A seguinte é uma lista das instituições de educação de nível superior, de matriz civil e do subsistema universitário, criadasNo caso das instituições públicas. Cf. n.º 1 do artigo 31.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro ou reconhecidasNo caso das instituições privadas. Cf. n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro pelo Governo Português e habilitadas a conferir graus académicosOs graus académicos são conferidos pelas instituições de ensino superior, conforme dispõe o artigo 14.º da Lei de Bases do Sistema Educativo. em Portugal.
Todas estas instituições fazem parte do Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES) e do Espaço Europeu da Investigação (EEI).
A Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro estabelece a organização do subsistema universitário. De acordo com este diploma legal, as instituições do subsistema universitário dividem-se em: Universidades: conferem os graus de licenciado, de mestre e de doutor; Institutos universitários: conferem os graus de licenciado, de mestre e de doutor; Instituições universitárias não integradas numa universidade (e. g. "Escola Universitária", "Escola Superior", "Instituto Superior"): conferem os graus de licenciado e de mestre. Para ver as instituições de outros âmbitos deve consultar as seguintes listas:Instituições de educação superiorSubsistemaUniversitárioPolitécnicoMatrizCivilInstituições universitáriasInstituições politécnicasMilitarInstituições militares universitárias e politécnicasPolicialInstituições policiais universitárias e politécnicas As denominações oficiais são as constantes nos respetivos Estatutos publicados em Diário da República ou, na sua ausência, noutros diplomas legais. Instituição Sede principalConceito adotado na lei. Região NaturezaConceito adotado nos diplomas legais. Fundação Titularidade Universidade AbertaEstatutos da Universidade Aberta. Lisboa Estremadura Universidade 1988 Pública, à distância Universidade dos AçoresEstatutos da Universidade dos Açores. Ponta Delgada Açores Universidade 1976 Pública Universidade do AlgarveEstatutos da Universidade do Algarve. Faro Algarve Universidade 1979 Pública Universidade de AveiroEstatutos da Universidade de Aveiro. Aveiro Beira Litoral Universidade 1973 Pública Universidade da Beira InteriorEstatutos da Universidade da Beira Interior. Covilhã Beira Baixa Universidade 1986 Pública Universidade de CoimbraEstatutos da Universidade de Coimbra. Coimbra Beira Litoral Universidade 1290 Pública Universidade de ÉvoraEstatutos da Universidade de Évora. Évora Alto Alentejo Universidade 1973Criada em 1973, como Instituto Universitário de Évora, pelo Decreto-Lei n.º 402/73, de 11 de agosto, e convertida em universidade pelo Decreto-Lei n.º 482/79, de 14 de dezembro. Pública Universidade de LisboaA atual Universidade de Lisboa resulta da fusão da antiga Universidade de Lisboa, criada por Decreto de 22 de março de 1911, publicado no Diário do Governo de 24 de março de 1911, com a Universidade Técnica de Lisboa, criada pelo Decreto n.º 19 081, de 2 de dezembro de 1930, passando também a englobar o Estádio Universitário de Lisboa (até então uma estrutura na dependência directa do Ministério da Educação e Ciência). A fusão foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 266-E/2012, de 31 de dezembro de 2012, tendo sido concretizada com a tomada de posse do primeiro reitor, António Cruz Serra, em 25 de julho de 2013.Estatutos da Universidade de Lisboa. Lisboa Estremadura Universidade 1911 Pública Universidade da MadeiraEstatutos da Universidade da Madeira. Funchal Madeira Universidade 1988 Pública Universidade do MinhoEstatutos da Universidade do Minho. Braga Minho Universidade 1973 Pública Universidade Nova de LisboaEstatutos da Universidade Nova de Lisboa. Lisboa Estremadura Universidade 1973 Pública Universidade do PortoEstatutos da Universidade do Porto. Porto Douro Litoral Universidade 1911 Pública Universidade de Trás-os-Montes e Alto DouroEstatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Vila Real Trás-os-Montes e Alto Douro Universidade 1986 Pública ISCTE - Instituto Universitário de LisboaEstatutos do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Lisboa Estremadura Instituto Universitário 1972 Pública Universidade Autónoma de Lisboa Luís de CamõesEstatutos da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões. Lisboa Estremadura Universidade 1985 Privada Universidade Católica PortuguesaEstatutos da Universidade Católica Portuguesa. Lisboa Estremadura Universidade 1967 PrivadaQuanto à natureza jurídica da Universidade Católica Portuguesa, cf.o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República Portuguesa emitido no processo n.º 65/95, publicado na 2.ª série do Diário da República de 29 de Agosto de 1996, pp. 12156 a 12164., Católica Universidade da MaiaDecreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que alterou a natureza do Instituto Universitário da Maia de instituto universitário para universidade e da sua denominação para Universidade da Maia, alterando o seu interesse público.
