thumb|300x300px|Gráfico descrevendo as 5 estrelas dos dados abertos. O conceito de dados abertos (open data) corresponde à ideia de que certos dados devem estar disponíveis para que todos usem e publiquem, sem restriçõs de direitos autorais e patentes ou outros mecanismos de controle. Segundo a Open Definition dados abertos são dados que podem ser livremente utilizados, reutilizados e redistribuídos por qualquer pessoa – sujeitos, no máximo, à exigência de atribuição à fonte original e ao compartilhamento pelas mesmas licenças em que as informações foram apresentadas. Ou seja, a abertura de dados evita que mecanismo restritivos possam ser aplicados para esconder dados, permitindo que tanto pessoas físicas quanto jurídicas possam explorar estes dados de forma livre.
Os objetivos do movimento de dados abertos são semelhantes aos de outros movimentos “abertos”, como o código aberto, conteúdo aberto e acesso livre. A filosofia por trás de dados abertos foi estabelecida há muito tempo, mas o termo “dados abertos” em si é recente, ganhando popularidade com o surgimento da Internet e World Wide Web.
A disponibilização de dados abertos segue alguns princípios fundamentais, como a publicação em formatos abertos e não proprietários, que permitam o processamento automático por computadores, além da atualização periódica e da facilidade de acesso. Esses princípios buscam garantir que os dados possam ser efetivamente reutilizados por diferentes públicos, incluindo cidadãos, pesquisadores, empresas e organizações da sociedade civil, sem barreiras técnicas ou legais que limitem seu uso.
No setor público, os dados abertos desempenham um papel relevante na promoção da transparência governamental e do controle social, permitindo que a sociedade acompanhe gastos públicos, políticas e decisões administrativas. Além disso, a abertura de dados contribui para a inovação e o desenvolvimento econômico, ao possibilitar a criação de aplicações, pesquisas e serviços baseados em informações públicas, fortalecendo a democracia e ampliando o acesso à informação.
Visão geral
O conceito de dados abertos não é novo, mas a definição formal é relativamente nova. Uma formalização inicial foi dada pela Open Definicion, criada pela Open Knowledge.
Dados abertos geralmente são focados em materiais não textuais, tais como mapas, genomas, compostos químicos, fórmulas científicas e matemáticas, dados e práticas médicas, biociências e biodiversidade. Problemas surgem frequentemente porque esses dados são comercialmente valiosos ou podem ser agregados em obras de valor. O acesso ou reuso dos dados são controladas por organizações, tanto públicas como privadas. O controle pode ser através de restrições de acesso, licenças, direitos autorais, patentes e tarifas de acesso ou reutilização. Os advogados de dados abertos argumentam que estas restrições são contra o bem comum e que esses dados devem ser disponibilizados sem restrição ou taxa. Além disso, é importante que os dados sejam reutilizáveis sem a necessidade de permissão, embora os tipos de reutilização (tais como a criação de trabalhos derivados) possam ser controlados por licença.
Uma descrição típica da necessidade de dados abertos é:
Vários cientistas têm mostrado a ironia desse direito em momento histórico quando nós temos tecnologias que permitem disponibilidade mundial e processos distribuídos de dados, ampla colaboração e aceleração para o ritmo e a profundidade da descoberta... nós estamos cansados de travar os dados e de prevenir o uso correspondente de tecnologias avançadas para o conhecimento
Science Commons John Wilbanks, Diretor Executivo, Science Commons.
Criadores de dados muitas vezes não consideram a necessidade de mencionar as condições de licenciamento, propriedade e reutilização. Por exemplo, muitos cientistas não consideram ter controle sobre os dados publicados resultantes de seus trabalhos. No entanto, a falta de uma licença torna difícil determinar o status de um conjunto de dados e podem restringir o uso dos dados oferecidos em um espírito aberto.
Formatos e interoperabilidade
A disponibilização de dados abertos requer que as informações estejam estruturadas em formatos que permitam seu processamento e reutilização por diferentes sistemas. Formatos abertos e legíveis por máquina, como CSV, JSON e XML, possibilitam que computadores processem os dados de forma automatizada, facilitando sua análise e integração com outras aplicações. A utilização de formatos não proprietários também reduz a dependência de softwares específicos para acessar ou reutilizar as informações.
A interoperabilidade entre diferentes sistemas depende não apenas do formato dos arquivos, mas também da organização e da descrição dos dados. Os metadados fornecem informações sobre um conjunto de dados, como seu conteúdo, origem, responsável pela publicação e data de atualização, facilitando sua localização e interpretação. A adoção de padrões e metadados padronizados contribui para que diferentes sistemas possam identificar, compreender e combinar conjuntos de dados provenientes de fontes distintas.
A escolha do formato pode influenciar diretamente a possibilidade de reutilização dos dados. A publicação de uma tabela em um formato não estruturado, como um documento PDF, pode dificultar sua análise automatizada, enquanto formatos estruturados permitem que os registros sejam processados por diferentes ferramentas. Por esse motivo, iniciativas de dados abertos costumam priorizar formatos como CSV, JSON, XML, ODS e RDF, de acordo com as características de cada conjunto de dados.
Principais fontes de dados abertos
Dados abertos podem vir de qualquer fonte. Esta seção lista alguns dos campos que publicam uma grande quantidade de dados abertos.
Dados abertos na ciência
O conceito de acesso aberto a dados científicos foi institucionalmente estabelecida com a formação do sistema Centro Mundial de Dados, em preparação para o Ano Internacional da Geofísica de 1957-1958. O Conselho Internacional das Uniões Científicas (agora o Conselho Internacional para a Ciência) estabeleceu vários centros de dados mundiais para minimizar o risco de perda de dados e para maximizar a acessibilidade dos dados, ainda em 1955, recomendando que os dados sejam disponibilizados em formato legível por máquina.
