Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (São Luís, ) é um jurista brasileiro. Membro do Ministério Público Federal desde 1991, é subprocurador-geral da República e foi vice-procurador-geral Eleitoral. Nessa função, atuou ao lado de Rodrigo Janot nas ações que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral, como os os pedidos de cassação chapa Dilma-Temer.

É professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Biografia Nasceu em São Luís, Maranhão, filho de Rita Maria Santos e do ex-deputado estadual Sálvio Dino Jesus de Castro e Costa. Seu irmão mais novo é o ex-ministro da Justiça do Governo Lula e atual ministro do STF, Flávio Dino.

É graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), especialista em direito pela mesma instituição e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República em 1991. Foi promovido a procurador regional da República em 2003 e exerceu a função de Secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República entre 2013 e 2014. Foi promovido a subprocurador-geral da República em 2014.

Nicolao Dino presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), de 2003 a 2007, e foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre 2007 e 2009.

Foi nomeado para a função de vice-procurador-geral eleitoral em abril de 2016 pela vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko, no lugar de Eugênio Aragão, que à época assumiu o Ministério da Justiça.

Em junho de 2017, Dino foi o mais votado na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para suceder Rodrigo Janot como procurador-geral da República, recebendo 621 votos. O presidente Michel Temer, no entanto, nomeou o segundo nome da lista, Raquel Dodge, para o cargo, quebrando a tradição de nomear o mais votado da lista, que vinha desde 2003.

Processo de cassação da chapa Dilma-Temer

Em 30 de março de 2017, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação dos diplomas de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleitos presidente e vice-presidente em 2014. Em março de 2017, como vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino pediu ao TSE que declarasse Dilma Rousseff inelegível por oito anos. O pedido foi julgado improcedente.

Análise de notícia de fato contra Paulo Gonet Em 25 de setembro de 2026, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) analisou uma notícia de fato a respeito da atuação do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, em processos ligados ao Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). Suspeitas à imparcialidade de Gonet surgiram após o vazamento de uma foto com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e mensagens entre um advogado e o ex-banqueiro que citavam o procurador. Como membro do Conselho, Nicolao Dino votou contra o afastamento de Gonet dos processos e contra a apuração preliminar do PGR, seguindo o relator. O afastamento foi rejeitado por unanimidade (9 a 0) e a apuração preliminar foi rejeitada por um placar de 5 a 4.

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