Decreto-Lei n.º 6/2014, de 14 de janeiro, que reconheceu o Instituto Universitário da Maia, e a Portaria n.º 146/2014, de 17 de julho, que aprovou os seus Estatutos.MaiaDouro LitoralUniversidade1990Privada Universidade EuropeiaEstatutos da Universidade Europeia Lisboa Estremadura Universidade 2013 Privada Universidade Fernando PessoaEstatutos da Universidade Fernando Pessoa. Porto Douro Litoral Universidade 1996 Privada Universidade LusíadaEstatutos da Universidade Lusíada. Lisboa Estremadura Universidade 1986 Privada Universidade Lusíada - NorteResultante da fusão da Universidade Lusíada do Porto com a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão. Cf. Despacho n.º 2349/2015 (2.ª série), de 6 de março, e Aviso n.º 8947/2015 (2.ª série), de 13 de agosto.Estatutos da Universidade Lusíada - Norte.Porto Douro Litoral Universidade 2015 Privada Universidade Lusófona de Humanidades e TecnologiasEstatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Lisboa Estremadura Universidade 1987 Privada Universidade Lusófona do PortoEstatutos da Universidade Lusófona do Porto. Porto Douro Litoral Universidade 2005 Privada Universidade Portucalense Infante D. HenriqueEstatutos da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. Porto Douro Litoral Universidade 1986 PrivadaAtlântica - Instituto UniversitárioDecreto-Lei n.º 65/2020, de 11 de setembro, que alterou a natureza da Atlântica - Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologias e Engenharia para instituto universitário e da sua denominação para Atlântica - Instituto Universitário, alterando o seu reconhecimento de interesse público.Estatutos do Atlântica - Instituto Universitário.Universidade Atlântica reconvertida em estabelecimento universitário não integrado pelo Despacho n.º 6006/2016 (2.ª série), de 5 de maio.Registo de denominação publicado pelo Aviso n.º 4774/2017 (2.ª série), de 3 de maio.OeirasEstremaduraInstituto Universitário1996Privada Instituto Universitário de Ciências da SaúdeDecreto-Lei n.º 57/2015, de 20 de abril.ParedesDouro LitoralInstituto Universitário 1982 PrivadaInstituto Universitário Egas MonizDecreto-Lei n.º 155/2017, de 28 de dezembro, que altera a natureza do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz para instituto universitário e da sua denominação para Instituto Universitário Egas Moniz.Estatutos do Instituto Universitário Egas Moniz.AlmadaEstremaduraInstituto Universitário1987PrivadaISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da VidaEstatutos do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, e Aviso 720/2013 (2.ª série), de 16 de janeiro, publicitando o registo da alteração de denominação.LisboaEstremaduraInstituto Universitário 1962 PrivadaEscola Superior Artística do PortoEstatutos da Escola Superior Artística do Porto.PortoDouro Litoral Outras instituições universitárias 1986 Privada Escola Superior GallaeciaEstatutos da Escola Superior Gallaecia.Vila Nova de CerveiraMinho Outras instituições universitárias 1995 Privada Escola Universitária Vasco da GamaEstatutos da Escola Universitária das Artes de Coimbra.CoimbraBeira Litoral Outras instituições universitárias 2001 Privada Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - ViseuEstatutos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu. Viseu Beira Alta Outras instituições universitárias Privada Instituto Superior de GestãoEstatutos do Instituto Superior de Gestão. Lisboa Estremadura Outras instituições universitárias 1978 Privada Instituto Superior Manuel Teixeira GomesEstatutos do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. Portimão Algarve Outras instituições universitárias 2004 Privada
Instituições superiores universitárias em processo de encerramento A seguinte é uma lista das instituições superiores universitárias em processo de encerramento. Depois do encerramento concluído, todas as instituições passam a poder ser consultadas na página da Lista de Universidades e instituições superiores desaparecidas de Portugal. InstituiçãoEstado do processoSede principalConceito adotado na lei.RegiãoFundaçãoTitularidadeInstituto Superior Miguel TorgaReconhecido pela Portaria n.º 15/90, de 9 de janeiro, conjugada com o Decreto Lei n.º 12/98, de 24 de janeiro.Decisão de Não Acreditação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES)CoimbraBeira Litoral1936Pública (da Comunidade Intermunicipal)Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - AlmadaEstatutosdo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.Decisão de Não Acreditação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES)AlmadaEstremaduraPrivadaInstituto Superior de Serviço Social do PortoEstatutos do Instituto Superior de Serviço Social do Porto.Decisão de Não Acreditação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES)MatosinhosDouro Litoral1956Privada
Ver também Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES) Espaço Europeu da Investigação (EEI) Admissão à educação superior Numerus clausus e Numerus apertus Política académica de portas abertas Lista de redes universitárias Classificação académica das universidades de Portugal Universidades e instituições superiores desaparecidas de Portugal Cursos superiores de Portugal Cidade Universitária de Lisboa e Lista das instituições de educação superior do Município de Lisboa Colégio maior e Residência universitária Educação superior em Portugal Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES)
Fontes Portugal. Ministério da Educação e Ciência. Direcção-Geral do Ensino Superior. Lista das instituições de ensino superior. Portugal. Ministério da Educação e Ciência. Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais. Base de dados das instituições de ensino superior. Portugal. Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Instituições de ensino superior. Diário da República: Estatutos identificados em notas a cada instituição.
Universidades Categoria:Instituições de ensino superior de Portugal Categoria:Ensino superior em Portugal *