Na doutrina católica, Indulgência (do latim indulgentia, que provém de indulgeo, "para ser gentil") é a remissão, total ou parcial, da pena temporal devida, para a justiça de Deus, pelos pecados que foram perdoados, ou seja, do mal causado como consequência do pecado já perdoado através da confissão sacramental. A remissão é concedida pela Igreja Católica no exercício do poder das chaves, por meio da aplicação dos superabundantes méritos de Cristo e dos santos, por algum motivo justo e razoável." Embora "no sacramento da Penitência a culpa do pecado seja removida, e com ele o castigo eterno devido aos pecados mortais, ainda permanece a pena temporal exigida pela Justiça Divina, e essa exigência deve ser cumprida na vida presente ou na depois da morte, isto é, no Purgatório. Uma indulgência oferece ao pecador penitente meios para cumprir esta dívida durante sua vida na terra", reparando o mal que teria sido cometido pelo pecado.Indulgences; Catholic Encyclopedia
História Primeiras crenças e Idade Média 120px|left|thumb|Papa Bonifácio VIII no jubileu de 1300 concedendo uma indulgência extraordinária. Afresco de Giotto di Bondone; Basílica de São João de Latrão.
No início da Igreja Católica, especialmente a partir do século III, as autoridades eclesiásticas concediam aos católicos indulgências para reduzir as penitências muito longas e severas.
No século VI os participantes do Concílio de Borgonha substituíram para a prática de graves penitências canônicas por penitências mais leves. Tornou-se habitual a penitência de obras menos exigentes, tais como orações, esmolas e jejuns. Até o século X as indulgências consistiam em donativos piedosos, peregrinações e outras boas obras. Em seguida, no século XI e XII, o reconhecimento do valor destas obras começaram a associar-se não tanto com a penitência canônica, mas com remissão da pena temporal devida ao pecado.
Em 1300 o Papa Bonifácio VIII institui o primeiro jubileu cristão por meio da bula Antiquorum fide relatio, que concedeu uma indulgência extraordinária e plenária aos fiéis que fizessem uma peregrinação a Roma, ao túmulo de São Pedro. A partir de então os jubileus e a anunciação de uma indulgência extraordinária foram comemorados com uma periodicidade de 50 anos, que se baseava no costume judaico (Êx 23, 10-11). As esmolas das indulgências eram utilizadas em diversas obras de caridade, em igrejas, hospitais, leprosarias, instituições beneficentes e escolas.
Abusos
thumb|right|250px|A venda de indulgências, pintura de Augsburg, cerca de 1530.
Durante a Idade Média documentos declaravam que indulgências de caráter extraordinário foram concedidas. Documentos divulgavam indulgências de centenas ou mesmo milhares de anos. A fim de corrigir tais abusos o Quarto Concílio de Latrão (1215) decretou que indulgências não devem ter mais de 40 dias. A mesma restrição foi promulgada pelo Concílio de Ravena em 1317.
Em 1392, o Papa Bonifácio IX escreveu ao Bispo de Ferrara proibindo a prática de certos membros de ordens religiosas que falsamente alegavam que indulgências concederiam o perdão de todos os tipos de pecados. Diversos outros papas, tais como Clemente IV, João XXII, Martinho V e Sisto IV lutaram e proibiram abusos indulgenciários praticados em sua época.
Apesar das restrições, o final da Idade Média viu o crescimento considerável de abusos, tais como a livre venda de indulgências por profissionais "perdoadores" (quaestores em latim). A pregação destes, em alguns casos era falsa, atribuindo às indulgências características muito além da doutrina oficial, alguns afirmaram que "Assim que uma moeda tilinta no cofre, uma alma sai do purgatório".História. Volume Único. Gislane Campos Azevedo e Reinaldo Seriacopi. Editora Ática. 2007. ISBN 978-850811075-9. Pág.: 143.
