Paulo César Hartung Gomes (Guaçuí, 21 de abril de 1957) é um economista e político brasileiro, atualmente filiado ao Partido Social Democrático. Foi governador do estado do Espírito Santo de 1º de janeiro de 2003 até 31 de dezembro de 2010, e de 1 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2018, sendo sucedido por Renato Casagrande.
Biografia Paulo Hartung é formado em economia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Ligado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) na época da clandestinidade da legenda durante a ditadura militar, Hartung foi eleito o primeiro presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFES.
Em 1979, participou ativamente do processo que reestruturou a União Nacional dos Estudantes (UNE), tendo atuado como organizador da bancada capixaba e na mobilização dos delegados em todo o país para o congresso de reconstrução da entidade que representa todos os estudantes brasileiros, realizado em Salvador, capital do estado da Bahia.
Paulo Hartung filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em 1979, e deu assim início à sua trajetória político-partidária. Aos 25 anos de idade, elegeu-se deputado estadual para um mandato de quatro anos (1983 a 1987), destacando-se como o mais novo parlamentar da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
Expirado o mandato, conseguiu reeleger-se em 1986 para um novo quadriênio (1987 a 1990) e participou da elaboração da Constituição Estadual. Em sua passagem pela Assembleia, preocupou-se com a defesa do funcionalismo público, e tratou de temas como meio ambiente, saúde, educação, transporte público, dentre outros.
Em 1990, Paulo Hartung conquistou o mandato de deputado federal (1991 a 1995), com a maior votação dentro do Município de Vitória, capital do estado. Sua relevante atuação fez com que assumisse o cargo de vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, cuja liderança era exercida por José Serra, então deputado por São Paulo.
Em 1992, elegeu-se prefeito de Vitória (1993 a 1997). No início de 1997, passou o cargo ao seu sucessor eleito, Luiz Paulo Vellozo Lucas, também do PSDB, e participou, nos Estados Unidos, a convite da Embaixada daquele país, do programa intensivo sobre Administração Pública e Sistema Políticos nos Estados Unidos.
Após o retorno ao Brasil, em junho de 1997, foi nomeado pelo então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, seu correligionário de sigla partidária, a Diretoria de Desenvolvimento Regional e Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No primeiro ano de gestão, a pasta investiu 1,4 bilhão de reais em projetos sociais.
Em 1998, candidatou-se ao Senado da República e foi eleito com 780 mil votos, a maior votação que um político já recebeu no Espírito Santo.
Em 2002, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) foi eleito, ainda no primeiro turno, governador do estado. Em 2005, retornou ao PMDB, se reelegendo em 2006 com a maior votação percentual do país. Após deixar o governo, voltou a trabalhar como economista, consultor e palestrante. Como governador, em 2004 Hartung foi admitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao grau de Grande-Oficial especial da Ordem do Mérito Militar.
Em 2014, Paulo Hartung, ainda no PMDB, foi eleito governador pela terceira vez. Disputou o governo com o então governador Renato Casagrande (PSB). Hartung tomou posse como governador do estado do Espírito Santo em 1º de janeiro de 2015. Em 9 de julho de 2018, o governador anunciou a secretários que não disputaria um novo mandato e que havia “[passado] a hora de passar o bastão”. Desfiliou-se do MDB em 7 de novembro de 2018, pouco antes do fim do mandato.
Greve da Polícia Militar do Espírito Santo
Em fevereiro de 2017 foi internado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo para uma cirurgia de ressecção de tumor de bexiga. Dois dias antes, não tendo passado o cargo de Governador do Estado do Espírito Santo ao seu vice César Colnago, uma greve dos Policiais Militares se instalava, levando a uma grave crise na Segurança Pública do Estado do Espírito Santo, sendo entregue cinco dias depois o comando da Segurança Pública do ES às Forças Armadas, antes nas mãos do Secretário André Garcia. Em 9 de fevereiro de 2017, um panelaço foi feito por moradores de bairros de Vitória durante a entrevista do governador Paulo Hartung à Miriam Leitão, na Globonews. No dia seguinte, em entrevista à Globo News o ex-secretário nacional de segurança José Vicente da Silva Filho disse que a hospitalização de Paulo Hartung sem antes ter passado o cargo ao seu vice facilitou que o movimento se espalhasse por todo o Estado sem um comando do governo estadual para interromper ou desmobilizar a greve da Polícia Militar.
Em outubro de 2018 o Ministério Público do Estado do Espírito Santo emitiu portaria para investigar a responsabilidade do alto comando do governo do estado na paralisação da Polícia Militar. Entre os investigados estão Paulo Hartung, o então secretário de segurança pública André Garcia e o ex-comandante da PM Nylton Rodrigues Filho. Em nota, a Associação de Cabos e Soldados (ACS) disse que "espera que o MP encontre as causas da paralisação, pois um evento daquela magnitude só ocorre pela omissão Estatal".
Em outubro de 2018, o governador recém-eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande, declarou à Folha de S.Paulo que em relação aos militares punidos em virtude do movimento paredista, o que for perseguição política será revertido.
Controvérsias "As masmorras de Hartung" Conforme amplamente noticiado pela mídia nacional e internacional, escandalosos presídios foram criados durante a gestão de Paulo Hartung como governador do Estado do ES. Na época, o escândalo ficou conhecido como "As masmorras de Hartung", e teve repercussão até na ONU por condições deploráveis nos presídios capixabas, incluindo superlotação, precariedade de higiene e infraestrutura. A degradação do sistema prisional capixaba, no entanto, precedeu a gestão Hartung.
