thumb|upright=1.8|Países onde a apostasia é punida com pena de morte (vermelho) e prisão e perda da custódia dos filhos (marrom). Em amarelo estão países onde é proibido converter um muçulmano. Atualmente, isto acontece apenas em países islâmicos. thumb|upright=1.8|Países onde, em 2007, a apostasia era punida com a pena de morte de acordo com legislações nacionais (preto) ou regionais (cinza escuro). Atualmente, isto acontece apenas em países islâmicos. A apostasia no Islã ( riddah ou irtidād) é comumente definida como o abandono consciente do Islã por um muçulmano, seja verbalmente ou por escrito.Frank Griffel, Apostasy, in (Editor: Gerhard Bowering et al.Hebatallah Ghali (2006), Rights of Muslim Converts to Christianity Ph.D. Thesis, Department of Law, School of Humanities and Social Sciences, The American University in Cairo, Egypt, page 2; “Whereas apostate (murtad) is the person who commits apostasy (’rtidad), that is the conscious abandonment of allegiance, and renunciation of a religious faith or abandonment of a previous loyalty.” O conceito inclui o ato de conversão para outra religião por uma pessoa que nasceu em uma família muçulmana ou que tinha anteriormente aceito o Islã.Peters & De Vries (1976), Apostasy in Islam, Die Welt des Islams, Vol. 17, Issue 1/4, p. 3, quote - "By the murtadd or apostate is understood as the Moslem by birth or by conversion, who renounces his religion, irrespective of whether or not he subsequently embraces another faith". A definição de apostasia do Islamismo e se e como deve ser punida é controversa e as opiniões variam entre os estudiosos islâmicos.Peters & De Vries (1976), Apostasy in Islam, Die Welt des Islams, Vol. 17, Issue 1/4, pp 16
A apostasia no Islã inclui no seu âmbito não só a deliberada renúncia à fé Islâmica (se for de outra religião ou a irreligiosidade) pelo ato específico de se submeter a rituais de conversão para outra religião, mas também simplesmente negar ou meramente questionar qualquer "princípio fundamental ou credo" do Islã, tais como a divindade de Alá, a missão profética de Maomé, zombar de Alá ou adorar um ou mais ídolos.Peters & De Vries (1976), Apostasy in Islam, Die Welt des Islams, Vol. 17, Issue 1/4, pp. 3-4Nuh Ha Mim Keller (1997), Umdat as-Salik by Ahmad ibn Naqib al-Misri, Reliance of the Traveller: A Classic Manual of Islamic Sacred Law, ISBN 978-0915957729, pp. 596-598, Section O-8.7 Diferentes denominações e escolas de pensamento muçulmanas também podem interpretar diferentes evidências adicionais sobre o que cada um considera um princípio fundamental da fé. No entanto, os juristas muçulmanos desde o início desenvolveram instituições jurídicas para burlar a punição severa em denúncias ou acusações de apostasia. Estas instituições definiam o que era apostasia e até pelo menos antes do século XI, praticamente não houve julgamento de apostasia, embora isto não tenha sido aplicado de forma consistente em todo o mundo islâmico.
O termo apóstata também tem sido usado para pessoas de religiões que traçam suas origens no Islã, tal como os Bahá'ís no Irã. A apostasia no Islã não inclui atos contra o Islã ou a conversão a outra religião que é involuntária, forçada ou feita por medo de perseguição ou durante a guerra (Taqiyya ou Kitman).R. Ibrahim (2009, editors: J. Gallagher and E. Patterson), Debating the War of Ideas, Palgrave Macmillan, ISBN 978-0-23061-9364, p. 68-72, quote - "Muslims who were forced to choose between recanting Islam or suffering persecution were, and still are, permitted to lie by feigning apostasy" (p. 68).J.T. Munroe (2004), Hispano-Arabic Poetry, Gorgias Press, ISBN 978-1-59333-1153, p. 69.
Até o final de 1800, a grande maioria dos estudiosos Islâmicos nas escolas de jurisprudência Madhhab e Imamah (xiita) consideravam que para os homens adultos, a apostasia era um crime bem como um pecado, um ato de traição punível com a pena de morte, normalmente após um período de espera para permitir que o apóstata arrependa-se e volte ao Islã. O tipo de apostasia geralmente considerado punível pelos juristas era a o tipo político, embora houvesse considerável diferença de opinião sobre esse assunto no meio jurídico islâmico.Asma Afsaruddin (2013), Striving in the Path of God: Jihad and Martyrdom in Islamic Thought, p.242. Wael Hallaq afirma que "em uma cultura cujos fundamentos são a religião, os princípios religiosos e a moral religiosa, a apostasia é, de alguma forma, equivalente a alta traição no moderno Estado-nação." No final dos anos 1800, a utilização de sanções penais por apostasia caíu em desuso, apesar de sanções civis terem sido aplicadas.
