que gerou um prolongado conflito sobre água. A RMSP começou a tratar desses problemas com a criação de uma comissão de gestão de bacias hidrográficas para a bacia do Alto Tietê, responsável pelo abastecimento da outra metade da água para a São Paulo. A comissão desenvolveu dois planos-mestre subsequentes para a gestão dos recursos hídricos nessa bacia em 2003 e 2009.
Geografia e clima O clima da RMSP é úmido e subtropical, com temperaturas variando de altas de 30 °C (86 °F) durante o verão e baixas de 15 °C (59 °F) durante o inverno. A precipitação de chuvas é abundante, atingindo uma média anual de 1.317 milímetros (51,9 polegadas). É bastante comum nos meses mais quentes e um tanto escassa de junho a agosto.Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A., acessado em 2 de abril de 2009
A área coberta pela RMSP é quase adjacente à bacia do Alto Tietê. Com uma área de drenagem de 5.985 km2 (2,4% do território do Estado), a bacia abrange 35 dos 39 municípios e 99,5% da população da Grande São Paulo. O Alto Tietê fornece 15% do abastecimento total de água da RMSP, mas existem conflitos de irrigação e também imensos problemas de escassez de água, devido ao crescimento demográfico da cidade.
Responsabilidade da política A Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento (SSE) é responsável pela política de abastecimento de água e saneamento do Estado.State Secretary for Water Supply, Sanitation and Energy A Secretaria de Estado do Meio Ambiente é responsável pela política de meio ambiente, incluindo aspectos ambientais de gestão dos recursos hídricos.State Secretary for the Environment, acessado em 2 de abril de 2009
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) é a maior autoridade no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos de São Paulo. É um órgão deliberativo, com participação dos grupos interessados do estado, dos municípios e da sociedade civil. É responsável pela supervisão e regulamentação do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos do Estado. A Secretaria Executiva do CRH é a Comissão Coordenadora do Plano Estadual de Recursos Hídricos (CORHI). O CRH depende do conhecimento técnico especializado e do apoio administrativo do CORHI, que também coordena a revisão do plano estadual de recursos hídricos a cada quatro anos.
Responsabilidade de regulamentação A Lei Federal No 11.445 de 2007 ajudou a levar clareza normativa e institucional ao setor de Abastecimento de Água e Saneamento do Brasil (AAS), uma vez que fortalece a capacidade institucional e técnica dos governos estaduais e de seus prestadores de serviços para melhorar a sua regulamentação dos serviços de AAS.
Para modernizar e alinhar a política de abastecimento de água e saneamento do Estado com a nova Lei Federal, o Estado de São Paulo aprovou a Lei Estadual Complementar no 1.025 também em 2007. A lei fortalece o papel normativo e de execução do Estado, integra as atividades de planejamento e implementação e fortalece um ambiente de cooperação com os municípios, incluindo participação social, por meio do Conselho Estadual de Saneamento (CONESAN). Para desenvolver suas atribuições normativas, o Estado transformou a antiga agência reguladora de gás e eletricidade em uma nova agência reguladora de gás, eletricidade, abastecimento de água e saneamento. A nova agência reguladora multissetorial – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) – beneficia-se da experiência e do conhecimento anterior e também das economias de escala e da racionalidade administrativa. A ARSESP criou uma comissão de orientação de energia (gás e eletricidade) e outra de abastecimento de água e saneamento e definiu novos instrumentos de participação social, tais como audiências públicas, consulta pública e um mediador independente (ombudsperson).
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) do Estado de São Paulo é responsável pela emissão de licenças ambientais e pelo monitoramento e fiscalização das leis antipoluição no Estado.CETESB, acessado em 2 de abril de 2009 Criada na década de 1970, foi um dos primeiros órgãos de proteção ambiental no país, e é amplamente respeitada no Brasil e no exterior por sua competência técnica. Contudo, suas regulamentações de comando e controle da poluição têm-se limitado principalmente às maiores indústrias e aos piores poluidores do estado e, como resultado, outros atores, como as empresas de água e saneamento, têm sido sujeitas a uma regulamentação e fiscalização bem menos rigorosas.
