thumb|300px|O Presidente António José Seguro presta o juramento solene sobre o exemplar original da Constituição de 1976, perante o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, na sua tomada de posse em 9 de março de 2026 O juramento solene do Presidente da República Portuguesa é o juramento que o Presidente eleito da República Portuguesa presta perante a Assembleia da República imediatamente antes de assinar o auto de posse do cargo de Presidente da República Portuguesa. A fórmula do juramento é especificada no Artigo 127.º da atual Constituição da República Portuguesa.Constituição da República Portuguesa de 1976
Fórmula A fórmula constitucional atual do juramento, proferida pelos Presidentes eleitos da Terceira República Portuguesa (António Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio, Aníbal Cavaco Silva, Marcelo Rebelo de Sousa, e António José Seguro) é a seguinte:
Antigas fórmulas Durante a Monarquia constitucional, os Monarcas prestavam perante o Presidente da Câmara dos Pares, em sessão conjunta das Cortes, o seguinte juramento:
thumb|300px|O Presidente Manuel de Arriaga foi o primeiro a proferir o juramento solene, sob a presidência de Anselmo Braamcamp Freire, a 24 de agosto de 1911. Durante a Primeira República Portuguesa, os Presidentes afirmavam uma declaração de compromisso, conforme codificado na Constituição de 1911. Foi esta a fórmula proferida pelos Presidentes Manuel de Arriaga em 1911, Teófilo Braga em 1915, Bernardino Machado em 1915 e em 1925, João do Canto e Castro em 1918, António José de Almeida em 1919, Manuel Teixeira Gomes em 1923.
Com a Constituição de 1933, que vigorou durante a Segunda República Portuguesa, o compromisso de honra manteve-se praticamente inalterado no conteúdo.
Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, a Junta de Salvação Nacional decretou, com força de lei constitucional, uma organização política transitória em vigor até à promulgação da Constituição de 1976. A declaração de compromisso do Presidente da República (António de Spínola e Francisco da Costa Gomes), que é agora designado pela e toma posse perante a Junta de Salvação Nacional, passa a ser a seguinte:
Categoria:Presidência da República Portuguesa