Reforma Protestante A Igreja Católica reconheceu a existência de abusos praticados por alguns de seus membros ao longo dos séculos, e usou sua autoridade para corrigi-los. Porém distúrbios posteriores na concessão indulgenciária seriam contestadas na Reforma Protestante. Em 1517 o Papa Leão X ofereceu indulgências para aqueles que dessem esmolas para reconstruir a Basílica de São Pedro em Roma.Enrico dal Covolo: The Historical Origin of Indulgences O agressivo marketing de Johann Tetzel em promover esta causa e diversas divergências teológicas descritas posteriormente no manifesto dos Cinco Solas provocaram Martinho Lutero a escrever as 95 Teses (Tetzel seria inclusive punido por Leão X por seus sermões, que iam muito além dos ensinamentos reais sobre as indulgências). Embora Lutero não negasse o direito do Papa ou da Igreja de conceder perdões e penitências (inclusive as defendendo na tese 71),Certum est, nummo in cistam tinniente augeri questum et avariciam posse: suffragium autem ecclesie est in arbitrio dei solius (Tese 28). ele afirmava que as indulgências não levariam a alma diretamente ao Céu, uma vez que "o Papa nenhuma pena dispensa às almas no purgatório das que segundo os cânones da Igreja deviam ter expiado e pago na presente vida."Errant itaque indulgentiarum predicatores ii, qui dicunt per pape indulgentias hominem ab omni pena solvi et salvari (Teses 20, 21 e 22).
Concílio de Trento O Concílio de Trento debateu longamente sobre a natureza das indulgências. Em 16 de julho de 1562, este concílio em seu decreto "Sobre as indulgências" (Sess. XXV) declara: "Na concessão de indulgências, o Concílio deseja que a moderação seja observada de acordo com o antigo costume aprovado da Igreja Católica, contra a facilidade excessiva e o enfraquecimento da disciplina eclesiástica, e ainda mais, buscando corrigir os abusos que se infiltraram nesta… decreta que todo o ganho criminal ligado com ela deve ser considerado como uma fonte de abuso grave entre os fiéis, como outras doenças decorrentes da superstição, ignorância, irreverência, ou qualquer outra causa… o Concílio estabelece que cada bispo tem o dever de descobrir os abusos, tais como existem em sua própria diocese, trazê-los para o sínodo provincial, e denunciá-los, com o consentimento dos outros bispos, ao Romano Pontífice, em que serão tomadas medidas com autoridade e prudência para o bem-estar da Igreja em geral, de modo que o benefício das indulgências possa ser concedido a todos os fiéis por meio de uma via piedosa, santa, e livre de corrupção".Session 25, Decree on Indulgences
Apesar dessas punições, a ação dos quaestores continuou, assim o Concílio ordenou que estes deviam ser totalmente abolidos, e que as "indulgências e outros favores espirituais de que o fiel não deve ser privado", devia ser dado pelos bispos de maneira gratuita, "de modo que todos pudessem finalmente compreender que estes tesouros celestes foram dispensados por causa da piedade e não do lucro" (Sess. XXI, c. ix). Em 1567, o Papa São Pio V cancelou definitivamente todas as concessões de indulgências, envolvendo quaisquer taxas, ou outras transações financeiras."Myths About Indulgences." Catholic Answers. Retrieved 16 de Abril de 2008 .
Comissão e Congregação de Indulgências Após o Concílio de Trento, Clemente VIII estabeleceu uma comissão de cardeais para tratar da doutrina e concessão de indulgências. Esta comissão continuou o seu trabalho durante o pontificado de Paulo V, e publicou diversos decretos sobre o assunto. Posteriormente Clemente IX estabeleceu uma "Congregação das Indulgências (e Relíquias)", em 6 de julho de 1669. Em um motu proprio de 28 de janeiro de 1904, São Pio X fundiu a Congregação das Indulgências com a Congregação dos Ritos. Com a reestruturação da Cúria Romana, em 1908 todas as questões relativas às indulgências foram atribuídas à Congregação do Santo Ofício. Em um motu proprio de 25 de março de 1915, Bento XV transferiu as concessões de indulgências para a Penitenciaria Apostólica, embora o Santo Ofício e seu substituto, a Congregação para a Doutrina da Fé, manteve a responsabilidade para as questões relativas à doutrina das indulgências.
