O Governador-geral de Granada é o representante do monarca granadino no país. O Governador-geral é nomeado pelo monarca sob recomendação do Primeiro-ministro de Granada. As funções do Governador-geral incluem a nomeação de ministros, juízes e embaixadores; a concessão de consentimento real à legislação aprovada pelo Parlamento de Granada; e a emissão de mandados eleitorais.

O Governador-geral observa as convenções do sistema de Westminster e do governo responsável, mantendo neutralidade política, e deve agir sempre apenas sob conselho do Primeiro-ministro. O Governador-geral desempenha igualmente um papel cerimonial: acolhendo eventos na residência vice-regal oficial na capital, São Jorge, e conferindo honras a indivíduos e grupos que contribuem para Granada e para as suas comunidades. Quando viaja ao estrangeiro, o Governador-geral é visto como representante de Granada e do seu monarca.

Os Governadores-gerais exercem formalmente funções “à disposição de Sua Majestade”. O cargo foi criado em 7 de fevereiro de 1974, quando Granada obteve a independência do Reino Unido como Estado soberano e monarquia constitucional independente.

Nomeação O Governador-geral é formalmente nomeado pelo monarca de Granada. Quando deve ser nomeado um novo Governador-geral, o Primeiro-ministro recomenda um nome ao monarca, que, por convenção, aceita essa recomendação. Na cerimónia de investidura, o novo Governador-geral presta juramento de fidelidade e de posse do cargo.

Funções Granada partilha a pessoa do soberano, em igualdade, com outros países da Comunidade das Nações. Como o soberano exerce funções e reside predominantemente fora das fronteiras granadinas, a principal tarefa do Governador-geral é desempenhar, em seu nome, os deveres constitucionais do monarca. Assim, o Governador-geral exerce as suas funções no governo de Granada em nome e por conta do soberano, não estando, contudo, envolvido na gestão quotidiana do governo.

Os poderes e funções do Governador-geral decorrem dos artigos 19.º a 22.º da Constituição de Granada, que estabelecem determinadas disposições relativas ao Governador-geral.

Papel constitucional O Governador-geral é responsável por convocar, prorrogar e dissolver o parlamento, bem como por emitir mandados para novas eleições. Após uma eleição, o Governador-geral convida formalmente o líder do partido político que obtém o apoio da maioria no parlamento a formar governo. O Governador-geral nomeia o Primeiro-ministro e designa os restantes ministros após as eleições.

O Governador-geral, em nome do soberano, concede o consentimento real às leis aprovadas pelo Parlamento de Granada. miniaturadaimagem|250x250px|A embaixadora dos Estados Unidos na Granada, Linda Swartz Taglialatela, apresentando as suas cartas credenciais à Governadora-geral Cécile La Grenade, em 2016 O Governador-geral nomeia igualmente juízes do Estado, ministros, embaixadores e altos comissários para países estrangeiros, bem como outros altos funcionários do governo. O Governador-geral pode, em determinadas circunstâncias, exercer funções sem, ou contrariamente ao, conselho ministerial. Estas são conhecidas como poder moderador e incluem:

a nomeação de um Primeiro-ministro, caso uma eleição tenha resultado num parlamento sem maioria; a demissão do Primeiro-ministro que tenha perdido a confiança do parlamento; a demissão de qualquer ministro que atue ilegalmente; a recusa em dissolver a Câmara dos Representantes, apesar de um pedido do Primeiro-ministro.

Papel cerimonial As funções cerimoniais do Governador-geral incluem a abertura de novas sessões do parlamento, através da leitura do Discurso do Trono, o acolhimento de chefes de Estado visitantes e a receção das credenciais de diplomatas estrangeiros. esquerda|miniaturadaimagem|250x250px|A Governadora-geral Cécile La Grenade com Carlos III no Palácio de Buckingham, em 2023 O Governador-geral exerce o cargo de Chanceler das duas ordens nacionais de Granada: a Ordem de Granada (incluindo a Ordem da Nação) e a Ordem do Herói Nacional. Nessa qualidade, compete-lhe nomear os membros dessas ordens. Tais honras e condecorações, bem como as atribuídas diretamente pelo monarca, são entregues pelo Governador-geral em cerimónias de investidura realizadas na Casa do Governador-Geral, em São Jorge.

Em 2023, a Governadora-geral Cécile La Grenade realizou a primeira cerimónia de investidura fora da residência vice-regal na história, ao deslocar-se à ilha de Petite Martinique para uma cerimónia especial de investidura.

Papel na comunidade O Governador-geral proporciona uma liderança não partidária na comunidade, atuando como patrono de organizações de caridade, de serviço, desportivas e culturais, e participando em eventos por todo o país. O Governador-geral é igualmente presidente do Conselho de Granada da Ordem de São João.

O Governador-geral incentiva, expressa e representa também os elementos que unem os granadinos. Neste papel, o governador-geral:

participa em eventos de caridade, sociais e cívicos em todo o país; aceita o patrocínio de numerosas organizações nacionais, de caridade, culturais, educativas, desportivas e profissionais; visita organizações não governamentais e profere discursos.

Privilégios

Salário O Governador-geral aufere um salário anual de 148 539 dólares das Caraíbas Orientais. miniaturadaimagem|250x250px|Bandeira do Governador-geral de Granada

Símbolos O Governador-geral utiliza uma bandeira pessoal, que apresenta um leão passante sobre a Coroa Real de Santo Eduardo, com a inscrição “Grenada” numa faixa por baixo, tudo sobre um fundo azul. Esta é hasteada em edifícios e outros locais em Granada para assinalar a presença do Governador-geral.

Residência A Government House, em São Jorge, era a residência oficial do Governador-geral de Granada. Desde que foi destruída pelo furacão Ivan, em 2004, o Governador-geral passou a residir numa residência em Point Salines, a sul da capital.

Lista de titulares do cargo (1974-presente) Segue-se uma lista das pessoas que exerceram o cargo de governador-geral de Granada desde a independência em 1974. # Retrato Nome(Nascimento–Morte) Mandato Monarca(Reinado)Tomada de posseCessação de funçõesTempo de serviço 1 Leo de Gale 7 de fevereiro1974 4 de outubro1978 Isabel II 2 Paul Scoon 4 de outubro1978 31 de julho1992 – Reginald Palmer 31 de julho1992 6 de agosto1992 3 Reginald Palmer 6 de agosto1992 8 de agosto1996 4 Daniel Williams 8 de agosto1996 18 de novembro2008 Vago (18 – 27 de novembro de 2008) 5 Carlyle Glean 27 de novembro2008 7 de maio2013 6 Cécile La Grenade 7 de maio2013 Incumbente Carlos III

Ver também

Comunidade das Nações Lista de governadores-gerais de Carlos III Política de Granada Primeiro-ministro de Granada Parlamento de Granada

Referências

Categoria:Política de Granada