upright=1.3|thumb|Pedidos de asilo na UE e EFTA e rotas migratórias na primeira metade de 2015 segundo a Eurostat thumb|upright=1.3|Refugiados sírios e iraquianos vindos da Turquia chegam às águas costeiras da ilha grega de Lesbos, após atravessarem parte do Mar Egeu Crise migratória na Europa, também conhecida como crise migratória no Mediterrâneo e crise de refugiados na Europa, é como denomina-se a crítica situação humanitária vivida pelas centenas de milhares de refugiados, oriundos majoritariamente da África e Oriente Médio, e da Ásia (em menor proporção), que buscam chegar na Europa Ocidental.

Esse fluxo migratório atingiu níveis críticos ao longo de 2015, com um aumento exponencial (de centenas de milhares de pessoas) tentando entrar na Europa e solicitando asilo, fugindo de seus países, devido a guerras, conflitos, fome, intolerância religiosa, terríveis mudanças climáticas, violações de direitos humanos, desesperança e outros, e somando-se a tudo isso, uma ação massiva de intimidação, violência e opressão executadas por grupos que controlam o tráfico ilegal e exploram esses migrantes totalmente vulneráveis.

A crise surgiu em consequência do crescente número de migrantes irregulares que buscam chegar aos estados membros da União Europeia, através de perigosas travessias no Mar Mediterrâneo e pelos Bálcãs, procedentes da África, Oriente Médio e Ásia do Sul.

Apesar da inicial onda de solidariedade, os problemas socioeconómicos que surgiram e a polarização dos estados-membros acabou por levar a um reforço nas políticas de externalização de fronteiras.

É a maior onda migratória e consequente crise humanitária enfrentada pela Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Segundo o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, é uma "crise mundial que necessita de resposta europeia".

Causas

thumb|esquerda|Membro do Exército Livre da Síria em meio às ruínas de Alepo A escalada das pressões migratórias no início da década de 2010 chegou sem surpresa considerando o historial geopolítico do Médio Oriente e Norte da África, e especialmente da situação na Síria. No entanto, nenhum ator europeu levou o assunto a sério até ao momento em que as pressões migratórias resultaram em tragédias graves e inúmeras vidas perdidas no mar daqueles que fogem da guerra e da perseguição nos seus respetivos países de origem.

Entre 2007 e 2011, um grande número de imigrantes ilegais provenientes do Médio Oriente e África cruzaram a fronteira entre a Turquia e a Grécia, levando a Grécia e a Agência de Proteção das Fronteiras Europeias (Frontex) a atualizar os controles nas fronteiras. Em 2012, o fluxo de imigrantes para a Grécia por terra diminuiu 95% após a construção de uma cerca em parte da fronteira grego-turca, que não segue o curso do rio Maritsa (Evros). Em 2015, a Bulgária seguiu com a atualização de uma cerca de fronteira para impedir os fluxos migratórios através da Turquia. Em particular, o reavivamento do conflito na Líbia, no rescaldo da guerra civil, tem contribuído para uma escalada de partidas daquele país.

O naufrágio de migrantes ocorrido em 2013 na costa da Ilha de Lampedusa envolveu mais de 360 mortes, levando o governo italiano a estabelecer Operação Mare Nostrum, uma operação naval de grande escala que envolvia busca e salvamento, com alguns migrantes trazidos a bordo de um navio de assalto anfíbio. Em 2014, o governo italiano terminou a operação, citando o custo ser demasiado grande para um Estado da União Europeia sozinho gerir. A Frontex assumiu a principal responsabilidade pelas operações de busca e salvamento, denominada Tritão. O governo italiano solicitou fundos adicionais da UE para continuar a operação, mas os Estados-Membros não ofereceram o apoio solicitado. O governo do Reino Unido citou temores de que a operação atuasse como um involuntário fator de atração, incentivando mais migrantes a tentar a travessia marítima e, assim, levando a mais mortes trágicas e desnecessárias. O seu orçamento mensal é estimado em 2,9 milhões de euros.

