thumb|O símbolo da foice e martelo
A foice e martelo (Unicode: ) é um símbolo comunista que representa a unidade entre operários e camponeses. Foi concebida em 1918 por Yevgeny Kamzolkin e adotada durante a Revolução Russa, no fim da Primeira Guerra Mundial. Após a Guerra Civil Russa, a foice e martelo passou a ser mais amplamente utilizada como símbolo do trabalho na União Soviética (URSS) e do internacionalismo proletário. Foi adotada por muitos movimentos comunistas em todo o mundo, alguns com variações locais. A foice e martelo, ou variações dela, continua comum em Estados comunistas, como China, Cuba, Laos, Coreia do Norte e Vietnã, mas também em alguns Estados pós-soviéticos, após a dissolução da União Soviética, como Bielorrússia e Rússia. Alguns países impuseram proibições a símbolos comunistas, nas quais a exibição da foice e martelo é proibida.
História
Simbolismo dos trabalhadores Um exemplo do simbolismo da foice e martelo anterior à sua instrumentalização política pela União Soviética encontra-se na moeda chilena em circulação desde 1894.
Origem Em 1918, Yevgeny Ivanovich Kamzolkin concebeu um símbolo de "foice e martelo" como decoração para as comemorações do Primeiro de Maio no distrito de Zamoskvorechye, em Moscou. Originalmente, o desenho incluía uma espada, mas Lenin se opôs veementemente, por não gostar das conotações militaristas. Em 6 de julho de 1923, a 2.ª sessão do Comitê Executivo Central (CIK) adotou o emblema.
Em 1919, a nova República da Áustria introduziu uma foice e um martelo no seu brasão, um em cada garra da águia que o sustenta, para representar as classes agrícola e industrial. Eles foram removidos em 1934, com o estabelecimento do Estado Federal da Áustria fascista, e retornaram em 1945, após a derrota da Alemanha Nazista — que havia anexado a Áustria em 1938 — na Segunda Guerra Mundial.
Em sua obra, Daily Life in a Crumbling Empire: The Absorption of Russia into the World Economy, o sociólogo David Lempert levanta a hipótese de que o símbolo da foice e martelo tenha servido como substituto secular da cruz patriarcal.
Uso na União Soviética O Brasão de armas da União Soviética e os brasões das repúblicas soviéticas exibiam a foice e martelo, que também aparecia no distintivo da estrela vermelha no boné do uniforme do Exército Vermelho e em muitos outros lugares. Serp i Molot (transliteração de , "foice e martelo") é o nome da Fábrica Metalúrgica de Moscou. Serp i Molot também é o nome de uma parada da linha ferroviária elétrica que vai da estação Kurski, em Moscou, até Gorky, apresentada no romance de Venedikt Yerofeyev, Moscow-Petushki.
Significado Na época de sua criação, a foice e martelo representava a aliança operário-camponesa, sendo o martelo um símbolo tradicional do proletariado industrial — que predominava no proletariado da Rússia — e a foice um símbolo tradicional do campesinato. Desde então, porém, seu significado se ampliou, tornando-se um símbolo mundialmente reconhecido do Marxismo, dos partidos comunistas e dos Estados socialistas.
Uso atual Estados pós-soviéticos Dois sujeitos federais da Federação Russa pós-soviética utilizam a foice e martelo em seus símbolos: o Oblast de Vladimir a apresenta em sua bandeira, e o Oblast de Briansk em sua bandeira e brasão, que também constitui o elemento central da bandeira. Além disso, a cidade russa de Oriol também utiliza a foice e martelo em sua bandeira.
A antiga companhia aérea nacional soviética — hoje russa — Aeroflot continua a utilizar a foice e martelo em seu símbolo.
O governo de facto da Transnístria utiliza, com pequenas modificações, a bandeira e o emblema da antiga República Socialista Soviética da Moldávia, que inclui a foice e martelo. Em algumas circunstâncias, a bandeira também pode aparecer sem a foice e martelo, por exemplo nas placas de veículos emitidas pela Transnístria, em uniformes das Forças Armadas da Transnístria e no dinheiro local.
