O XII Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 31 de outubro de 1991, sendo chefiado por Aníbal Cavaco Silva e constituído pelo Partido Social-Democrata, com base nos resultados das eleições de 6 de outubro de 1991. Terminou o seu mandato a 28 de outubro de 1995, devido ao termo da legislatura.
Composição A sua constituição era a seguinte:
Legenda de cores
Cargo Detentor Período Primeiro-Ministro 75px Aníbal Cavaco Silva(1939–) 31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995 Ministro da Presidência 75px Fernando Nogueira(1950–) 31 de outubro de 1991 a 16 de março de 1995 Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 75px António Couto dos Santos(1949–2025) 31 de outubro de 1991 a 19 de março de 1992 Ministro-Adjunto 75px Luís Marques Mendes(1957–) 19 de março de 1992 a 28 de outubro de 1995 Ministro da Defesa Nacional 75px Fernando Nogueira(1950–) 31 de outubro de 1991 a 16 de março de 1995 75x75px António Figueiredo Lopes(1936–) 16 de março de 1995 a 28 de outubro de 1995 Ministro da Administração Interna 75px Manuel Dias Loureiro(1951–) 31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995 Ministro das Finanças 75px Jorge Braga de Macedo(1946–) 31 de outubro de 1991 a 7 de dezembro de 1993 75px Eduardo Catroga(1942–) 7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995 Ministro do Planeamento e da Administração do Território 75px Luís Valente de Oliveira(1937–) 31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995 Ministro da Justiça 75px Álvaro Laborinho Lúcio(1941–2025) 31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995 Ministro dos Negócios Estrangeiros 100x100px João de Deus Pinheiro(1945–) 31 de outubro de 1991 a 12 de novembro de 1992 75px José Manuel Durão Barroso(1956–) 12 de novembro de 1992 a 28 de outubro de 1995 Ministro da Agricultura 110x110px Arlindo da Cunha(1950–) 31 de outubro de 1991 a 21 de maio de 1994 75px António Duarte Silva(1941–2011) 21 de maio de 1994 a 28 de outubro de 1995Ministro do Mar 75px Eduardo Azevedo Soares(1941–2010) 31 de outubro de 1991 a 16 de março de 1995 75px António Duarte Silva(1941–2011) 16 de março de 1995 a 28 de outubro de 1995 Ministro da Indústria e Energia 75px Luís Mira Amaral(1945–) 31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995 Ministro da Educação 75px Diamantino Durão(1944–) 31 de outubro de 1991 a 19 de março de 1992 75px António Couto dos Santos(1949–2025) 19 de março de 1992 a 7 de dezembro de 1993 98x98px Manuela Ferreira Leite(1940–) 7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995 Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 75px Joaquim Ferreira do Amaral(1945–) 31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995 Ministro da Saúde 75px Arlindo de Carvalho(1945–) 31 de outubro de 1991 a 7 de dezembro de 1993 75px Paulo Mendo(1932–2025) 7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995 Ministro do Emprego e da Segurança Social 75px José Silva Peneda(1950–) 31 de outubro de 1991 a 7 de dezembro de 1993 75px José Falcão e Cunha(1932–2009) 7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995 Ministro do Comércio e Turismo 75px Fernando Faria de Oliveira(1941–) 31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais 75px Carlos Borrego(1948–) 31 de outubro de 1991 a 11 de junho de 1993 75px Teresa Patrício Gouveia(1946–) 11 de junho de 1993 a 28 de outubro de 1995 Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores 75px Mário Pinto(1931–) 31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995 Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira 75px Artur Rodrigues Consolado(1932–) 31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
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