Números Migrantes que cruzaram as fronteiras da UE em 2015 por região de origem Síria 66.698 Eritreia 34.323 África subsaariana 26.341 Afeganistão 12.687 Mali 9.789 Gâmbia 8.642 Nigéria 8.490 Somália 7.440 Palestina 6.418 Senegal 4.769 Marrocos 116 Outros 34.597 Total 220.194 Começando com o naufrágio de 2013 em Lampedusa, que custou a vida a centenas migrantes a caminho da Itália , o Mediterrâneo em breve começou a contar a perda de vidas aos milhares.

Segundo a Organização Internacional de Migração, até 3.283 pessoas morreram ou desapareceram em 2014 no Mediterrâneo durante a tentativa de migrar para a Europa. Este número subiu para 3.782 em 2015 e atingiu o seu pico em 2016 com 5.143 vidas perdidas. As estimativas globais são de que mais de 22 mil imigrantes morreram entre 2000 e 2014.

Em 2014, 283.532 migrantes irregulares entraram na União Europeia, sobretudo seguindo a rota do Mediterrâneo Central, Mediterrâneo Oriental e rotas dos Balcãs Ocidentais. 220.194 migrantes atravessaram fronteiras marítimas da UE na Europa Central, Oriental e Ocidental do Mediterrâneo (um aumento de 266% em relação a 2013). Metade deles tinha vindo da Síria, Eritreia e do Afeganistão.

Em 2015 até o mês de Setembro, a Organização Internacional de Migração (OIM) afirmou que o número de imigrantes havia batido a marca de 350.000.Agência Brasil. "Comissão Europeia prepara sistema permanente para receber imigrantes". Agência Brasil, 2015. Disponível em . Acesso em setembro de 2015

A Alemanha estimou em 800.000 o número de pessoas que pediram asilo a algum país da União Europeia em 2015.

Rotas direita|thumb|Serviço Naval Irlandês a resgatar imigrantes de um barco superlotado como parte da Operação Tritão, junho de 2015 thumb|Migrantes na fronteira da Grécia com a Macedônia, próximo a cidade de Gevgelija (24 de agosto de 2015) thumb|Barreira entre Hungria e Sérvia A partir de Agosto de 2015, a Frontex reconheceu as seguintes rotas gerais sobre mar e em terra utilizados pelos imigrantes ilegais e traficantes de seres humanos para entrar na UE: A rota Ocidental Africana; A rota do Mediterrâneo Ocidental; a rota do Mediterrâneo; a rota Puglia e da Calábria; a rota circular da Albânia para a Grécia; a rota dos Balcãs Ocidentais (da Grécia pela Macedónia e Sérvia para a Hungria); a rota do Mediterrâneo Oriental; a rota das fronteiras orientais.

Uma vez na Europa, os imigrantes tentam chegar aos países mais ricos, como França, Alemanha e Reino Unido. Muitos, para tentar chegar ao Reino Unido pelo Eurotúnel, ficam acampados na chamada Selva de Calais, na França, onde se arriscam em caçambas de caminhões, o que levou os governos francês e britânico a intensificar a fiscalização na passagem, gerando atrasos. No início de Setembro de 2015, a crise se intensificou na Hungria, pois é parte da principal rota que leva imigrantes do Oriente Médio, principalmente da Síria para países mais ricos, notadamente a Alemanha. A massa de gente tentando tomar trens para o país levou ao fechamento da Estação Central de Budapeste, mas foi reaberta no final da primeira semana do mês.

O aumento do fluxo contínuo levou a Hungria a fechar a fronteira com a Sérvia, ao mesmo tempo que construiu uma segunda barreira na sua fronteira com a Croácia.Reuters apud SAPO. "Hungria termina vedação de arame farpado na fronteira com a Croácia". Sic Notícias, 2015. Disponível em . Acesso em Setembro de 2015

Com a fronteira fechada entre a Sérvia e a Hungria, a Croácia tornou-se a rota mais utilizada para os que pretendem chegar ao centro e norte da Europa. O crescente fluxo de imigrantes levou a Eslovénia a barrar comboios vindos da vizinha Croácia.Tribuna do Norte. "Governo esloveno barra trens vindos da Croácia". Bahia, 2015. Disponível em . Acesso em setembro de 2015

