Prêmio Jabuti - Direito

Direito foi uma das categorias do Prêmio Jabuti, tradicional prêmio brasileiro de literatura que é realizado desde 1959.

Esta categoria existiu entre 2007 a 2017, tendo contemplado obras sobre os mais diferentes ramos do direito e juristas com destacada atuação acadêmica e profissional no Brasil e no exterior.

Entre seus ganhadores constam nomes como Gilmar Mendes e Luiz Fux, ministros do Supremo Tribunal Federal, diversos magistrados, membros do Ministério Público, advogados, além de professores universitários de destacadas universidades do Brasil e Portugal, como a Universidade de São Paulo, a Universidade de Brasília, a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e a Universidade do Porto.

A categoria de Direito do Prêmio Jabuti foi de grande relevância para o desenvolvimento da doutrina jurídica brasileira, visto que incentivava a produção de livros acadêmicos nesse campo, permitindo a construção de um conhecimento que ia além da esfera profissionalizante.

Desde 2020, as obras voltadas para o grande público e que produzidas no campo da disciplina Direito participam da categoria Ciências Sociais.

Vencedores Ano Vencedor(a) Obra Editora Outros finalistas Nota(s)20071ºRafael Mafei Rabelo Queiroz, Thiago dos Santos Acca e José Reinaldo de Lima LopesCurso de História do DireitoEditora MétodoEntre a dúvida e o dogma: liberdade de cátedra e universidades confessionais no Brasil (Débora Diniz / Independente) Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil (Marcelo Neves / Martins Fontes Editora) Curso de Direito de Família (Rolf Madaleno / Editora Forense) Direito Informal e Criminalidade: os Códigos do Cárcere e do Tráfico (Roberto Barbato Júnior / Millennium Editora) Coleção Professor Arruda Alvim (Sérgio Shimura, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Daniel M. Boulos e Ricardo de Barros Leonel / Editora Método) Direito Econômico - Do Direito Nacional ao Direito Supranacional (Fernando Herren Aguillar/ Independente) Curso de processo civil, v. 1 - teoria geral do processo (Luiz Guilherme Marinoni / Editora Revista Dos Tribunais)2ºAndré Ramos Tavares, Paulo Ferreira da Cunha e Dimitri DimoulisColeção Professor Gilmar MendesEditora Método3ºNelson Nery Junior, Tereza Arruda Alvim Wambier e Luiz FuxProcesso e ConstituiçãoEditora Revista dos Tribunais20081ºEurico Marcos Diniz De SantiCurso de Direito Tributário e Finanças Públicas – Do Fato à Norma, da Realidade ao Conceito JurídicoDuas Ou Mais EditorasManual de Direito do Consumidor (Antônio Herman V. Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa / Editora Revista dos Tribunais) A Reforma da Execução do Título Extrajudicial (Humberto Theodoro Júnior / Editora Forense) Curso de Direito de Família (Rolf Madaleno / Editora Forense) Controle de Constitucionalidade e Democracia (Conrado Hübner Mendes / Elsevier Editora) Inversão do Ônus da Prova no Processo Civil do Consumidor (Érico de Pina Cabral / Editora Método) Dicionário Jurídico Acquaviva (Marcus Claudio Acquaviva / Editora Rideel) Crédito e Judiciário no Brasil (Jairo Saddi / Editora Quartier Latin do Brasil)2ºDimitri Dimoulis e Leonardo MartinsTeoria Geral dos Direitos FundamentaisEditora Revista dos Tribunais3ºGilmar Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet BrancoCurso de Direito ConstitucionalEditora Saraiva20091ºRosa Maria de Andrade NeryIntrodução ao Pensamento Jurídico e à Teoria Geral do Direito PrivadoEditora Revista dos Tribunais 2ºJosé Miguel