+ Estrutura Data de criação Abrangência Sistema tributário próprio Deveres obrigatórios Modo de criação Deveres opcionais Modo de gestão Contagem Distrito urbano :fr:District urbain Decreto do 5 de janeiro de 1959 Conurbações. Agglomérations De origem da zona urbana.

Estendido pela lei do 31 de dezembro de 1970 às zonas rurais. Sim (obrigatório), votação dos impostos e seu recolhimento Elegíveis à DGF :fr:Dotation globale de fonctionnement - Designa a verba repassada pelo estado às

comunidades territoriais (collectivités territoriales, ou seja comunas, departamentos, regiões, etc). habitação corpo de bombeiros e resgate Parecido com os SIVOM :fr:Syndicat intercommunal à vocations multiples - sindicato intermunicipal de vocações múltiplas Sim, com apreciação das comunas Conselho de delegados eleitos pelos conselhos das comunas membros com participação proporcional à população Definição arcaica desde 1º de janeiro de 2002 segundo a lei do 12 de julho de 1999. Transformados em comunidades de comunas, :fr:Communautés de communes em comunidade de conurbação :fr:communautés d'agglomération ou comunidades urbanas. :fr:communautés urbaines Comunidade urbana (CU) Lei do 31 de dezembro de 1966 Bordeaux, Lille, Lyon e Strasbourg por decreto + 5 voluntárias: Dunkerque, Le Creusot-Montceau-les-Mines, Cherbourg, Le Mans e Brest (69-71) Conurbações de médio e grande porte ( habitantes), região unitária e sem enclaves. Atualizada pela lei do Chevènement do 12 de julho de 1999 à habitantes Sim Inicialmente :

urbanismo habitação transportes pavimentação e estacionamentos água e saneamento abatedouros

Estendidos pela lei de 12 de julho de 1999:

desenvolvimento e planejamento econômico-sócio-cultural da abrangência da comunidade planejamento do território comunitário equilíbrio social do habitat no território comunitário política da cidade na comunidade gestão dos serviços de interesse coletivo proteção e valorização do meio-ambiente e políticas de qualidade de vida Por decisão das comunas ou à iniciativa do estado. Sim, após uma convenção com o departamento, pode-se exercer tudo ou parte de suas prerrogativas no domínio da ação social. 16 Sindicato intermunicipal de vocação única '':fr:Syndicat intercommunal à vocation unique (SIVU) Lei do 22 de março de 1890 Zona rural, comunas, mesmo não limítrofes Não: contribuição voluntária Só uma Deliberação de todas comunas relacionadas, ou após aviso do conselho geral e decisão do presidente com aprovação mínima de 2/3 das comunas representando a metade da população Não Número igual de delegados por comuna (em geral 2) 12149 Sindicato intermunicipal de vocações múltiplas Decreto do 5 de janeiro de 1959 Comunal Não, contribuição voluntária Vários Deliberação de todas comunas relacionadas, ou após aviso do conselho geral e decisão do presidente com aprovação mínima de 2/3 das comunas representando a metade da população. Não 1501 Sindicato mixto :fr:Syndicat mixte Decreto de 20 de maio de 1955 Comuna(s) e pelo menos uma coletividade territorial (departamento, região, sindicatos intermunicipais). Geralmente concentradas na água, lixo e no turismo. 2749 Sindicato de conurbação nova :fr:Syndicat d'agglomération nouvelle (SAN) Lei "Rocard" do 13 de julho de 1983 Inter-municipalização específica das novas cidades criadas nos anos 70. Comunas constituindo uma nova conurbação. Substitui uma estrutura precedente, o sindicato comunitário de planejamento Syndicat communautaire d'aménagement (SCA) de nova cidade. Sim planejamento e investimento em urbanismo habitação transportes redes diversas criação de novas vias desenvolvimento econômico 9 em 1984, 5 restando em 2007. Devem tornar-se, no futuro, comunidades de conurbação segundo a lei do 12 de julho de 1999 Sindicalismo à la carte syndicalisme à la carte 5 de janeiro de 1988 Comunidade de comunas Lei ATR de orientação do 6 de fevereiro de 1992 Zona rural, mas interessam à zona urbana. Descrito pela lei do Chevènement do 12 de julho de 1999, como tendo menos de

habitantes, com região unitária e sem enclaves. Sim, elegível à DGF planejamento do espaço ações de desenvolvimento econômico Pelo menos uma obrigação a ser escolhida entre:

meio ambiente política da habitação e qualidade de vida pavimentação estrutura cultural, esportiva e escolar todo ou parte do saneamento ação social de interesse comunitário

Após uma convenção com o Departamento, pode exercer tudo ou parte de suas prerrogativas no domínio da ação social em 2008 (aumentando regularmente devido à conversão dos antigos distritos) Comunidade de cidades :fr:Communauté de villes Lei do 6 de fevereiro de 1992 Várias comunas de uma conurbação com mais de habitantes Sim Menos de 5 (Ambicioso, mas foi um desastre total, cancelado no dia 1º de janeiro de 2002 segundo a lei do 12 de julho de 1999) Comunidade de conurbação Criado pela lei do Chevènement do 12 de julho de 1999 pelo menos, comuna principal com pelo menos habitantes.

Região única e sem enclaves. O limite demográfico de habitantes não é aplicável se a comunidade de conurbação compreende a sede administrativa do departamento ou a comuna que, excluindo a sede, é a comuna mais importante do departamento Sim desenvolvimento econômico e planejamento do espaço comunitário equilíbrio social e políticas da cidade A comunidade de conurbação é criada sem limite de duração. Ela pode se estender em um ou mais departamentos. O decreto de criação determina a sede da comunidade.O perímetro da comunidade não pode ser idêntico ao do departamento Pelo menos 3 deveres no lugar dos deveres das comunas entre: saneamento básico proteção e valorização do meio ambiente e da qualidade de vida planejamento manutenção e gestão de vias e parques de estacionamento construção de estruturas culturais e esportivas de interesse comunitário ação social de interesse comunitário 181

Notas

Ligações externas

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