Reações O principal ponto de viragem para a União Europeia surgiu após a tragédia de Abril de 2015, quando um barco com migrantes afundou na Líbia, resultando em mais de 800 homens, mulheres e crianças mortas. Esta tragédia motivou a seguinte reação do comissário para a migração, Dimitris Avramopoulos: “O fluxo sem precedentes de migrantes nas nossas fronteiras, e em particular de refugiados, é infelizmente a nova norma, e precisaremos ajustar nossas respostas de acordo com isso.”

Em maio de 2015 a Comissão Europeia apresentou a Agenda Europeia da Migração (AEM) e medidas de proteção e ajuda humanitária, um Plano de Ação da UE contra o tráfico de migrantes e: “foi também decidido um esquema de emergência temporário de localização (Decisões do Conselho 2015/1523, de 14 de Setembro de 2015, e 2015/1601, de 22 de Setembro de 2015) e reinstalação de refugiados (Conclusões do Conselho Justiça e Assuntos Internos de 20 de Julho de 2015)”.

Instrumentos concretos para prestar assistência aos estados-membros no tratamento dos pedidos, regresso de migrantes económicos, bem como para lidar com as causas profundas da crise dos refugiados foram também definidos. Apesar de entendida como uma crise para a UE, até este momento o impacto estava confinado a um único estado-membro, a Itália. Durante o verão de 2015, o número de chegadas por via marítima da Turquia para a Grécia aumentou exponencialmente, seguido por um movimento em massa de requerentes de asilo e migrantes através dos Balcãs para uma vasta gama de estados-membros da UE. Essa mudança no fluxo mudou a natureza da crise e a sua profundidade.

Nos termos da Convenção de Dublin, se uma pessoa que entrou com pedido de asilo num país da UE atravessa as fronteiras ilegalmente para outro país, eles serão devolvidos para o primeiro. Diante do agravamento da crise migratória em 2015, a Hungria tornou-se sobrecarregada por pedidos de asilo e suspendeu parte dos acordos firmados na Convenção. Seguindo este mesmo caminho, em 24 de Agosto, a Alemanha decidiu também suspender a Convenção de Dublin no que diz respeito refugiados sírios para poder processar seus pedidos de asilo que já haviam dado entrada. Em 2 de Setembro de 2015, a República Checa também decidiu desafiar a Convenção de Dublin para atender aos pedidos de refugiados sírios que já haviam solicitado asilo em outros países da UE e que chegavam ao país.

No início de Setembro de 2015 a Alemanha afirmou que facilitará a entrada de imigrantes e os pedidos de asilo para viver em seu território, dessa forma o país espera receber até 400 mil refugiados só em 2015.DW. "Alemanha espera receber até 400 mil refugiados em 2015". Disponível em . Acesso em setembro de 2015

Em 11 de Setembro a Comissão Europeia discutiu planos para tentar distribuir entre os países-membros da UE 160 mil refugiados, porém a proposta foi prontamente rejeitada pela Républica Checa, Hungria, Polónia e Eslováquia.

Esquema de Recolocação e Reinstalação No seguimento da AEM e das sugestões nela contidas, vários estados-membros assumiram a decisão de rejeitar estas recomendações de acolhimento dos refugiados (em questão de localização e reinstalação) enquanto outros decidiram aceder a estas recomendações. A relocalização “significa a distribuição entre os Estados-Membros das pessoas com uma necessidade evidente de protecção internacional” , ficando o estado-membro de acolhimento responsável pela análise dos pedidos de asilo. A reinstalação: “significa a transferência de pessoas deslocadas com uma necessidade evidente de proteção internacional, mediante pedido do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados e com o acordo do país de reinstalação, de um país terceiro para um Estado-Membro, onde essas pessoas serão admitidas e lhes será concedido o direito de estada e quaisquer outros direitos comparáveis aos direitos concedidos a um beneficiário de protecção internacional.”

Recolocação