O Massacre de Porvenir (também conhecido como Massacre El Porvenir ou Massacre de Pando) foi embocada mortal seguido de massacre ocorrido nas primeiras horas de 11 de setembro de 2008 contra a população de Porvenir (nas cercanias da cidade de Cobija, capital do departamento de Pando), na Bolívia. Teve como resultado, entre 18 a 20 campesinos (que eram manifestantes indígenas) mortos e cerca de 30 desaparecidos. Foi o ato mais mortal de violência política na Bolívia desde 2003. Os manifestantes estavam marchando para a capital departamental de Cobija para protestar contra as ações do governo departamental durante a crise política nacional iniciado nos primeiros dias de setembro.
Segundo acusações, o massacre foi organizada por autoridades bolivianas do Departamento de Pando, como parte de uma tentativa de golpe de Estado civil contra o governo de Evo Morales por membros do movimento cívico de direita.
Uma investigação realizada pelas equipes de investigadores enviados por União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) chegaram a conclusão de que o evento havia sido planejado e levado a cabo por pessoal da prefeitura de Porvenir do departamento de Pando e o serviço de Caminos de Bolivia, todos a ordem do Prefeito do dito departamento Leopoldo Fernández, inclusive pode constituir crime contra a humanidade.Comisión de UNASUR y Calificación de la Masacre de Bolivia, December 5, 2008.
Desde 16 de setembro de 2008, Fernández e vários dos seus colaboradores se encontram detidos em prisão de San Pedro na cidade de La Paz por ordem do juiz, enquanto seu caso se encontra em processo de investigação por parte da Fiscalía de Distrito (Promotor do Distrito, em espanhol) pelas mortes e tortura de camponeses (ou campesinos) em Porvenir.
Outro político boliviano envolvido no massacre é Roger Pinto Molina, hoje refugiado no Brasil. No entanto, o político boliviano nega qualquer envolvimento com massacre e que todas as acusações são falsas. Roger Molina alega que as acusações só surgiram anos depois, quando começou ser perseguido politicamente e juridicalmente por ser opositor ao Governo Morales. Molina alega que não esteve nos eventos mencionados pelos acusadores em 2008, pois as acusações foram inventadas tanto pelo Governo e a Justiça bolivianas.
Antecedentes Referendo revogatório de 2008
Em 10 de agosto de 2008, referendo foi realizado na Bolívia sobre os mandatos do presidente Evo Morales, seu vice-presidente Álvaro García Linera e oito dos nove prefeitos regionais. Morales venceu o referendo com "sim" de 67%, ele e Linera foram ratificados em imediato. Dois dos prefeitos, ambos alinhados com a oposição política no país, não conseguiu obter apoio suficiente e teve seu mandato trocado com novos prefeitos a serem eleitos em seu lugar. As eleições foram acompanhadas por mais de 400 observadores, incluindo observadores eleitorais da Organização dos Estados Americanos, do Parlamento Europeu e do Mercosul.
Protestos em 2008
Depois da vitória de Morales no referendo revogatório, o governo alegou que as forças de direita liderada por Rubén Costas, Mario Cossio, Leopoldo Fernandez e Ernesto Suarez, com apoio do embaixador dos EUA na Bolívia, Philip Goldberg, decidiram ignorar o resultado da votação e em setembro de 2008, lideraram protestos que terminaram ocupação dos prédios públicos e aeroportos nos departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija; atacar funcionários do governo e partidários de Morales, apelando para a desobediência civil.
Suspeita de apoio da Embaixada dos Estados Unidos Segundo acusações, a embaixada estado-unidense teve um papel ativo na tentativa de tomada violenta do governo, financiando e organizando aos distintos grupos participantes. O embaixador Philip Goldberg foi por ele declarado persona non grata e expulso da Bolívia pela sua participação na tentativa golpe. O governo dos Estados Unidos, então na época do presidente George W. Bush, negou as acusações.
Massacre de Porvenir Nas primeiras horas de 11 de setembro de 2008, enquanto ocorria protesto organizado pelas autoridades prefeiturais do Departamento boliviano de Pando em Cobija, manifestantes estavam marchando para município de El Porvenir, para protestar contra as ações do governo departamental durante crise política nacional.
