A Constituição Soviética de 1924 foi a constituição do Estado comunista soviético adotada em 31 de janeiro de 1924.
História da Constituição A Constituição de 1924 foi a primeira constituição da União Soviética e foi ratificada pelo Segundo Congresso dos Sovietes. Ela deu legitimidade ao Tratado de Criação da URSS, de dezembro de 1922, firmado entre a República Socialista Federativa Soviética da Rússia, a República Socialista Soviética da Ucrânia, a República Socialista Soviética da Bielorrússia e a República Socialista Federativa Soviética Transcaucasiana, tratado esse que fundou a União Soviética. Em essência, a Constituição de 1924 foi uma expansão e generalização do Tratado de 1922, com a maior parte de seus elementos principais já especificados no tratado, além de permitir uma possível expansão futura da União Soviética. Enquanto o tratado original tinha apenas 26 artigos, a Constituição de 1924 passou a ter 72 artigos, divididos em onze capítulos. A Constituição de 1924 substituiu a Constituição russa de 1918, que servira como precursora e influenciara os princípios centrais da constituição válida para toda a União.
A Constituição de 1924 estabeleceu o Congresso dos Sovietes como o órgão supremo do poder estatal soviético, enquanto o Comitê Executivo Central exercia essa autoridade nos intervalos entre as sessões e também funcionava como uma espécie de presidência coletiva do país. O Comitê Executivo Central também elegia o Conselho dos Comissários do Povo, que atuava como o ramo executivo do governo. O Comitê Executivo Central, que na prática funcionava como o órgão legislativo, era dividido em Soviete da União, representando as repúblicas constituintes, e Soviete das Nacionalidades, representando diretamente os interesses dos grupos nacionais. O Presidium supervisionava a administração do governo entre as sessões do Comitê Executivo Central.
A Constituição de 1924 permaneceu em vigor através de seis edições até ser substituída pela Constituição soviética de 1936, em 5 de dezembro de 1936.
Ver também Constituição soviética de 1936 Constituição soviética de 1977
- União Soviética
Ligações externas
Texto Completo e Todas as Leis que Emendam a Constituição de 1924 da URSS Constituição da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas Abreviada
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