A gravidade das condições carcerárias no Espírito Santo vinha sendo constatada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados em visitas oficiais, cujas recomendações não eram implementadas, já em 2006. Durante os mandatos de Hartung, a população carcerária cresceu acentuadamente: passou de 3,5 mil para 11,4 mil pessoas entre 2003 e 2010. Para suprir o déficit de vagas, o estado recorreu a celas metálicas (contêineres), cuja utilização foi decidida em 2006 em meio ao aumento do número de presos; pelas condições térmicas insalubres, esses contêineres foram apelidados de "micro-ondas".
A partir de 2006, o acesso de observadores externos ao sistema foi restringido. Segundo relatório da Justiça Global e da Conectas, a situação agravou-se depois que a Secretaria de Justiça do estado proibiu a entrada de organizações da sociedade civil nas unidades prisionais. Em 2009, o Superior Tribunal de Justiça obrigou o governo local a permitir acompanhamento externo independente. As visitas resultantes, realizadas a nove unidades, constataram casos graves de tortura e homicídio, além de situação generalizada de superlotação, insalubridade e falta de assistência médica e jurídica.
O caso foi apresentado à Organização das Nações Unidas. Em 15 de março de 2010, a Conectas Direitos Humanos, a Justiça Global, o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo e organizações locais organizaram um evento paralelo durante a 13ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. O caso também foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com medidas cautelares e comunicados em 2010. No mesmo ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em inspeção de 23 de setembro de 2010, constatou superlotação e a desativação dos contêineres no Espírito Santo.
A resposta do governo concentrou-se na expansão e modernização da infraestrutura. Ainda na gestão Hartung, o secretário de Justiça Ângelo Roncalli anunciou, em agosto de 2010, a desativação das celas-contêiner, afirmando que o estado havia construído 18 presídios nos anos anteriores, com previsão de entrega de mais sete unidades até dezembro. A reestruturação prosseguiu nas gestões seguintes. Segundo dados oficiais, o governo investiu cerca de R$ 500 milhões na reforma e construção de presídios, passando de 13 unidades em 2005 para 35 em 2017, adotando um modelo arquitetônico padronizado de origem norte-americana.
A eficácia da reestruturação é objeto de debate. Estudo publicado na Revista Brasileira de Economia registra que, a partir de 2010, a tendência de expansão dos homicídios no estado foi revertida, com retração de 18,2% na taxa por 100 mil habitantes entre 2010 e 2014, em contraste com o crescimento nacional de 7%. O mesmo estudo ressalva, contudo, que há ausência de prévia investigação empírica da causalidade dessas intervenções na retração dos homicídios, e que o custo foi elevado uma vez que a população carcerária expandiu-se 45% entre 2010 e 2014, a superlotação permaneceu, e as despesas em segurança pública passaram a representar 10% dos gastos estaduais.
Críticos apontam que a estabilização do sistema baseou-se em controle rígido em detrimento de direitos. Juristas afirmam que a redução de visitas e do contato físico com familiares violava direitos dos presos, e que a estabilidade do sistema decorre sobretudo da "mão pesada"; foram registrados casos de detentos com queimaduras graves em 2013, morte por tortura policial em 2015 e greves de fome em 2016.
A redução das mortes culminou em 2016, ano sem registro de assassinatos nas prisões capixabas.
O episódio tornou-se objeto de estudo nas ciências sociais. Análise do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFES examina os padrões de interação entre o Movimento de Direitos Humanos do Espírito Santo e o governo estadual no contexto da Campanha Contra as Violações no Sistema Prisional (2004–2010), enquadrando o caso como exemplo das dinâmicas entre sociedade civil e Estado em torno do tema da tortura.
Benefícios fiscais A decisão do presidente do TJES Pedro Valls Feu Rosa, relaciona Hartung aos benefícios fiscais concedidos nos últimos 10 anos a empresas localizadas no Estado e o valor de eventual dívida da administração em decorrência dos incentivos. Segundo o texto, todas as operações realizadas, num período de 90 dias, resultaram, estimativamente, em um lucro de 50 milhões de reais para os envolvidos. Pedro Valls também pede a apuração de uma operação de compra de terrenos e incentivos fiscais dados à empresa Ferrous em sua instalação em Kennedy.
Reeleição Na votação realizada no dia 1º de outubro de 2006, Paulo Hartung foi reeleito governador do Espírito Santo tendo alcançado a maior votação percentual do país para o cargo. De acordo com os resultados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral, Hartung foi reeleito com 1.326.175 votos (77,27% dos votos válidos), seguido pelo candidato do PDT, Sérgio Vidigal, que obteve 373.474 votos (21,76% dos votos válidos).
Acidente de Helicóptero Um helicóptero da Polícia Militar do Espírito Santo com o governador do Espírito Santo caiu, na tarde de 10 de agosto de 2018, dentro dos limites de Domingos Martins, região Serrana do Espírito Santo. Paulo Hartung não se machucou e a primeira-dama, que também estava na aeronave, teve luxações leves na perna. O chefe da Seção de Segurança Operacional da Secretaria da Casa Militar, do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo (Notaer), major Paolo Quintino, explicou que a aeronave se desgovernou ao se aproximar para pouso e realizar manobra de campo. Um dos rotores, que é a parte de trás do helicóptero, colidiu com o solo. O major ainda explicou que os pilotos auxiliaram os passageiros para que todos saíssem do local o mais rápido possível. A aeronave, a princípio, teve perda total.