direita|thumb|400px| 'Direitos LGBT e as Nações Unidas'
A proposta da declaração das Nações Unidas sobre orientação sexual e identidade de gênero é uma iniciativa holandesa e francesa, apoiada pela União Europeia e apresentada à Assembleia Geral da ONU em 18 de dezembro de 2008. A declaração, originalmente destinada para ser adotada como resolução, provocou outra declaração em sentido oposto promovida pela Liga Árabe. Ambas as declarações permaneceram abertas para assinaturas e nenhuma delas foi oficialmente adotada pela Assembleia Geral da ONU.
A declaração proposta inclui uma condenação da violência, assédio, discriminação, exclusão, estigmatização e preconceito baseado em orientação sexual e identidade de gênero. Inclui também a condenação de assassinatos e execuções, tortura, detenção arbitrária e a privação de direitos econômicos, sociais e culturais, por essas razões.
A declaração proposta foi elogiada como um avanço para os direitos humanos, quebrando o tabu de falar sobre os direitos LGBT nas Nações Unidas. Os críticos da declaração a classificaram como uma tentativa de legitimar as uniões civis ou casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adoção por casais do mesmo sexo e outros "atos deploráveis", além de reduzir a liberdade de expressão religiosa contra o comportamento homossexual.
Ligações externas Leyes y prácticas discriminatorias y actos de violentia comeditidos contra personas por su orientación sexual e identidad de género A/HRC/19/41 Born Free And Equal - Sexual orientation and gender identity in international human rights law
Categoria:Documentos da Organização das Nações Unidas Categoria:Direitos humanos Categoria:LGBT