Pedro Pais de Almeida (4 de março de 1963) é um advogado português. Foi presidente da União Internacional de Advogados (UIA) entre novembro de 2017 e novembro de 2018 e presidente da Direção da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (FALP), desde a constituição da Federação, em março de 2020, até 6 de maio de 2026.
Formação e atividade profissional
Licenciou-se em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, em 1990. Frequentou o Curso Geral de Gestão do Instituto Superior de Gestão, entre 1991 e 1992, e concluiu uma pós-graduação em Fiscalidade na mesma instituição, em 1996.
É sócio da Abreu Advogados desde 2008, com atividade nas áreas de direito fiscal, imobiliário, societário e comercial e em operações de fusões e aquisições. Na sociedade, coordena a Spanish Desk e a Comissão de Sustentabilidade. Exerce também funções como árbitro em matéria tributária no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD).
Atividade associativa internacional
União Internacional de Advogados
Membro da União Internacional de Advogados desde 1995, foi vice-presidente da Comissão de Investimentos Estrangeiros entre 2004 e 2006, presidente da mesma comissão entre 2006 e 2011, diretor adjunto das Comissões entre 2010 e 2011, diretor das Comissões entre 2011 e 2015 e vice-presidente da UIA entre 2015 e 2016. Desde 2009, representou a organização no International Legal Assistance Consortium (ILAC).
Assumiu a presidência da UIA no congresso anual realizado em Toronto, em outubro de 2017, exercendo o cargo no mandato de 2017–2018.
Foi ainda presidente do Conselho Consultivo da Consulegis entre 2013 e 2015.
Federação dos Advogados de Língua Portuguesa
Foi um dos membros efetivos fundadores da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa, constituída em Lisboa em 10 de março de 2020, e presidiu à respetiva Direção desde a constituição até 6 de maio de 2026.
Durante o seu mandato, a Federação promoveu congressos e conferências, lançou a Revista de Direito ao Desenvolvimento, criou Centros de Conhecimento e consolidou o Observatório do Estado de Direito. Nesse período, a FALP foi também reconhecida como Observador Consultivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
O mandato terminou na Assembleia Geral realizada em 6 de maio de 2026, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa. Nessa reunião, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro foi eleito, por unanimidade, presidente da Direção para o biénio 2026–2027.
Distinções
Em 2019, recebeu a Medalha de Honra da Ordem dos Advogados portuguesa. No mesmo ano, foi distinguido pelo Il·lustre Col·legi de l'Advocacia de Barcelona no âmbito da sessão solene de São Raimundo de Penhaforte.
Intervenção social
Foi presidente da Direção da CAIS — Associação de Solidariedade Social entre 2003 e 2009. Exerceu também funções na fiscalização do IES — Social Business School e na Mesa da Assembleia Geral da Crescer a Estudar — Associação Juvenil.
Referências
Ligações externas
Perfil na Abreu Advogados Federação dos Advogados de Língua Portuguesa
Categoria:Advogados de Portugal Categoria:Alumni da Universidade Lusíada de Lisboa Categoria:Nascidos em 1963 Categoria:Presidentes de organizações internacionais