Responsabilidade da prestação de serviços Dos 35 municípios no Alto Tietê, 29 (representando 79% da população urbana da RMSP) recebem seus sistemas de água e esgoto diretamente da Companhia de Saneamento Básico Estado de São Paulo Sabesp. Os outros 6 municípios recebem grande quantidade de água tratada da SABESP e distribuem e mandam a conta dessa água via serviços municipais de utilidade pública. Em todo o estado, a SABESP fornece água a 23 milhões de pessoas e serviços de esgoto a 19 milhões. É um dos maiores prestadores de serviço de abastecimento de água e saneamento do mundo e está listada na Bolsa de Valores de Nova York.SABESP Water Week Presentation at World Bank Water Week 2009, acessado em 2 de abril de 2009
Os seis municípios na RMSP não atendidos diretamente pela Sabesp são: Diadema (atendido pela empresa municipal SANED); Santo André (atendido pela empresa municipal SEMASA); Guarulhos (atendido pela empresa municipal SAAE); Mogi das Cruzes (atendido pela empresa municipal SEMAE); Mauá (atendido por uma operadora privada, sob uma concessão municipal ECOSAMA); e São Caetano do Sul (atendido pela empresa municipal DAE).Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento 2006
Desafios da água Os principais desafios da água na RMSP são a escassez de água, a expansão urbana e a pobreza que têm causado a poluição da água, problemas com drenagem urbana e altos níveis de água que não gera receita em alguns municípios.
O acesso ao abastecimento de água e saneamento e a qualidade do serviço para os usuários não estão entre os principais desafios da água na RMSP. Tem níveis de cobertura relativamente altos, comparados a outras áreas urbanas do Brasil: em 2004, 98,4% da população tinham acesso à água via encanamentos internos, enquanto 81,2% tinham saneamento adequado.Brazilian Institute of Geography and Statistics 2004, acessado em 2 de abril de 2009 Em geral, o abastecimento de água é contínuo.
Escassez de água Mananciais. A água de superfície é responsável por cerca de 80% do uso da água na RMSP, enquanto as águas subterrâneas respondem por 20%. O serviço público de água do estado Sabesp e os serviços públicos municipais obtêm toda a sua água da água de superfície. Cerca de metade do abastecimento municipal de água na RMSP provém do Alto Tietê, que virtualmente coincide com os limites físicos da RMSP. A outra metade é importada do Norte através do sistema Cantareira, uma imensa transferência entre bacias. A disponibilidade anual de água do Alto Tietê é de apenas 201 m3 per capita, inferior à disponibilidade no estado mais seco da região nordeste do Brasil. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos definiu que as bacias hidrográficas estão em condições críticas quando a relação entre demanda e disponibilidade ultrapassa 50%. De acordo com essa definição, o Alto Tietê está nas condições mais críticas de todas as vinte e duas bacias hidrográficas no Estado de São Paulo, com uma taxa de demanda/disponibilidade de 442%.Sao Paulo Water Recovery Project - REAGUA, acessado em 2 de abril de 2009
Existem oito sistemas de produção que fornecem água potável aos 19 milhões de pessoas que vivem na área da Região Metropolitana de São Paulo. Todos sofrem com os problemas de degradação resultantes da poluição do esgoto, desmatamento e expansão urbana desordenada nas áreas das bacias hidrográficas. Os principais sistemas são os da Cantareira, Guarapiranga e Billings, que juntos fornecem a água consumida por 70% da população.Instituto Socioambiental (ISA): De Olho nos Mananciais – Uma campanha para a conservação dos mananciais de São Paulo: Water sources in São Paulo , acessado em 28 de março de 2009 Transferências menores entre as bacias para o Alto Tietê são provenientes dos Rios Capivari e Guaratuba.
O Sistema Cantareira, uma transferência entre bacias, fornece quase a metade da água para a Grande São Paulo (31 m3/s). É um dos maiores sistemas de produção de água potável do mundo. O sistema é formado por seis reservatórios em cinco bacias hidrográficas localizadas na Serra da Cantareira ao norte da Grande São Paulo, nos estados de São Paulo e Minas Gerais, abrangendo doze municípios. Diversas áreas dentro do sistema têm sofrido desmatamento, o que afeta a capacidade de produção de água natural. Outro problema é a taxa crescente de assentamento urbano ao redor dos reservatórios, gerando na maioria dos casos a contaminação da água com esgoto. Todavia, a qualidade geral da água do sistema Cantareira é boa. A última vez em que a transferência do sistema Cantareira foi renegociado por mais 10 anos foi em 2004, sob circunstâncias difíceis. Uma expansão do volume dessa transferência não é considerada possível.
A bacia Guarapiranga fornece água a quase quatro milhões de pessoas, principalmente na parte sudoeste da cidade de São Paulo. Já tem mais de cem anos e tornou-se a bacia mais ameaçada de extinção na área da Grande São Paulo. Os principais problemas são a expansão urbana desordenada sem saneamento básico e o uso disseminado da bacia hidrográfica para atividades econômicas, ameaçando a produção de água natural.