miniaturadaimagem|Homem com uma mochila nas costas olhando para montanhas no horizonte O Direito público de acesso à natureza é um direito tradicional – com diferentes contornos - existente na Suécia, Noruega, Finlândia, Islândia, Escócia, Suíça e outros países, que permite em termos gerais a qualquer pessoa atravessar ou pernoitar num terreno privado, desde que não incomode ou cause estragos nessa propriedade.

Países Nórdicos O ”Direito público de acesso à natureza” é conhecido como allemansrätt na Suécia, allemannsretten na Noruega e jokamiehenoikeus na Finlândia.

Suécia Na Suécia, o Direito de acesso público à natureza (; 15px PRONÚNCIA) foi introduzido na década de 1930, para facilitar o acesso à natureza por parte dos habitantes das cidades, estando mencionado desde 1994 na Constituição da Suécia. Hoje em dia, este direito – fundado no costume - permite a qualquer pessoa atravessar terrenos privados, colher flores, frutos silvestres, cogumelos e outros produtos nesses terrenos ou pernoitar lá, desde que não se incomode os proprietários ou cause danos nessas propriedades nem que sejam violados os direitos desses mesmos proprietários.

O ”Direito público de acesso à natureza” está incluído no Cânone Cultural da Suécia (Sveriges kulturkanon), uma lista oficial de obras e realizações particularmente importantes para a herança cultural do país.

Noruega Na Noruega, está inserido na Lei da Recreação no Exterior - Friluftsloven – de 1957. Constituição da Suécia - RF (Forma de Governo) – Capítulo 2 - 18§

Finlândia É conhecido como jokamiehenoikeus na Finlândia.

Galeria

Ver também Cânone Cultural da Suécia

Ligações externas

Categoria:Direitos reais, coisas e bens Categoria:Suécia Categoria:Herança cultural da Suécia Categoria:Símbolos da Suécia Allemansrätten ("Direito público de acesso à natureza")