Partidos comunistas Três dos cinco partidos comunistas atualmente no poder utilizam a foice e martelo como símbolo partidário: o Partido Comunista da China, o Partido Comunista do Vietnã e o Partido Popular Revolucionário do Laos. No Laos e no Vietnã, as bandeiras partidárias com a foice e martelo podem frequentemente ser vistas hasteadas lado a lado com as respectivas bandeiras nacionais.
Muitos partidos comunistas em todo o mundo também a utilizam, incluindo o Partido Comunista da Grécia, o Partido Comunista da Argentina, o Partido Comunista do Chile, tanto o Partido Comunista do Brasil quanto o Partido Comunista Brasileiro, o Partido Comunista de Bangladesh, o Partido Comunista do Sri Lanka, o Partido Comunista da Índia (Marxista), o Partido Comunista da Índia (Marxista-Leninista) Libertação, o Partido Comunista da Índia, o Partido Comunista da Índia (Maoista), o Partido Comunista Marxista, o Centro de Unidade Socialista da Índia (Comunista), o Partido Comunista Egípcio, o Partido Comunista do Paquistão, o Partido da Refundação Comunista, na Itália, o Partido Comunista de Espanha, o Partido Comunista da Dinamarca, o Partido Comunista da Noruega, o Partido Comunista Romeno, o Partido Comunista Libanês, o Partido Comunista das Filipinas e o Sendero Luminoso. O Partido Comunista da Suécia, o Partido Comunista Português e o Partido Comunista Mexicano utilizam a foice e martelo sobreposta à estrela vermelha.
Variações
Muitos símbolos com estruturas e mensagens semelhantes às do original foram concebidos. Por exemplo, a bandeira angolana apresenta um segmento de uma engrenagem, cruzado por um facão e encimado por uma estrela socialista, enquanto a bandeira de Moçambique apresenta um AK-47 cruzado por uma enxada. No logotipo do Partido Comunista dos Estados Unidos, um círculo é formado por meia engrenagem e pela lâmina semicircular de uma foice. Um martelo é colocado diretamente sobre o cabo da foice, com a cabeça do martelo no centro do logotipo. O logotipo do Partido Comunista da Turquia consiste em meia engrenagem cruzada por um martelo, com uma estrela no topo.
As ferramentas representadas em outros desenhos incluem: o pincel, a foice e o martelo do Partido dos Trabalhadores da Coreia; a pá, a tocha acesa e a pena usadas antes de 1984 pelo Partido Trabalhista britânico; a picareta e o rifle usados na Albânia comunista; e o martelo e o compasso do emblema e da bandeira da Alemanha Oriental. A República do Extremo Oriente, na Rússia, utilizava uma âncora cruzada sobre uma pá ou picareta, simbolizando a união dos pescadores e mineiros. A Quarta Internacional, fundada por Leon Trótski, utiliza um símbolo de foice e martelo sobre o qual se sobrepõe o número 4. A foice e martelo no símbolo da Quarta Internacional aparecem invertidos em relação à maioria dos demais símbolos desse tipo: a cabeça do martelo fica à direita e a ponta da foice, à esquerda. A trotskista Liga pela Quinta Internacional combina um martelo com o número 5, utilizando o arco inferior do número para formar a foice. Uma foice com um rifle também é utilizada pela Organização dos Mujahidin do Povo Iraniano.
O Partido Comunista da Grã-Bretanha utiliza o martelo e o símbolo da pomba. Criado em 1988 por Michal Boncza, ele pretende destacar a ligação do partido com o movimento pela paz. Geralmente é usado em conjunto com a foice e martelo e aparece em todas as publicações do partido. Alguns membros do partido preferem um símbolo ao outro, embora o congresso de 1994 tenha reafirmado a posição do martelo e da pomba como emblema oficial da organização. De modo semelhante, o Partido Comunista de Israel utiliza como símbolo uma pomba sobre a foice e martelo. A bandeira do Partido Comunista de Guadalupe utiliza uma foice, girada de modo a se parecer com um G maiúsculo, para representar Guadalupe.