De acordo com Abdul Rashied Omar, a maioria dos estudiosos muçulmanos modernos continuam a manter uma visão tradicional de que a pena de morte por apostasia é necessária de acordo com os hádices e a Xaria. Os juristas muçulmanos que apoiam a execução dos apóstatas apontam frequentemente para um hádice - uma tradição atribuída ao Profeta Maomé no século VII - que afirma que um muçulmano que deixa a religião deve ser morto. Outros argumentam que a pena de morte é uma punição inadequada,Hassan Ibrahim in Editor: Ibrahim M. Abu-Rabi (2006), The Blackwell Companion to Contemporary Islamic Thought, Blackwell Publishing, ISBN 978-1-4051-2174-3, pages 167-169Forte, D. F. (1994), Apostasy and Blasphemy in Pakistan, Conn.Kazemi F. (2000), Gender, Islam, and politics, Social Research, Vol. 67, No. 2, pages 453-474 inconsistente com as injunções do Corão, visto que foi promulgada em um momento em que a primeira comunidade islâmica enfrentava inimigos internos que ameaçavam a sua unidade e segurança, sendo necessário impedir e punir o que seria equivalente a uma deserção ou traiçãoJohn Esposito (2011), What Everyone Needs to Know About Islam, p.74. e devia ser aplicada somente se a apostasia passasse a se tornar um mecanismo de desobediência civil e de desordem (fitna).Ahmet Albayrak writes in The Qur'an: An Encyclopedia that regarding apostasy as a wrongdoing is not a sign of intolerance of other religions, and is not aimed at one’s freedom to choose a religion or to leave Islam and embrace another faith, but that on the contrary, it is more correct to say that the punishment is enforced as a safety precaution when warranted if apostasy becomes a mechanism of public disobedience and disorder (fitna). Como tal, muçulmanos moderados rejeitam tal pena. De acordo com críticos, a pena de morte ou outra punição por apostasia no Islã é uma violação de direitos humanos universais e um problema de liberdade religiosa e de consciência. Alguns consideram que a apostasia no Islã é um tipo de crime religioso, embora outros não.Sudan woman faces death for apostasy BBC News (May 15, 2014); Quote "There is a long-running debate in Islam over whether apostasy is a crime.
Ahmed Mohamed el-Tayeb o imã da Mesquita de al-Azhar do Cairo desde 2010, afirma que os estudiosos islâmicos clássicos e contemporâneos concordam que a apostasia é um crime potencialmente punível com a morte. Para ele, não há contradição entre defender o princípio da liberdade religiosa e sancionar o assassinato de cidadãos simplesmente por mudar suas crenças religiosasː "a liberdade de crença é uma coisa e a liberdade de renunciar a uma crença religiosa particular (i.é, o Islão) é outra coisa".
Sob as leis atuais em países islâmicos, a punição prescrita para o apóstata (oumurtadd مرتد) varia de execução, prisão ou nenhuma punição.Laws Criminalizing Apostasy Library of Congress (2014)Apostasy Oxford Islamic Studies Online, Oxford University Press (2012) Tribunais da Charia em alguns países, usam o código civil para anular o casamento de um muçulmano apóstata e negam os direitos de guarda de seus filhos, bem como seus direitos de herança. Entre 1985 e 2006, quatro pessoas foram executadas por governos islâmicos por apostasia: "no Sudão, em 1985; dois no Irã, em 1989 e 1998; e Arábia Saudita, em 1992." Em 2013, 23 países de maioria muçulmana tinham a apostasia em suas leis penais.Laws Criminalizing Apostasy Library of Congress (2014) e 13 consideravam-na punível com a pena capital.
Entre 2008 e 2012, o Pew Research Center conduziu um inquérito, baseado em entrevistas presenciais de milhares de muçulmanos — defensores da Xaria como a Lei dos respectivos países — em muitas nações, e encontrou opiniões variadas sobre a pena de morte para aqueles que deixam o Islão pelo ateísmo ou qualquer outra religião. Em alguns países ( por exemplo Bósnia, Kosovo, Turquia, Albânia e Casaquistao) o apoio à pena de morte por apostasia estava confinado a uma pequena franja; noutros países (como o Egito, Afeganistão, Iraque, Palestina, Jordânia, Paquistão e Malásia ) a grande maioria dos entrevistados apoiavam a pena de morte.
Ver também Islamismo e outras religiões
Bibliografia
Ligações externas
The Right to Religious Conversion: Between Apostasy and Proselytization - A. Rashied Omar
Categoria:Islão Categoria:Abandono da religião Categoria:Perseguição aos cristãos por muçulmanos Categoria:Islã e outras religiões Categoria:Perseguição por muçulmanos