O Presidente da União Soviética, oficialmente o Presidente da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, abreviado como Presidente da URSS, foi o chefe de Estado executivo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas de 15 de março de 1990 a 25 de dezembro de 1991.

Mikhail Gorbatchov foi a única pessoa a ocupar este cargo. Gorbatchov também foi Secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética entre março de 1985 e agosto de 1991. Ele obteve uma parcela cada vez maior de seu poder a partir de sua posição como presidente, por meio de sua renúncia como Secretário-Geral após a tentativa de golpe de estado de 1991.

História A ideia da instituição de um único chefe de Estado (em vez de uma liderança colegial) surgiu pela primeira vez durante a preparação do projeto de Constituição Soviética de 1936. Entretanto, por sugestão da primeira pessoa informal da URSS, Josef Stalin, que poderia competir com o chefe de Estado oficial, a ideia foi rejeitada. Ele justificou formalmente a razão desta rejeição como "[contrária] ao espírito da [Constituição]",On the Draft Constitution of the U.S.S.R - Report Delivered at the Extraordinary Eighth Congress of Soviets of the U.S.S.R. e elaborou:De acordo com o sistema da nossa Constituição, não deve haver um presidente individual na URSS, eleito por toda a população em pé de igualdade com o Soviete Supremo, e capaz de se colocar em oposição ao Soviete Supremo. O presidente na URSS é um colégio, é o Presidium do Soviete Supremo, incluindo o Presidente do Presidium do Soviete Supremo, eleito não por toda a população, mas pelo Soviete Supremo, e responsável perante o Soviete Supremo. A experiência histórica mostra que tal estrutura dos órgãos supremos é a mais democrática e salvaguarda o país contra contingências indesejáveis.On the Draft Constitution of the U.S.S.R - Report Delivered at the Extraordinary Eighth Congress of Soviets of the U.S.S.R.No entanto, o estabelecimento de uma Presidência singular foi considerado durante a elaboração da próxima Constituição Soviética, tanto na primeira tentativa sob Nikita Khrushchov no início e meados da década de 1960, quanto na segunda tentativa bem-sucedida sob Leonid Brejnev em meados e finais da década de 1970.D. A. Lukashevich (2016). A última tentativa de estabelecer uma Presidência fez parte das tentativas de Brezhnev de afastar Nikolai Podgorny, que, como presidente do Presidium do Soviete Supremo, era o chefe de Estado formal e o primeiro no protocolo diplomático; um caminho alternativo para tornar Brejnev chefe de Estado, estabelecendo um Conselho de Estado colegial semelhante aos da Alemanha Oriental, Bulgária e Romênia, do qual ele seria o presidente, também foi considerado. Em ambos os casos, o Presidium colegial do Soviete Supremo foi mantido como o mais alto órgão de poder no país.

Os membros do Partido Comunista votaram a criação de uma presidência em 7 de Fevereiro de 1990. A primeira e única eleição presidencial ocorreu em 14 de março de 1990. O Congresso dos Deputados do Povo decidiu que elegeria o primeiro presidente para um mandato de cinco anos e, então, passaria as eleições presidenciais ao público a partir da eleição presidencial planejada para 1995.

Poderes A presidência era um cargo executivo, baseado numa mistura das presidências dos Estados Unidos e da França.

Antes da criação do cargo de presidente, o chefe de Estado de jure da União Soviética era o presidente do Presidium do Soviete Supremo, que era frequentemente chamado de "presidente" por fontes não soviéticas. Durante a maior parte da existência da União Soviética, todo o poder político executivo efetivo estava nas mãos do Secretário-Geral do Partido Comunista da União Soviética, com o presidente do Presidium exercendo funções em grande parte simbólicas e de figura decorativa. Começando com Leonid Brejnev em 1977, os últimos quatro secretários-gerais — Brejnev, Iúri Andropov, Konstantin Chernenko e Gorbatchov — serviram simultaneamente como chefes de Estado de jure durante seu mandato.