Doutrina católica Para a doutrina católica, as indulgências são concedidas para reparar as penas temporais causadas pelo pecado, ou seja, para reparar o mal causado como consequência do pecado, através de boas obras,Cross, F. L., ed. The Oxford Dictionary of the Christian Church. New York: Oxford University Press. 2005, article indulgences. sendo que o pecado já foi perdoado pelo Sacramento da Confissão. Há um equívoco comum que indulgências seria o perdão dos pecados, contudo, elas só perdoam a pena temporal causada pelo pecado. Uma pessoa continua a ser obrigada a ter os seus pecados isentos por um sacerdote para receber a salvação. A Igreja Católica considera a indulgência semelhante ao "ladrão, que conseguindo o perdão daquele que foi roubado, deve restituir o dono com o dinheiro equivalente ao que foi extorquido". "Outro exemplo é o da tábua com pregos: nossa vida, comparada a uma tábua, tem nos pregos os pecados, que são retirados no sacramento da Penitência, restando, todavia, os furos, os buracos, que precisam ser tapados por boas obras (mortificação procurada, penitência imposta, e penas da vida)."Site da Veritatis Splendor sobre Indulgências (Disponível desde 16/06/2006)
A Igreja Católica acredita que a salvação tornada possível por Jesus Cristo permite ao pecador fiel a admissão no céu. O batismo livra o registro do pecador e resulta no perdão completo de todos os pecados, mas qualquer pecado cometido após o batismo origina uma penalidade que não foi perdoada. Pecados mortais, que são praticados por malícia ou por livre consentimento, extinguem a graça santa da alma do fiel e condenam-no ao inferno. Para estes pecadores, a graça tem de ser restaurada pela perfeita contrição, administrada através do Sacramento da Confissão; mesmo nesse caso, permanece uma penalidade temporal devida a Deus que deverá ser expiada neste mundo ou no pós-vida. Outros pecados, menos graves, são perdoáveis e provocam uma penalidade devida a Deus, mesmo que não percam a salvação. Exemplos bíblicos de como a pena temporal deve ser paga podem ser vistos no fato de Davi, culpado por homicídio e adultério, mesmo depois de perdoado, teve como pena a morte de seu filho; também temos Moisés e Aarão que, embora foram perdoados por Deus, tiveram que sofrer a pena de não entrar na terra prometida.Outros exemplos bíblicos são encontrados em Num 14,19-23; 2 Sam 12,13-14; 1 Cor 11,27-32; Heb 12,6-8
As indulgências católicas removeriam, assim, algumas ou todas estas penalidades devidas pelos pecados dos fiéis; e pode ser feita em favor de si mesmo ou em favor de um defunto que está a ser purificado no Purgatório pelas suas penas temporais, dependendo da obra de indulgência. Ir ao cemitério rezar pelos falecidos, por exemplo, concede indulgência aplicável apenas a almas no purgatório.
O perdão total da pena temporal é a chamada Indulgência plenária, as demais são indulgências parciais. As indulgências parciais possuem um certo número de dias, significando que, se o fiel rezar uma oração indulgenciada 300 dias, cumprindo as condições ordinárias (confissão, comunhão e visita a uma igreja ou oratório público) terá pago 300 dias de sua pena temporal.
Em resposta às sugestões feitas ao Concílio Vaticano II, o Papa Paulo VI, esclareceu substancialmente a aplicação prática das indulgências, escrevendo: "Indulgências não podem ser adquiridas sem uma sincera conversão de perspectivas e de unidade com Deus."Indulgentarium Doctrina, 11
Exemplos de práticas