As pessoas LGBT na Jordânia enfrentam-se a certos desafios legais e sociais não experimentados por outros residentes. Jordânia é considerado um dos países árabes mais tolerantes. As relações homossexuais privadas entre adultos foram legalizadas novamente em 1951, ainda que as mostras públicas de afeto podem ser perseguidas por atentar contra a moral pública.
Aspectos legais
Jordânia fez parte do Império Otomano até sua partição depois da I Guerra Mundial. Existem numerosos testemunhos homoeróticos de todo este período que indicam que, ainda que reprovada pelas autoridades religiosas, a homossexualidade era uma prática comum entre as elites políticas no âmbito privado. Homosexuality in the Ottoman Empire. Historical reflections. 2007. Reconfiguring Ottoman Gender Boundaries and Sexual Categories by the mid-19th century. Política y Sociedad. 2013. Em 1858, durante as reformas do Tanzimat, aprovou-se o primeiro Código Penal, descriminalizando a homossexualidade em todo o território otomano. The Ottoman empire's secular history undermines sharia claims. The Guardian. 7 outubro 2011.
Depois da dissolução do Império Otomano, o Mandato Britânico da Palestina aprovou um novo Código Penal em 1936 cujo artigo 152 penalizava a sodomia com até 10 anos de prisão. Criminal Code Ordinance, 1936. The Palestine Gazette. 28 setembro 1936. State Sponsored Homophobia. A world survey of sexual orientation laws: criminalisation, protection and recognition. ILGA. Maio, 2017. Em 1946 Jordânia conseguiu sua independência e em 1951, depois da revisão do Código Penal, legalizou-se qualquer tipo de relação consensual e não comercial entre adultos, estabelecendo a idade de consentimento sexual aos 16 anos. O novo Código Penal de 1960 continuou permitindo estas relações, ainda que seu artigo 320 sobre o comportamento indecente em lugares públicos é utilizado em ocasiões contra as pessoas LGBT. Código Penal de Jordania. 1960. Detenidas diez personas LGTB en Jordania para evitar que “perturben la paz”. Dos manzanas. 28 fevereiro 2014. A homossexualidade feminina nunca foi penalizada.
Em 2014 a Corte de Cassação permitiu pela primeira vez a mudança de sexo na documentação de uma mulher transexual depois de ter-se submetido a cirurgia. القضاء يوافق على تغيير جنس أردني من ذكر إلى أنثى Ammon News. 12 outubro 2014.
Condições sociais
Ainda que existem alguns cafés na capital considerados simpatizantes LGBT, a maioria das pessoas LGBT em Jordânia mantêm sua condição oculta por medo a represálias. Little protection for gays in Jordan. Al-Monitor. 25 de maio de 2013. Em 2007 começou a publicar-se on-line em inglês uma das primeiras revistas LGBT do mundo árabe, My.kali,, My.Kali Magazine. Innovative LGBTIQ Activist Gives Back to the Community. Sogi News. 27 janeiro 2015. editando-se também em árabe desde 2016. La publicación por primera vez en árabe de una revista LGTB causa indignación en Jordania. Dos manzanas. 20 julho 2016.
Não existem associações LGBT em Jordânia e desde 2008 a Lei de Sociedades obstaculiza a fundação de qualquer organização ao ficar baixo o controle das autoridades. No entanto, desde 2014, várias dezenas de ativistas celebram o Dia Internacional contra a Homofobia. IDAHOT Report 2014: Jordan. Day Against Homophobia. US ambassador’s visit to LGBT event sparks outrage in Jordan. Al-Monitor. 16 junho 2015. IDAHOT 2016 country reports: Jordan. Day Against Homophobia.
Tabela Sumária
Homossexualidade descriminalizada 15px|Yes (de 1858 a 1936 como parte do Império Otomano; e desde 1951) Idade de consentimento igual 15px|Yes (desde 1951; 16 anos) Leis antidiscriminatórias no trabalho/emprego 15px|No Leis antidiscriminatórias em todas as outras áreas 15px|No Aprovação formal para reatribuição de sexo 15px|Yes Direito a modificar documentação legal de género 15px|Yes
Ver também
Islão e homossexualidade Homossexualidade na Ásia