Ao chegarem perto do município de El Porvenir, perto da capital departamental de Cobija, capital de Pando, desconhecidos fizeram emboscada à tiros, matando 20 pessoas, ferindo outras 106 e provocando 40 desaparecidos. Foi considerado o ato mais mortal de violência política na Bolívia desde 2003.
Eventos após Massacre - 11 de setembro. Entre às 2:30 e 16:00 camponeses, colonos de Filadelfia, Porvenir e Cobija se enfrentam à tiros. O saldo é de pelo menos 20 mortos, 40 desaparecidos e 106 feridos.
- 12 de setembro. As Forças Armadas retomam o aeroporto Aníbal Arab de Cobija. Produz-se um enfrentamento e morrem um pastor e um soldado. Nove resultam em feridos. o Governo decreta estado de sitio em todo o departamento.
- 13 de setembro. Marcha pela paz desafia o estado de sítio em Cobija. O Exército entra na cidade, ingressa nas casas de dirigentes departamentais, fazendo explodir as portas e realizando disparos no interior das mesmas.
- 14 de setembro. O fiscal general (procurador-geral) anuncia processo por genocídio contra Leopoldo Fernández, Miguel Becerra e Abraham Cuéllar.
- 15 de setembro. 11 pessoas são trasladadas para La Paz em qualidade confinadas. São acusados de ter participado na matança de camponeses.
- 16 de setembro. Leopoldo Fernández é feito prisioneiro pelo Exército e enviado no avião presidencial para La Paz. Chegam o Defensor del Pueblo (advogado) Waldo Albarracín e uma comissão de fiscales (procuradores).
- 17 de setembro. Mais de 400 pessoas cruzam a fronteira com o Brasil, para buscarem refúgio político em Brasiléia e Epitaciolândia, ambas cidades são no estado do Acre.
- 18 de setembro. Assume o secretário-geral da Prefeitura de Pando, Dari Bautista. A comissão de fiscales (procuradores) realiza necropsias (ou autópsias) dos falecidos.
- 19 de setembro. Continuam as necropsias. O ministro Rada pede expulsão dos bolivianos em Brasiléia e Epitaciolândia. O Exército Brasileiro se nega a realizar a expulsão por razões humanitárias.
- 20 de setembro. O Governo empossa o conta-almirante Rafael Bandeira como prefeito militar de Cobija.
Investigações Mortes no El Porvenir, Setembro de 20091. Pedro Oshiro2. Alfredo Robles Céspedes3. Bernardino Racua4. Wilson Castillo Quispe5. Wilson Richard Mejía Miahata6. Arnolfo González (ou Arnaldo González Inuma, ou Alfonso Gonzáles)7. Alfonzo Cruz Quispe8. Johny Carl Sarzury9. Celedonio Bazoaldo García10. Felix Roca Torrez11. Ditter Tupa Matty12. Nestor Da Silva Rivero13. Miguel Racua Chau14. Ervin Villavicencio Chao15. Vicente Rocha Rojas16. Abdiel N.17. Atipe Tupamati, 2718. Luis Eduardo Zabala19. Elvis (depois do nome desconhecido)Fonte: UNASUL
Uma investigação realizada pela UNASUL concluíram o massacre pode constituir crime contra a humanidade.
