Joana Maria Rebelo Fernandes Costa (Coimbra, 17 de Agosto de 1971) é uma jurista e magistrada portuguesa. Foi Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional entre 2016 e 2026.

Carreira Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Juíza de carreira, Joana Costa foi Assessora no Tribunal Constitucional de 2006 a 2016.

Tribunal Constitucional Em 20 de Julho de 2016, Joana Costa foi eleita Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, tendo a votação secreta registado 162 votos a favor, 43 votos brancos e 16 votos nulos.

Em 22 de Julho de 2016, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida a posse pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa como Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.

A 15 de junho de 2026, uma vez que já havia ultrapassado os 9 anos de mandato, foi substituída nas funções de juíza do Tribunal Constitucional, na sequência da tomada de posse de 4 novos juízes.

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