O Gabinete Macaé, também chamado de Ministério de 08 de Março, foi o ministério formado pelo Partido Liberal em 8 de março de 1848 e dissolvido em 31 de maio do mesmo ano. Foi chefiado por José Carlos Pereira de Almeida Torres, 2º Visconde de Macaé, sendo o 2º gabinete do Império do Brasil (após o estabelecimento do Decreto n.º 523 de 1847). Foi antecedido pelo Gabinete Alves Branco e sucedido pelo Gabinete Paula Sousa.
Contexto Segundo Sérgio Buarque de Holanda (2004):Os dois últimos Gabinetes liberais tiveram vida muito curta: 84 dias o presidido por Macaé (8 de março a 31 de maio de 1848), 122 dias o presidido por Francisco de Paula Sousa e Melo (31 de maio a 29 de setembro de 1848). Os liberais não se entendiam na Câmara, como se verificava já no gabinete anterior, presidido por Alves Branco, quando, além das dificuldades entre a Câmara e o Ministério, havia o fato de que Presidentes de Província não obedeciam ao Ministério. Faltavam decisão e unidade aos liberais: o Gabinete Macaé teve vida curta, minado pelos correligionários, como se dará também com o de Paula Sousa.
Composição O gabinete foi composto da seguinte forma:
Imperador: Pedro II do Brasil Presidente do Conselho de Ministros: José Carlos Pereira de Almeida Torres, 2º Visconde de Macaé Ministro dos Negócios do Império: José Carlos Pereira de Almeida Torres Ministro da Justiça: José Antônio Pimenta Bueno Ministro dos Estrangeiros: Antônio Paulino Limpo de Abreu Ministro da Fazenda: Antônio Paulino Limpo de Abreu; substituído em 14 de maio por José Pedro Dias de Carvalho Ministro da Marinha: Manuel Felizardo de Sousa e Melo, interino; substituído em 14 de maio por Joaquim Antão Fernandes Leão Ministro da Guerra: Manoel Felizardo de Souza e Melo
Programa de governo Segundo o Ministro da Guerra (1848):Sem dúvida que devo nesta discussão ter em vista que as despesas do serviço público correspondam ao nosso estado financeiro; mas também devo exigir todas aquelas medidas necessárias para defesa da honra e dignidade nacional, e sustentação da ordem e tranquilidade pública. Levado deste princípio, limitar-me-ei a fazer algumas reflexões sobre as diferentes verbas do orçamento.O gabinete apresentou o seguinte programa de governo:
Declarar incompatibilidade da eleição de funcionários públicos onde exercerem jurisdição ou autoridade. Revisar a lei de recrutamento. Facilitar a imigração.
Legislação aprovada O gabinete aprovou a seguinte legislação:
Decreto nº 552 de 18 de março de 1848: Reúne o Termo da Vila de Santa Luzia, ultimamente criada, ao da Cidade do Sabará, na Província de Minas Gerais. Decreto nº 553 de 4 de abril de 1848: Altera o artigo 9º do Regulamento de 29 de setembro de 1846. Decreto nº 554 de 6 de maio de 1848: Desmembra a Guarda Nacional dos municípios de Caetité e Conquista, na Província da Bahia, do Comando Superior do Rio de Contas, para que formem Comando Superior separado.
Ver também
Quinquênio Liberal
Categoria:Política do Império do Brasil