O presidente foi inicialmente eleito pelo Congresso dos Deputados do Povo e atuou como presidente ex officio desse órgão, mas todas as eleições futuras deveriam ser por voto popular. O presidente reportou ao Soviete Supremo. Em 24 de setembro de 1990, Gorbachev convenceu o Soviete Supremo a lhe dar o poder de governar por decreto irrestrito (sobre economia, lei e ordem, e nomeação de funcionários do governo) até 31 de março de 1992. Outro poder era o direito de declarar governo presidencial direto em áreas problemáticas e abolir órgãos eleitos democraticamente, se necessário. Durante a eleição presidencial, vários candidatos foram indicados, entre os principais concorrentes estavam o presidente da KGB, Vadim Bakatin, e o primeiro-ministro Nikolai Ryzhkov.

Os poderes do presidente eram:

Comandante em chefe das forças armadas A capacidade de propor e vetar legislação A capacidade de nomear o Primeiro-Ministro (que teria então de ser aprovado pelo Soviete Supremo) ou, se necessário, de demitir o Primeiro-Ministro, entre outros ministros e funcionários do governo A declaração de estados de emergência ou lei marcial dentro das fronteiras da União Soviética O principal representante da nação no exterior, com capacidade para assinar tratados internacionais A capacidade de convocar referendos nacionais sobre questões importantes A capacidade de atribuir patentes militares e títulos honorários O poder de restaurar a cidadania aos exilados ou dissidentes internos A capacidade de anular decisões governamentais que violassem a constituição ou colocassem em risco os direitos e liberdades dos cidadãos

O vice-presidente da União Soviética era o vice-chefe de Estado. Se o presidente morresse ou não pudesse assumir o cargo, o vice-presidente se tornaria presidente. A única pessoa a ocupar este cargo foi Gennady Yanayev, que no ano seguinte se tornou o líder da Camarilha dos Oito, que tentou o golpe de agosto, assumindo o cargo de presidente interino da União Soviética em 19 de agosto de 1991. Depois de três dias, o golpe fracassou e Gorbatchov foi restaurado.

Após a tentativa de golpe, Gorbatchov permaneceu presidente até a dissolução do país, quando renunciou e declarou seu cargo extinto. Os poderes do cargo foram posteriormente cedidos ao novo presidente da Rússia, Boris Iéltsin.

Juramento Com a mão direita sobre uma cópia encadernada em vermelho da Constituição Soviética, colocada sobre uma pequena mesa diante do Congresso, o presidente eleito Gorbatchov fez o seguinte juramento:"Juro solenemente servir fielmente os povos de nossas nações, observar estritamente a Constituição Soviética, garantir os direitos e liberdades dos cidadãos e cumprir conscienciosamente as altas responsabilidades que me foram confiadas como presidente da União Soviética."

Administração Presidencial

Conselho de Estado da União Soviética Conselho Presidencial Conselho Consultivo Político sob a Presidência

Conselho da Federação Conselho de Defesa Conselho de Segurança

Lista de titulares Retrato Nome Mandato Partido Eleição Vice-Presidente Primeiro-ministro Posse Fim do Mandato Tempo no cargo 1 90px Mikhail Gorbatchov(1931–2022) 15 de março de 1990 25 de dezembro de 1991 Partido Comunista da União Soviética 1990 Nikolai Ryzhkov Gennady Yanayev Valentin Pavlov Ivan Silayev — Gennady Yanayev(1937–2010)Interino 19 de agosto de 1991 21 de agosto de 1991 Partido Comunista da União Soviética— Valentin Pavlov — 25 de dezembro de 1991 26 de dezembro de 1991 ——

Ver também

Eleição presidencial da União Soviética em 1990 Lista de presidentes da Rússia Lista de chefes de estado da União Soviética Primeiro-ministro da União Soviética Secretário-Geral do Partido Comunista da União Soviética Lista de líderes da União Soviética Presidente da Rússia

Notas

Categoria:Perestroika Categoria:Mikhail Gorbatchov Categoria:Governo da União Soviética