A condição lockeana ou cláusula lockeana é uma característica da teoria da propriedade-trabalho de John Locke, que afirma que, embora os indivíduos tenham o direito de homestead da propriedade privada da natureza em se trabalhando nela, eles podem fazê-lo apenas "pelo menos onde houver o suficiente, e tão bom quanto, disponível em comum para outros". thumb|John Locke
Formulação de Locke Nenhum outro homem podia se sentir lesado por esta apropriação de uma parcela de terra com o intuito de melhorá-la, desde que ainda restasse bastante, de tão boa qualidade, e até mais que indivíduos ainda desprovidos pudessem utilizar. Se bem que, na realidade, a cerca que um homem colocasse em seu benefício não reduziria nunca a parte dos outros. Deixar uma quantidade igual que outro homem fosse capaz de utilizar, equivaleria a não tomar nada. Ninguém pode se sentir lesado por outra pessoa beber, ainda que em uma quantidade exagerada, se lhe é deixado todo um rio da mesma água para matar sua sede. O que vale para a água, vale da mesma forma para a terra, se há quantidade suficiente de ambas.— John Locke, Segundo Tratado sobre o Governo, capítulo V, parágrafo 33
Visão geral A frase "condição lockeana" (em inglês, Lockean proviso) foi cunhada pelo filósofo político libertário Robert Nozick em Anarquia, Estado e Utopia.Nozik, Robert (1974). Anarchy, State, and Utopia. p. 175. É baseado nas ideias elaboradas por John Locke em seu Segundo Tratado de Governo, a saber, que a autopropriedade permite a uma pessoa a liberdade de misturar seu trabalho com os recursos naturais, convertendo a propriedade comum em propriedade privada. Locke conclui que as pessoas precisam ser capazes de proteger os recursos que usam para viver em suas propriedades e que isso é um direito natural. Nozick usou essa ideia para formar sua cláusula lockeana que rege a aquisição inicial de propriedade em uma sociedade, mas para que suas ideias de propriedade decolassem e fossem convincentes, ele planejou o critério para determinar o que torna a aquisição de propriedade justa, que é a condição. A condição diz que, embora toda apropriação de propriedade seja uma diminuição dos direitos de outra pessoa a ela, é aceitável desde que não torne ninguém pior do que ficaria sem qualquer propriedade privada.
A ressalva de Locke foi usada por georgistas e socialistas para apontar a aquisição de terras como ilegítima se não houver compensação. No georgismo, a posse de terra é apropriada apenas enquanto a renda do mercado for paga à comunidade em questão. Se um lote de terreno tem uma renda positiva, isso significa que não há terreno de qualidade semelhante disponível gratuitamente para outros.Foldvary, Fred E. (2006) . "The Ultimate Tax Reform: Public Revenue from Land Rent". SSRN.Kerr, Gavin (26 de junho de 2017). «Geo-Libertarianism. The Prioritization of Unorthodox Market Freedom». The Property-Owning Democracy: Freedom and Capitalism in the Twenty-First Century (em inglês). [S.l.]: Taylor & Francis
Libertários da Escola Austríaca moderna e tradições anarco-capitalistas como Murray Rothbard aceitaram as outras visões de Locke sobre propriedade, embora rejeitando a cláusula lockeana.
O pesquisador francês Ai-Thu Dang criticou a leitura de Nozick da cláusula lockeana, dizendo que ela desnatura seu significado, especialmente a "articulação de Locke às regras morais que governam o enriquecimento".Dang, Ai-Thu (1995). "Libéralisme et justice sociale: la clause lockéenne des droits de propriété". Revue française d'économie, 10 (4). p. 205–238
Ver também
Liberalismo clássico David Gauthier Geolibertarianismo Georgismo Lei de igual liberdade Terra (economia) Imposto sobre valor de terra
Categoria:Liberalismo clássico Categoria:Propriedade