Garcia MedinaExecuçãoEditora Revista dos Tribunais2ºDaniel Mitidiero e Luiz Guilherme MarinoniCódigo de Processo Civil – Comentando Artigo por ArtigoEditora Revista dos Tribunais3ºCarlos Marcelo Gouveia e Luiz Augusto de Almeida HoffmannAtual Panorama da Constituição FederalEditora Revista dos Tribunais20101ºDalmo de Abreu DallariA Constituição na Vida dos Povos – Da Idade Média ao Século XXIEditora Saraiva 2ºAlfredo Lamy Filho e José Luiz Bulhões PedreiraDireito das Companhias – volume 1 e 2Editora Forense e Grupo Editora Nacional3ºRegina Helena CostaCurso de Direito Tributário: Constituição e código tributário nacionalEditora Saraiva20111ºNorma Sueli Padilha Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiroElsevier Editora2ºSávio de Figueredo Teixeira (org.)Comentários ao Novo Código Civil das PessoasEditora Almedina e Editora Forense3ºAurisvaldo SampaioContratos de Plano de SaúdeEditora Revista dos Tribunais20121ºAntonio Jorge Pereira JúniorDireitos da criança e do adolescente em face da TVEditora Saraiva2ºJosé Eduardo FariaO Estado e o direito depois da crise – Série Direito em Debate – DDJEditora Saraiva3ºCláudia Perrone-MoisésDireito Internacional Penal – Imunidades e AnistiasEditora Manole20131ºAna Maria de Oliveira NusdeoPagamento por Serviços Ambientais: Sustentabilidade e Disciplina JurídicaEditora Atlas2ºVladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches e Mônica Bonetti CoutoEducação JurídicaEditora Almedina e Editora Saraiva3ºClaudia Lima Marques e Bruno MiragemO Novo Direito Privado e a Proteção dos VulneráveisEditora Revista dos Tribunais20141ºJosé Rodrigo RodriguezComo Decidem as Cortes? Para uma Crítica do Direito (Brasileiro)FGV2ºIngo Wolfgang Sarlet, Lenio Luiz Streck, Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho e Léo Ferreira LeoncySérie IDP – Comentários à Constituição do BrasilEditora Almedina e Editora Saraiva3ºMaria Paula Dallari BucciFundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas PúblicasEditora Saraiva20151ºAda Pellegrini Grinover, Gregório Assagra de Almeida, Rodrigo Iennaco, Paulo Cesar Vicente de Lima e Miracy GustinDireitos Fundamentais das Pessoas em Situação de RuaEditora D’Plácido2ºDaniel AchuttiJustiça Restaurativa e Abolicionismo Penal – Contribuições para Um Novo Modelo de Administração de Conflitos no BrasilEditora Saraiva3ºPaulo Afonso Cavichioli CarmonaViolência X Cidade: o Papel do Direito Urbanístico na Violência UrbanaMarcial Pons20161ºBruno MiragemDireito Civil: Responsabilidade CivilEditora SaraivaEstado, Sexo e Direito (Rodrigo Bernardes Dias / SRS Editora) Julgamento nas Cortes Supremas (Luiz Guilherme Marinoni / Editora Revista dos Tribunais) Mitologia Processual Penal (Rubens R. R. Casara / Editora Saraiva) Interpretação Constitucional. A Resolução das Conflitualidades Intrínsecas da Norma Constitucional (Emerson Garcia / Editora Atlas) Os Modelos de Juiz: Ensaios de Direito e Literatura (Lenio Luiz Streck e André Karam Trindade / Editora Atlas) Racionalidade, Valor e Teorias do Direito (Thiago Lopes Decat / Editora D’plácido) Teoria Crítico-estruturalista do Direito Comercial (Calixto Salomão Filho/ Marcial Pons Editora do Brasil Ltda.) 2ºRodrigo da Cunha PereiraDicionário de Direito de Família e Sucessões: IlustradoEditora Revista dos Tribunais3ºMaria Auxiliadora MinahimAutonomia e Frustração da Tutela PenalEditora Saraiva

Ver também Doutrina jurídica Lista de ganhadores do Prêmio Jabuti

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