João Carlos Leal (Capitania da Baía de Todos os Santos, 1784 - depois de 1833) foi um jurista português nascido no Brasil colonial, que foi ministro da Casa de Suplicação do Brasil e do Supremo Tribunal de Justiça Imperial. Antes, exerceu as funções de Desembargador da Relação de Goa e assumiu por duas vezes a Junta de Governo da Índia.
Biografia Era filho de João José Leal. Matriculou-se na Universidade de Coimbra, no dia 16 de outubro de 1801, onde cursou três diferentes graduações (matemática, direito e leis) e obteve aprovação unânime no dia 9 de julho de 1805, graduando-se no dia 11 de junho do ano seguinte.Coordenadoria de Gestão da Memória e Biblioteca, p. 78
Depois de voltar ao Brasil, foi nomeado, primeiramente, como juiz de fora na vila de Santos, na capitania de São Paulo, em 2 de agosto de 1808, e provedor da Fazenda dos Defuntos e Ausentes, Resíduos e Capelas da mesma vila, em alvará de 2 de maio de 1809. Posteriormente, foi transferido para a comarca de São Luís, na capitania do Maranhão, onde ocupou o cargo de ouvidor, no qual permaneceu até 6 de julho de 1813, quando foi expedido decreto que o nomeou Desembargador da Relação de Goa pelo prazo de seis anos, sendo que este mesmo decreto determinou sua posse no tribunal da Casa de Suplicação do Brasil assim que retornasse. Durante sua estadia em Goa, entre 1819 e 1824, acabou por ocupar em duas ocasiões lugar na Junta Provisional do Governo do Estado da Índia Portuguesa.
Obteve nova nomeação de desembargador da Casa da Suplicação, em decreto assinado por D. Pedro I, no dia 12 de outubro de 1825. Em decreto de 22 de janeiro de 1826, foi nomeado chanceler da Relação do Maranhão, e teve a nomeação de Conselheiro de Fazenda Graduado, em decreto de 26 de setembro do mesmo ano.
Em setembro de 1827, entrou em lista tríplice para o preenchimento da vaga de Senador pela província da Bahia, aberta com o falecimento, em 11 de março desse ano, do Dr. Clemente Ferreira França, Marquês de Nazaré, mas foi preterido por Manuel Inácio da Cunha e Meneses.
Havendo sido organizado o Supremo Tribunal de Justiça Imperial, foi ele nomeado Ministro desse tribunal por decreto de 19 de outubro de 1828, cargo de que tomou posse no dia 2 de outubro do ano seguinte.
Foi aposentado por decreto de 23 de junho de 1832, contando vinte e quatro anos de serviço em diversos cargos da Magistratura.
Foi agraciado pelo Príncipe Regente D. João, em decreto de 6 de setembro de 1808, com o hábito da Ordem de Cristo, e por D. Pedro I, com o título do Conselho, em carta imperial de 21 de outubro de 1826, e o foro de Fidalgo Cavaleiro, em decreto de 20 de março de 1827.
Bibliografia
Categoria:Naturais da Bahia Categoria:Juristas da Bahia Categoria:Governadores da Índia Portuguesa Categoria:Ministros do Supremo Tribunal Federal (Império) Categoria:Comendadores da Ordem de Cristo Categoria:Fidalgos do Brasil