Em 1938, a Dobama Asiayone, um grupo nacionalista antibritânico da então Birmânia britânica, adotou uma bandeira tricolor carregada com uma foice e martelo vermelhos. De 1974 a 2010, a bandeira da Birmânia (Mianmar) apresentava um feixe de arroz sobre uma engrenagem, cercado por catorze estrelas brancas; o arroz representava os camponeses e a engrenagem, os trabalhadores, e a combinação simbolizava que camponeses e trabalhadores eram as duas classes sociais fundamentais para a construção do Estado, enquanto as catorze estrelas brancas de mesmo tamanho indicavam a unidade e a igualdade das catorze subdivisões integrantes da União.
A bandeira do Chama Cha Mapinduzi (CCM, Partido da Revolução em suaíli), atualmente o partido político governante da Tanzânia, apresenta um símbolo ligeiramente diferente, com um martelo e uma enxada (jembe) em vez de uma foice, para representar a ferramenta agrícola mais comum na África.
Os símbolos dos partidos socialistas liberais União Cívica Radical, na Argentina, e Partido Social Nacional Tcheco, na Chéquia, apresentam um martelo e uma pena, com o primeiro representando os trabalhadores e a segunda, os funcionários administrativos.
O símbolo eleitoral do Partido Comunista da Índia consiste em uma foice horizontal, cruzada verticalmente por espigas de milho no centro.
Arte O símbolo da foice e martelo há muito é um tema comum no realismo socialista, mas também foi representado na cultura popular não marxista. Andy Warhol, que criou muitos desenhos e fotografias da foice e martelo, é o exemplo mais famoso.
Estatuto legal Em vários países do antigo Bloco de Leste, existem leis que definem a foice e martelo como símbolo de uma ideologia "totalitária e criminosa", e a exibição pública da foice e martelo e de outros símbolos comunistas, como a estrela vermelha, é considerada uma infração penal. Geórgia, Hungria, Letônia, Lituânia, Moldávia (1 de outubro de 2012 – 4 de junho de 2013) e a Ucrânia proibiram símbolos comunistas, incluindo este. Uma lei semelhante foi considerada na Estônia, mas acabou rejeitada por uma comissão parlamentar. Na Ucrânia, a legislação equipara símbolos comunistas, incluindo a foice e martelo, a símbolos como a suástica nazista.
Em 2010, os governos da Lituânia, Letônia, Bulgária, Hungria, Romênia e Chéquia solicitaram à União Europeia que criminalizasse "a aprovação, negação ou minimização dos crimes comunistas", de modo semelhante à forma como diversos Estados-membros da UE proibiram o negacionismo do Holocausto. A Comissão Europeia rejeitou o pedido, concluindo, após um estudo, que os critérios para uma legislação penal em toda a União Europeia não haviam sido atendidos e deixando a cada Estado-membro a decisão sobre até que ponto desejava lidar com crimes totalitários do passado.EU won't legislate on communist crimes, BBC News (22 December 2010).
Em fevereiro de 2013, o Tribunal Constitucional da Hungria anulou a proibição do uso de símbolos de ditaduras fascistas e comunistas, incluindo a foice e martelo, a estrela vermelha e a suástica, afirmando que a proibição era excessivamente ampla e imprecisa. O tribunal também apontou para uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, na qual a Hungria foi considerada culpada de violar o artigo 10, o direito à liberdade de expressão. Em junho de 2013, o Tribunal Constitucional da Moldávia decidiu que os símbolos do Partido dos Comunistas da República da Moldávia — a foice e martelo — são legais e podem ser utilizados.
Na Indonésia, a exibição de símbolos comunistas é proibida, e o Partido Comunista da Indonésia também foi banido por decreto do presidente Suharto, após os massacres de comunistas de 1965–1966, nos quais mais de 500 mil pessoas foram mortas. Em janeiro de 2018, um ativista que protestava contra a Bumi Resources exibiu a foice e martelo, foi acusado de difundir o comunismo e posteriormente foi preso.
Na Polônia, a distribuição de itens que fossem "meios de simbolismo fascista, comunista ou de outro tipo totalitário" foi criminalizada em 1997. No entanto, o Tribunal Constitucional considerou essa sanção inconstitucional em 2011.
Galeria de usos Bandeiras Europa e Rússia/União Soviética Atuais