Foram divulgado os nomes dos mortos nas quais até comissão das autoridades locais e da UNASUL se divergem:
1.- Arnoldo González 2.- Dieter Tupa Mati 3.- Celedonio Basualdo (Filadelfia) 4.- Bernardino Racua (Executivo da Sub Central Puerto Rico) 5.- Alfredo Céspedes Rojas 6.- Pedro Oshiro 7.- Félix Roca 8.- Aldias (sem apelido) 9.- Agripino Vargas (Presidente da Comunidad Usías) 10.- Sebastián Rodríguez (Presidente do Comité de Vigilância de Filadelfia) 11.- Germán Justiniano 12.- No identificado 13.- Alfonzo Cruz Quispe (Estudante normalista) 14.- Emilio Peña (Comunario de Batraja) 15.- Nora Montaño 16.- Peter López (Estudante normalista) 17.- Wilson Castillo Quispe (Estudante normalista) 18.- Jhonny Cori Sarzuri (Estudante normalista) 19.- Antonio Rivero (Pastor Evangélico) 20.- Ramiro Tañini (Conscripto)
Conclusões Resultados da Investigação da Comissão da UNASUL Os resultados da Comissão Especial da UNASUL dirigida pelo jurista argentino Rodolfo Mattarollo, tem o seguinte teor:
O massacre em Pando de 11 de setembro foi organizada sob uma cadeia de mando da prefeitura e o atentado contra a vida e a integridade das pessoas nestes feitos são delitos comuns que aos que corresponde por processados sob a justiça ordinária [tribunal comum] concluiu o informe final da Comissão Especial da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
“À luz dos feitos, a Comissão conclui que não há ante delitos de função e isso, conforme a mesma jurisprudência do Tribunal Constitucional da Bolívia. Em efeito, a função pública não consiste em atentar contra a vida e a integridade pessoal dos cidadãos, os delitos dessa natureza, não pode ser nunca delitos de função. Se trata de delitos comuns que devem ser julgados pela justiça ordinária”, sinaliza a oitava conclusão do informe.
Estas são algumas das 10 conclusões que contempla o informe da Comissão Especial que esteve liderada pelo jurista argentino, Rodolfo Mattarollo, que foi encarregado de fazer a entrega na quarta-feira deste documento ao presidente Evo Morales em instalações do hall (salão) Palacio Quemado.
No ato participaram os membros desta Comissão investigadora dos países membros da Unasul, autoridades nacionais, familiares das vítimas do massacre de Porvenir, meios de imprensa, entre outros.
Ademais, o informe determinou sobre os acontecimentos sangrentos no passado 11 de setembro no departamento boliviano de Pando, concluiu que o massacre dos camponeses foi premeditada e constitui um crime contra humanidade.
Mattarollo esclareceu que o informe foi firmado por todos os delegados unanimemente que trabalharam nesta investigação.
A Comissão Especial foi criada pela Declaração de la Moeda, de 15 de setembro passado, para investigar os trágicos acontecimentos ocorridos em Pando, onde pelo menos 20 pessoas foram mortas, dezenas de feridos e desaparecidos, nas mãos de sicarios (pistoleiros) presumivelmente vinculados ao ex-prefeito Leopoldo Fernández, preso em cárcere de San Pedro de La Paz.
Depois várias semanas de trabalho, que incluiu visitas ao lugar dos fatos, testemunhos e a opinião de peritos, a Comissão elaborou um informe que contém conclusões e recomendações que foram postas ao conhecimento do presidente boliviano Evo Morales. Ao dito informe tempo depois encontraram-se falhas e falácias.
A Comissão Especial está encabeçada pelo jurista [Rodolfo Mattarollo] a quem secundam Juan Gabriel Valdés e Luciano Fouillioux (Chile), Fermino Fechio (Brasil), Francisco Borja (Equador), Guido Toro (Peru), Carlos Pita (Uruguay), Freddy Gutiérrez (Venezuela), Fulvia Benavides (Colômbia) e Nicolás Gutman, Eduardo Zuain e Ciro Annichiarico (Argentina).
Cadeia de Comando A Comissão da Unasul em suas investigações determinou que embora quando houve pessoas que atuaram particularmente, os agressores dos camponeses o fizeram de forma organizada e respondiam, segundo testemunha, “a uma cadeia de comando e contavam com funcionários e bens do governo departamental, ao serviço de uma empresa criminal”.
Segundo o informe, desse massacre foram vítimas fatais um número não definitivamente estabelecido de campesinos (camponeses bolivianos). O número inteiramente comprovado até o momento é de 20 camponeses assassinados.
“Dita massacre revive por suas características dos traços de uma violação extremamente grave e flagrante do direito à vida e à integridade da vida, cujo gozo e exercício é condição de todos os seres humanos”, sinaliza o documento.
Atuação da polícia e políticos