Enquanto o movimento de dados científicos abertos antecede em muito a Internet, a disponibilidade de rede alterou significativamente o contexto dos dados científicos abertos, pois publicar ou obter dados tornou-se muito menos dispendioso e demorado.
Em 2004, os Ministros da Ciência de todas as nações da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que inclui países mais desenvolvidos do mundo, assinaram uma declaração que basicamente afirma que todos os dados de arquivo com financiamento público deve ser disponibilizada ao público.OECD Declaration on Open Access to publicly-funded data Na sequência de um pedido e uma intensa discussão com as instituições produtora de dados nos Estados membros, a OCDE publicou em 2007 os Princípios e Diretrizes da OCDE para o acesso aos dados da investigação financiada por fundos públicos como uma recomendação jurídica flexível.OECD Principles and Guidelines for Access to Research Data from Public Funding
Dados abertos no governo
Dados abertos governamentais são ótimos recursos ainda pouco explorados. Muitas pessoas e organizações coletam diferentes tipos de dados para executar suas tarefas. O governo é bastante importante nesse contexto, devido à quantidade dos dados que coleta e pelo fato de tais dados serem públicos, direito garantido no artigo 5º da Constituição Federal brasileira (regula o acesso a informações públicas e está escrita no Projeto de Lei nº 41/2010).
Algumas cidades brasileiras, como Curitiba, São Paulo, Recife, Porto Alegre e Rio de Janeiro disponibilizam seus dados abertos em portais na internet. São páginas que reúnem dados públicos dos municípios para download.http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/futuro-das-cidades/aplicativos-sao-aposta-para-cidades-inteligentes-e-mais-proximas-da-populacao-65i1rj088sutwhbvjiujhxly4
A disponibilização desses dados traz muito valor para sociedade e pequenos grupos de indivíduos e organizações já podem se beneficiar dessa disponibilidade. Hoje podemos notar várias áreas e atividades em que os dados abertos geram valor:
Participação popular Controle da democracia Inovação Melhora e criação de novos serviços do governo Novos conhecimentos ao combinar fontes de dados e padrões
Dados abertos de empresas privadas A visualização de dados e informações de empresas e grupos privados na Internet também tem sido trabalhado globalmente por diferentes iniciativas, como as plataformas Open Corporate, They Rule, Poderopedia, Open Spending EBR Corp Watch Transnationale, Open Secrets Crunch Base, Semantic XBRL, NBER, Corporation Wiki, Find The Company. No Brasil, a partir do levantamento de dados da Comissão de Valores Mobiliários, foi feito o Ranking dos Proprietários do Brasil elaborado com o levantamento do Índice de Poder Acumulado das empresas no país.
Dados abertos nas universidades O movimento de abertura de dados de universidades é importante pois permite que dados sejam utilizados para produção de análises, produção de conhecimento, inovação e conhecimento prévio. No Reino Unido, destacam-se a Universidade de Southampton, a Open University e a Universidade de Oxford pelas iniciativas políticas de abertura de dados e aplicação. Na América do Norte, a Universidade de Waterloo, a Universidade de Toronto, a Universidade da Pensilvânia, entre outras.
A partir de experiências de grupos de universitários, a organização Campus Data compilou um livro guia sobre seus desafios com a abertura de dados em suas universidades.
Tecnologias e práticas da transparência
Na sociedade, as tecnologias da informação e comunicação impactam o conceito de transparência. Sendo o digital o espaço onde se manifestam essas possibilidades, e sendo a internet o seu principal meio de proliferação, o conceito de transparência passa a se associar às formas de disponibilizar informação na web.Transparência na Esfera Pública Interconectada
Esta seção lista alguns conceitos relacionados à transparência de dados na web.
Crowdsourcing
Um exemplo conhecido e bem sucedido de experiência de crowdsourcing é a própria Wikipedia, que começou com um simples convite para que cada pessoa criasse apenas um artigo.
Pode-se dizer que o uso do crowdsourcing para fins públicos ou políticos é bem parecida com outras formas tradicionais de articulação de pessoas em prol de um objetivo comum.Transparência na Esfera Pública Interconectada O que torna o crowdsourcing como uma prática de transparência é que ela permite que grandes quantidades de dados ganhem sentido, podendo gerar ideias novas para o desenvolvimento de projetos para sociedade.
Mashups
O mashup é uma prática que tem a ver com os princípios da rede – como a abertura, a livre-iniciativa, a colaboração - com a ideia de publicar informações com a intenção de que elas sejam reaproveitadas por desenvolvedores capazes de construírem cruzamentos, aplicativos e visualizações de dados diferenciadas, agregando valor e mais possibilidades de uso a essas informações.Transparência na Esfera Pública Interconectada
Atualmente existem várias tecnologias para importar e utilizar dados brutos presentes na web. Tais tecnologias estão cada vez mais acessíveis, e requerem cada vez menos conhecimento técnico para tornarem possível a criação de visualizações e cruzamentos de dados.Para citar exemplos, duas tecnologias que permitem a importação de dados brutos e a exportação de cruzamentos e visualizações, sem necessidade de conhecimentos técnicos específicos: Many Eyes (disponível em http://manyeyes.alphaworks.ibm.com/manyeyes/) e Google Fusion (disponível em http://tables.googlelabs.com/Home?pli=1). Acesso em Fev/2010